TJSP 05/10/2018 -Pág. 3442 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
3442
Nº 1007172-10.2016.8.26.0068/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: José Paulo
Pompilha - Embargte: Maria Isabel Pompilio - Embargdo: Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda e outro - Magistrado(a)
Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS MERECEM SER
REJEITADOS POR NÃO PREENCHEREM OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. MESMO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS
NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTES, COMO SE VIU, NÃO FORAM PREENCHIDOS. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Deli Jesus dos Santos Junior (OAB: 253242/SP) - Edison Gomes dos
Santos (OAB: 340404/SP) - Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) - Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1007290-90.2016.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Chácara Santa
Mônica Spe Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargda: Sabrina de Freitas Betancourt (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Fernandez Mera Abc Negocios Imobiliarios Ltda e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.
MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO EM
QUESTÃO. CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP) - Sergio Roberto Scocato Teixeira (OAB: 227216/SP) - Israel Norberto Peixoto
(OAB: 102459/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1007485-24.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Intermédica Sistema de Saúde
S.A. - Apelado: Serafim Gouveia Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA: SEGURO SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – - EMPREGADO APOSENTADO E POSTERIORMENTE DEMITIDO
SEM JUSTA CAUSA, QUE USUFRUIU DO PLANO DE SAÚDE DA REQUERIDA POR MAIS DE DEZ ANOS – SUBSUNÇÃO AO
ART. 31, DA LEI N. 9.656/98 – DIREITO À MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO ARCANDO INTEGRALMENTE COM O PAGAMENTO
DAS MENSALIDADES – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) Eraze Sutti (OAB: 146298/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1008197-90.2016.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos
Alberto de Oliveira Martins - Embargdo: Victorian Hill Empreendimentos Spe Ltda. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO
DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO EM QUESTÃO. CARÁTER INFRINGENTE
CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo de Andrade Tapai (OAB:
249859/SP) - Mauricio Arrabal (OAB: 309686/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
- Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1008284-89.2017.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: S. O. de
S. LTDA - Embargda: I. M. de O. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO ARESTO. MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE
QUANTO AO RESULTADO. VIA RECURSAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PODE CONDUZIR À RENOVAÇÃO
DO JULGAMENTO QUE SE EFETIVOU DE MANEIRA REGULAR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Denise Francisco Ventrici Campos (OAB: 220829/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º