TJSP 22/10/2018 -Pág. 1620 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
1620
de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lucia de Freitas - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/
SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) (Fls: 09)
27 - 0005679-07.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.543931-4) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Iracema Ramos da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls: 21) - Advogada: Herta Iwanoff Fujita (OAB: 234430/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
28 - 0007269-81.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Isabel Cogan - Apelante:
Juliana Diniz Andrade e Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - Advogada: Juliana
Cristina Takemura (OAB: 238119/SP) - Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) - Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP)
29 - 0008169-65.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Sindsaúde
Sindicato dos Trabalhadores - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP)
96 - 0011252-88.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.011252-0) - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dulcinea Magina
- Apelado: Airton Lisi - Apelado: Antonio Carlos Facciolo - Apelado: Antonio Correa de Sousa - Apelado: Celso Correa de Moura
- Apelado: Clovis dos Santos - Apelado: Durval Costa - Apelado: Eliana Ardingui Coelho de Oliveira - Apelado: Elizabeth Dainton
Bernardes - Apelado: Emma Maria Bicudo Rasi - Apelado: Ida Lucia Nunes - Apelado: Ismael Pina - Apelado: Jair Jorge Cano
- Apelado: Janet Cristina Ribeiro Petrovas - Apelado: Joao Salvador Filho - Apelado: Jose Carlos Camenforte Ribas - Apelado:
Jose Carlos Siqueira 1 - Apelado: Jose Ismar Garcia - Apelado: Jose Rinaldi Caracanha - Apelado: Jose Watanabe - Apelado:
Joset Cristovao da Silva - Apelado: Lucia Maria Lopes - Apelado: Luiz Rodrigues dos Santos - Apelado: Maria de Paula Azevedo
- Apelado: Maria Helena Morandi - Apelado: Mario Hiroshi Okuma - Apelado: Milton Birolli Gonzalez - Apelado: Nelson Barbosa Apelado: Orlando Domingues Jeronymo - Apelado: Vera Lucia Moreira Spadafora - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
30 - 0015647-85.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Rose
Marli Cesar Faria e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Cleiton Rodrigues Manaia (OAB: 171561/
SP) (Fls: 10) - Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador)
31 - 0015968-96.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Joao
Soares e outros - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB:
246319/SP)
32 - 0016100-56.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.438599-7) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida de Fatima Carvalho e outros - Advogada: Patricia
Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Advogada: Fernanda de Godoy Ugo Sarra (OAB: 271729/SP)
33 - 0017657-14.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Magali Orlandini da Silva - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Advogada:
Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP)
34 - 0018133-19.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.557691-5) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto de Oliveira (E outros(as)) e outros - Advogado:
Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogada: Cinthia Samira Barbosa de Oliveira (OAB: 173736/SP)
35 - 0018758-53.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.534246-9) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira Apelante: Geraldo Lino da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) (Fls: 38) - Advogado: LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
36 - 0018963-82.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.244817-7) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira
- Apelante: Sandra Regina da Silva (E outros(as)) e outros - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogada: Edna Maria
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
37 - 0019957-46.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Isabel Cogan - Apelante: Furnas
Centrais Elétricas S/A - Apelado: Pedro Afonso de Almeida e outro - Advogado: Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP) Advogada: Fernanda Mydori Aoki Fazzani (OAB: 272285/SP) - Advogada: Roseli Maria de Almeida Santos (OAB: 90299/SP)
97 - 0021205-14.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.159401-3) - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Relator Edson Ferreira - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Gislaine Novaes da Silva mello (E outros(as)) e outros - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) (Fls: 13/45) - Advogada:
Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)
38 - 0021454-87.2009.8.26.0562 - Processo Físico (990.10.108994-7) - Apelação - Santos - Relator J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Senildes Alves Moreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Almeida de Albuquerque (OAB: 278808/SP) (Fls: 145) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Fls: 151) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º