TJSP 24/10/2018 -Pág. 720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
720
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1036748-59.2017.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Rosa Maria Feltre Buoro; Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP);
Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1036759-54.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1036759-54.2018.8.26.0053; Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Antonio Marcos Feliciano; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP);
Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1036836-68.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1036836-68.2015.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo
Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP) (Procurador); Advogado:
Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Siqueira da Cunha; Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Felix da Silva; Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cirene Aparecida Sanches
Pereira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado:
Clea Maria Grotti Sachi; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/
SP); Apelado: Claudia Beatriz Fernandes; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina
Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clarice Aparecida Marin; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clarice Tolentino Baleeiro; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cicera de Paula Aguiar; Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cirley Maria da Penha de Souza; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudio José de
Moraes; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado:
Claudia Ribeiro Calixto; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/
SP); Apelado: Claudete Machado Rocha; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina
Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cinderela Danderley de Melo Molino; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clarice Carrenho Gonçalves Silva; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia dos Santos Codognato;
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cicera
Ribeiro dos Santos; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP);
Apelado: Cleide Bernadetti de Araújo Alves; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina
Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clarice Fukuoka Marcondes Guimarães; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clarice Roriz da Cruz de Oliveira; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Maria Tanzi; Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Aparecida Schneider
Mendes; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado:
Claudia Vendramel Ferreira Francisco; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath
(OAB: 118445/SP); Apelado: Clarice Aparecida Marques; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clara Marcia Pinto da Silva; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Rogeria Moreira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Maria Candido; Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clara Raquel Jacob Santos;
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cleide
Aparecida Ferreira Blefari; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB:
118445/SP); Apelado: Clarice Ramos Caspon; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia
Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cintia da Silva; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Lucia Bernardes; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Bonavita; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB:
344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cleide Bassaneze; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cilene Gonçalves Picchetti; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudete Pereira
Lacerda; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado:
Claudete Apparecida Romanini Poças; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina
Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Dias Guimarães; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Claudia Maria de Lima; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cleide Bianchini Correa; Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Cibilia Alvarenga de Oliveira Frias; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clarice Augusto Leal;
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clarice
Moura da Costa; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP);
Apelado: Cinira Sganzerla da Cruz; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath
(OAB: 118445/SP); Apelado: Cleaner Odeth dos Inocentes Santos; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Clara Hidemi do Amaral Bogaciovas; Advogado: Daniel Figueiredo
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