TJSP 25/10/2018 -Pág. 2385 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
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autos. Com a designação da perícia, intimem-se as partes. 4.Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias. 5.Após, conclusos para sentença. 6.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a). Anotese. 7.Intime-se. - ADV: JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP), RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB 210335/
SP)
Processo 1002572-92.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Concessão - Antonio Francisco Toschi - Vistos. Diante
da certidão retro, aguarde-se pela comunicação de julgamento definitivo do Agravo, por mais 60 (sessenta) dias. Int. - ADV:
THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 1002590-50.2016.8.26.0396 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - J.A.M.D. - E.F.L. - Ciência às partes do
registro da interdição (fl. 91). - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP), PAULA CRISTINA GONZALEZ (OAB
135867/SP)
Processo 1002778-09.2017.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - Bento Domingos Augusto Ferreira - Considerando
a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declarações e partilha
esboçada, tratando-se de arrolamento sumário, forma abreviada de inventário e partilha, nos termos dos artigos 659 e 662 do
Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a partilha de folhas *, relativa aos bens deixados pelo(a) de cujus Alcides
Augusto Ferreira, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários dos bens descritos à folha 14, ressalvados
erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 553, do Código de Processo
Civil. Intime-se o fisco, na pessoa dos agentes fiscais de renda, para lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos
porventura existentes. Frise-se, ainda, que a alteração do Novo Código de Processo Civil permitiu a homologação e expedição
de formais de partilha em arrolamentos antes mesmo que se proceda a comprovação do ITCMD e demais tributos nos autos,
intimando-se o fisco tão somente para que proceda a cobrança e/ou lançamento em dívida pública do que entender cabível
(artigo 659, § 2º). Arbitro honorários do advogado nomeado nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Transitado em
julgado, expeça-se a certidão de honorários, o formal de partilha e ofício ao competente cartório de registro de imóveis para fins
de isenção de custas e emolumentos do registro. Oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publiquese. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO CHAVES (OAB 360336/SP)
Processo 1002825-17.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Benedita de Jesus Mendonça Pavanelli
- Vistos. Diante da certidão retro aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o pronunciamento final do Agravo de Instrumento. Int.
- ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 1002995-52.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Garcia de Marins
Munaretto - Vistos. Diante da certidão retro, cobre-se o perito, via eletrônica, para que no prazo de 10 (dez) dias encaminhe
o laudo pericial. Com a juntada, cumpra-se conforme item “5” do despacho de fls. 46-48. Int. - ADV: RODRIGO TUNES
BARBERATO (OAB 279397/SP)
Processo 1003555-28.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nicácio
Evaristo da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se pela comunicação de julgamento definitivo do Agravo, por mais
60 (sessenta) dias. Int. - ADV: RODRIGO TUNES BARBERATO (OAB 279397/SP), PAULO TOSHIO OKADO (OAB 129369/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA APARECIDA OTOBONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2018
Processo 0000104-71.2000.8.26.0396 (396.01.2000.000104) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Sebastiao Aparicio - Francisco Jacinto de Freitas - - Bradesco Seguros Sa - - Carlos Alberto Gonçalves Medeiros - “Manifeste-se
a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP),
PAULO RAMOS PEREIRA (OAB 35205/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 0001278-27.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ivone dos Santos - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - - Weverton Novaes Martins - - Inahê Gabriele dos Santos Martins - Vistos. 1 - Tendo
em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2 - Expeça-se o necessário ao levantamento. 3 - Intime-se a parte autora pessoalmente, se o caso. 4 - Custas
pelo(a) executado(a), isento nos termos das Leis Federais nº 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais nº
4.952/85 e 11.608/03. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Os mandados de levantamento, guias nº
360/361 estão à disposição para retirada em Cartório. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0002345-66.2010.8.26.0396 (396.01.2010.002345) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sueli Alves Tendo em vista a sentença proferida nos embargos, julgando extinta a execução, com base no art. 485, IV, do CPC, com transito
em julgado certificado, procedam-se as anotações necessárias e após arquivem-se os autos. Sem prejuízo, expeça-se certidão
de honorários, código 103. NOTA DE CARTÓRIO: Dra. Giuliana, a certidão de honorários está disponível no sistema para
impressão. - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP)
Processo 0003656-19.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Seguro - Vitor Afonso Ribeiro Teixeira - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - “Ante a juntada do laudo pericial, manifestem-se às Partes, no prazo comum de 15 dias”. - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP), RICARDO
APARECIDO CACCIA (OAB 210335/SP)
Processo 0003661-41.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ADEMIR DOS SANTOS
BARREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o pagamento dos honorários sucumbenciais efetivado,
expeça-se o necessário para levantamento do valor, com as observações de praxe. No mais, aguarde-se o efetivo cumprimento
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