TJSP 31/10/2018 -Pág. 750 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2691
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Santos Santana (OAB: 377254/SP); Advogado: Jean Washington Custodio Nunes (OAB: 339434/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado: Coordenador de Adminitração Tributária da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034541-89.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1034541-89.2017.8.26.0602; Inscrição / Documentação;
Apelante: Rodrigo da Cruz Lima; Advogada: Ana Carolina Corrêa Trujillo (OAB: 375910/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1034553-72.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1034553-72.2015.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador);
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Bosco
Rodrigues de Oliveira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Apelado: Jairo Gobo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Celso Chagas Duarte; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Carlos Benedito Raimundo; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Benedito Cardoso de Miranda
Filho; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelado: Daisy do Nascimento David; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Bemaracio Joaquim de Souza; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Arimatam Luciano; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelada: Adriana dos Santos Godoy (E outros(as));
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado:
Jair do Couto; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1034561-83.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1034561-83.2014.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: DEBORA GORETE MENDES DE BRITO ALMEIDA (Justiça Gratuita); Advogado: Mosai dos Santos (OAB:
290883/SP); Advogada: Silvia Elena Bittencourt (OAB: 154676/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Tapie
Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034600-46.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1034600-46.2015.8.26.0053;
Agentes Políticos; Apelante: Alberto Lopes Raposo Neto; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada:
Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Antonio
Aparecido Paris Cabrera; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB:
320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Aline
Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos
Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Ary José de Oliveira; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada:
Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: José Ferreira
de Souza; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP);
Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: José Walter Tavares; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB:
212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP);
Apelante: Juarez Tadeu Ginez; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim
(OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Laurentino Hilario da Silva; Advogada:
Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos
Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Lenildo Freitas Magdalena (Espólio); Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB:
212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP);
Apelante: Maria Julieta Soares da Cunha Nage; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly
Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Martins Gonçalves
Martins; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP);
Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Miranda Alves de Oliveira; Advogada: Aline Tondato Demarchi
(OAB: 212694/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/
SP); Apelante: Sebastião Mateus Batista; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira
de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Sérgio Demarchi; Advogada:
Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Wagner Lino
Alves (Falecido); Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/
SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP); Apelante: Amedeo Giusti; Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB:
212694/SP); Advogada: Magaly Pereira de Amorim (OAB: 320699/SP); Advogada: Ruth dos Santos Sousa (OAB: 368369/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador); Apelado: Tribunal de
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