TJSP 04/02/2019 -Pág. 1492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1492
Nº 0100441-68.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: FELIPE COSER
BATISTELLA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE
URGÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELO JUIZ A
QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Tatiane Vicentini (OAB: 411023/SP)
Nº 0100453-82.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: ARLETE APARECIDA
CARDOSO DA SILVA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Magistrado(a) Marcelo Vieira Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TUTELA ANTECIPADA – CERTIDÃO TEMPO DE SERVIÇO E APOSENTAÇÃO
IMEDIATA – IMPOSSIBILIDADE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Mario Antonio de Oliveira Franceschini
(OAB: 416120/SP) - Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Amanda Cristina
Viselli (OAB: 224094/SP)
Nº 0100485-87.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: Bruna Pinheiro dos Santos de Oliveira - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100490-12.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: ALINE CRISTINA MARQUES OLIVA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0100498-86.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Luis Claudio Alves
de Souza - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - TUTELA ANTECIPADA – APOSENTAÇÃO IMEDIATA – IMPOSSIBILIDADE - NEGADO
PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP) - Otavio de Carvalho Barros
Tendolo (OAB: 43695/SP)
Nº 0100502-26.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE
LIMEIRA - Agravado: ADEMAR BECK - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0100513-55.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: CREUZA REGINA FERREIRA SILVA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0100521-32.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: Magda da Costa Coelho - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA
DE MÉRITO – RECURSO PREJUDICADO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 0100529-09.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravado: BRUNO ROBERTO FRANCISQUETTI FIORAVANTI - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO
PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100535-16.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: JOSÉ MORAES FILHO - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0100542-08.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: EDUARDO LUCIANO DE SOUZA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO – PRAZO
DILATADO PARA SESSENTA DIAS – RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 0100544-75.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravada: MARCIA HELENA GUIDI BOVO - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0100548-15.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: Fátima Aparecida Muller Tetzner - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 1000114-12.2017.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Recorrente: Angela Maria Sotero Doimo
- Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Wagner Festa - Recorrida: Tatiana Carneiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º