TJSP 05/02/2019 -Pág. 3564 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
3564
Processo 1008708-97.2017.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Filomena Santana - Thiago
da Silva Cunha - Comprovar o recolhimento da taxa de postagem. Após, expedir carta de citação. - ADV: ANDRE FOLTER
RODRIGUES (OAB 252737/SP), ELISMARA GONZAGA FERNANDES (OAB 169100/SP)
Processo 1008708-97.2017.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Filomena Santana - Thiago da
Silva Cunha - Fls.151/155; expedir carta de citação no endereço indicado a fls. 149. - ADV: ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB
252737/SP), ELISMARA GONZAGA FERNANDES (OAB 169100/SP)
Processo 1009088-86.2018.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jobair Gobbo - Jozivaldo da Coceição Beserra - - Aparecda Roseli Alvarenga Beserra - - Marcio Pernambuco de Oliveira - - Girlene de Marilac
de Oliveira - - Joviano Capellete Junior - - Rosemary Aparecida Alvarenga Capellete - - Geiza Aparecida da Silva - - Rosana
Aparecida Alvarenga Gobbo - - Carlos Roberto de Oliveira - - Gilma Maria da Silva Oliveira - - Antonio Fabio Alves de Castro - Jenifer Cristina Fonseca Alvarenga - - Marcos Vinicius da Silva - Regina Ester Menduni - - Fatima Aparecida Zuin Gigli - José
Francisco Xavier - - José Francisco Zuim - Vistos. 1. Acolho a r. cota de fls. 156. 2. Citem-se os confrontantes indicados a
fls. 4 e 11, pelo correio, consignando-se que o prazo para contestação, de quinze dias úteis, será contado a partir da data de
juntada aos autos do aviso de recebimento da carta (CPC, arts. 231 e 335, III) e a ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelos requerentes. 3. Int. - ADV: WILLIAM DE CARVALHO TELLES
ALVES (OAB 265066/SP)
Processo 1009088-86.2018.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jobair Gobbo - Jozivaldo da Coceição Beserra - - Aparecda Roseli Alvarenga Beserra - - Marcio Pernambuco de Oliveira - - Girlene de Marilac
de Oliveira - - Joviano Capellete Junior - - Rosemary Aparecida Alvarenga Capellete - - Geiza Aparecida da Silva - - Rosana
Aparecida Alvarenga Gobbo - - Carlos Roberto de Oliveira - - Gilma Maria da Silva Oliveira - - Antonio Fabio Alves de Castro - Jenifer Cristina Fonseca Alvarenga - - Marcos Vinicius da Silva - Regina Ester Menduni - - Fatima Aparecida Zuin Gigli - José
Francisco Xavier - - José Francisco Zuim - que, ao dar cumprimento na determinação de fls.157,constatei que os requerentes
deverão informar o endereço atualizado, com os respectivos ceps, bem como as taxas de postagem, tanto quanto necessário,
a fim de citar os confrontantes/ titulares de domínio de fls.109 e fls.111. - ADV: WILLIAM DE CARVALHO TELLES ALVES (OAB
265066/SP)
Processo 1009232-60.2018.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Zilda da Piedade Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - Ana Lucia da Costa
Ramos - - Aparecido José Ramos - - RICARDO EULÁLIO DOS SANTOS BARKETT - - NELSON RODRIGUES FILHO - - MARIA
LUCIEDE SANTOS GALVÃO - - BRUNO GALVÃO - - RODRIGO GALVÃO - - JÉSSICA GALVÃO - - EDNA APARECIDA FÁTIMA
GALVÃO - - JOSÉ ROBERTO GALVÃO - - PEDRO CAPELLETO - - ANGÉLICA CAPELLETO ALVES - - CARLOS ALBERTO
CAPELLETO ALVES - - SILVANA APARECIDA CAPELLETO ALVES - - BENEDITO LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO - REINALDO CAPELLETO - - VENEUDA CAPELLETO - - Celso Capelleto - - ROSÂNGELA CAPELLETO - - Evaristo Capelleto - JOSÉ BENEDITO CAPELLETO - - Alexandre Miranda Anan - - Claudir Benedito Claro Emydio - - JOÃO BOSCO DE FRANÇA - Galhardo Automoveis Ltda - - ELIANA MARTINS DA SILVA - - MARIA DE FÁTIMA SCARENCI - - VALENTINO SCARENCI - Fls.
290/291: expedir mandados de citação como requerido. - ADV: DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP)
Processo 1009268-05.2018.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- João Carlos de Oliveira - Valdir William Junior dos Santos - - Ana Carolina Lemos Santos - EM FACE DO EXPOSTO e
considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação proposta por JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA contra
VALDIR WILLIAN JÚNIOR DOS SANTOS Em consequência, declaro rescindido o contrato de locação, prejudicado o pedido de
despejo do imóvel, que já foi desocupado, e condeno os réus ao pagamento de R$ 5.683,92 (cinco mil, seiscentos e oitenta e
três reais e noventa e dois centavos), com correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1%
ao mês, a partir do cálculo de fls. 146/148. Pagarão os réus, outrossim, as despesas processuais e honorários advocatícios de
15% do valor da condenação, em consonância com as diretrizes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja execução
das verbas da sucumbência observará o disposto no art. 98, § 3º, do referido diploma, ante a gratuidade concedida a fls. 54,
item 1. P . R . I . - ADV: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO (OAB 223882/SP), MARCELO PROSPERO
GONÇALVES (OAB 294386/SP)
Processo 1009562-57.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luis Andre Marson Daniel P. Silva Cia Ltda - - Daniel Pioli Silva - - Renata Ladeira Miranda Pioli Silva - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se
manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 142. - ADV: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO
(OAB 248912/SP), RENATA FERREIRA SIMÕES DE ARAUJO (OAB 350873/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP)
Processo 1009991-58.2017.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Maria A. dos Santos Transportes - Me - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em)
acerca da certidão da Oficiala de Justiça de fls. 146. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1010392-23.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Benedito José Pinto - Banco do
Brasil S.A. - Vistos. 1. Fls. 559/562: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 553 em favor do autor. 2.
Os documentos de fls. 555/556 comprovam a readequação dos descontos. 3. Cumpra-se o despacho de fls. 438, item “2”, uma
vez que houve peticionamento para instauração de incidente de cumprimento provisório de sentença nesta data. 4. Int. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB
64000/SP)
Processo 1010550-78.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Idarli Rocha Lopes - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do
Oficial de Justiça de fls. 139. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1010565-81.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Glederson Alvarenga de Carvalho Rafael de Lima Novais da Silva - Fls. 198/201: vista ao autor. - ADV: ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP)
Processo 1010812-96.2016.8.26.0625 - Usucapião - Coisas - Jose Henrique Arantes Ribeiro - - Maria Isabel de Moraes
Ribeiro - Certifico e dou fé que, ao dar cumprimento ao Ato Ordinatório de fls. 294, verifiquei que o defensor do requerente,
deverá recolher as custas para a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 1010977-75.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Lucélia Valério - VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 211, acolho o pedido de
fls. 200 e julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento do valor depositado a fls. 201 em favor da credora. Transitada esta em julgado, e observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO (OAB 370751/SP), EDGAR FRANCO
PERES GONÇALVES (OAB 295836/SP), ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG)
Processo 1010977-75.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Lucélia Valério - VOLKSWAGEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º