TJSP 21/02/2019 -Pág. 2598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
2598
SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), LARISSA FATIMA
RUSSO FRANÇOZO (OAB 376735/SP)
Processo 1003047-78.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neile Angélica Storto
- Nomeio em substituição o DR. DIOGO DOMINGOS SEVERINO, independentemente de compromisso. Intime-se-o para
designação de perícia, intimando-se as partes. Homologo os quesitos apresentados pags. 51/52. Int. - ADV: MARCELO
VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
Processo 1003111-88.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Antonio Ferrari - Vistos.
Para aferir a condição de saúde do autor e se há ou não incapacidade laborativa, seja parcial ou total, seja temporária ou
permanente, nomeio perito judicial na pessoa do Dr. FÁBIO JOSÉ MARTINS PINTO, independentemente de compromisso.
Intime-se-o para designação de perícia, intimando-se, após, as partes. Laudo em 30 dias, facultando-se às partes a apresentação
de quesitos e indicação de assistentes técnicos na forma e prazo legal. Int. - ADV: MAURICIO CURY MACHI (OAB 153995/SP)
Processo 1003169-62.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Luis dos Santos Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB
351680/SP), LARISSA FATIMA RUSSO FRANÇOZO (OAB 376735/SP)
Processo 1003225-27.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecida Biancone Silvério
- A propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB
261823/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), LARISSA FATIMA
RUSSO FRANÇOZO (OAB 376735/SP)
Processo 1003276-38.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdir de Nobrega - Vistos.
Chamo o feito à ordem Em consulta ao sistema da Justiça Federal de Tupã, observo que já tinha sido distribuída uma ação
proposta pelo autor com a mesma causa de pedir, tendo sido julgada extinta sem resolução de mérito, vez que foi pedido a
desistência do feito. Nos termos do artigo 286, do Código de Processo Civil, o qual dispõe: Serão distribuídas por dependência as
causas de qualquer natureza: II - quando, tendo sido extinto o processo sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda
que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda, bem como do dispositivo
legal disciplinado pelo artigo 2º do Provimento 834/2004 do Conselho Superior da Magistratura, tem-se que a regra em questão
tem por fundamento os princípios do Juiz natural e da prevenção que visa evitar a burla na distribuição do processo. Portanto.
Determino a remessa do feito a Justiça Federal de Tupã, para o regular processamento e julgamento da ação. Providencie a
serventia o necessário, intimando-se o perito nomeado o Doutor Fernando Mauro Del Faveri Cório da presente decisão, vez que
o feito se encontra na fase de perícia. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB
351680/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), LARISSA
FATIMA RUSSO FRANÇOZO (OAB 376735/SP)
Processo 1003579-52.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Piovezana - A propósito da
contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB
152782/SP)
Processo 1003641-92.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Oberdan Alexandre - A
propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB
170782/SP)
Processo 1003693-88.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valmir Campanari - A propósito
da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: LARISSA FATIMA RUSSO FRANÇOZO (OAB
376735/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), SEBASTIAO
DA SILVA (OAB 351680/SP)
Processo 1003706-24.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmar Guerra Pereira - Vistos.
Arbitro os honorários do perito no valor de R$ 372,80, os quais correrão à conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução
305/2014. Requisite-se o pagamento. A propósito do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de quinze (15)
dias. No mesmo prazo, esclareçam se pretendem produzir prova oral em juízo. Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO
(OAB 352953/SP)
Processo 1003745-84.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria do Carmo Alves de Melo Procedida a regularização do sistema quanto à retirada do segredo de justiça, fica a parte requerida citada, nos termos de fl.
28. - ADV: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO (OAB 303197/SP)
Processo 1003745-84.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria do Carmo Alves de Melo - A
propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO
(OAB 303197/SP)
Processo 1003817-08.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Claudir Munhoz Lopes - Vistos. Fls. 94/96: nesse momento processual, não verifico presentes elementos aptos a embasar
urgência em tal prestação jurisdicional, porquanto, não há nos autos a presença de prova inequívoca da alegação, de modo que
não restou demonstrado o perigo da demora, requisito necessário para concessão da medida. Portanto, INDEFIRO o pedido
de antecipação de tutela, o qual será reanalisado por ocasião da sentença, após a manifestação das partes acerca dos laudos
juntados e eventuais esclarecimentos por parte dos peritos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais e dê-se vista às
partes para manifestação sobre os laudos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CICERO MACENA DE LIMA (OAB
286941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2019
Processo 1000357-47.2016.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa dos Santos - Indefiro o pedido
constante da petição de pag. 119. Juntar aos autos documentos necessários ao andamento da lide é mister que compete à parte
autora. Aguarde-se por 60 dias o atendimento ao despacho de pag. 111. Int. - ADV: DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO
(OAB 192880/SP), SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP)
Processo 1000357-47.2016.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa dos Santos - Publique-se
novamente a Dra. Selma Aparecida Labegalini para atendimento ao despacho de pag. 120. Int. - ADV: SELMA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º