TJSP 01/03/2019 -Pág. 372 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
372
Boer e outros no novo endereço informado, nos termos da decisão lançada às fls. 07. Expeça-se intimação pelo correio, carta
registrada unipaginada com AR digital. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCA MORALES (OAB 306508/SP)
Processo 0019197-15.2018.8.26.0032 (processo principal 0019368-79.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Beatriz dos Santos Mendes - Sidnei Constantino - - Manoel
Ferreira Junior General Salgado Me - - Nobre Seguradora do Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias úteis. Int. - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB
72973/SP), PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANISIO RODRIGUES DOS REIS
(OAB 144837/SP), VANIA REGINA GONCALVES CHAGAS (OAB 123487/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB
23748/PE), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/
SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP)
Processo 0019633-71.2018.8.26.0032 (processo principal 0008743-49.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Madalena Ferreira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.
25/28: Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito, em favor do(a) autor/exequente Maria Madalena Ferreira,
independentemente do decurso do prazo, porquanto o pagamento importa na renúncia do direito recursal. Manifeste-se o
credor sobre eventual saldo remanescente. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP),
FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP)
Processo 0019633-71.2018.8.26.0032 (processo principal 0008743-49.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Madalena Ferreira - Banco do Brasil Sa - Providencie a
exequente a retirada do mandado de levantamento nº 485/2019, em cartório. - ADV: FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO
(OAB 253872/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP),
FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP)
Processo 0019691-74.2018.8.26.0032 (processo principal 1002870-75.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Felipe dos Santos Alves - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Vistos. Fls. 11/17: Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito, em favor do(a) autor/exequente
Felipe dos Santos Alves, independentemente do decurso do prazo, porquanto o pagamento importa na renúncia do direito
recursal. Manifeste-se o credor sobre eventual saldo remanescente. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV:
GILBERTO AUGUSTO (OAB 401893/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0019691-74.2018.8.26.0032 (processo principal 1002870-75.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Felipe dos Santos Alves - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Retirar o(a) autor(a) o mandado de levantamento judicial nº 461/19 em cartório. - ADV: GILBERTO AUGUSTO
(OAB 401893/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0020921-88.2017.8.26.0032 (processo principal 0022428-31.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Godoy Advogados Associados, Advocacia, Consultoria e
Assessoria Jurídica - Eduardo Pedroso Rezek - - Rezek Nametalla Rezek - - Maria Cecilia Filipi Pedroso Rezek - Vistos.
Fls. 183/185: Defiro. Ante a concessão de efeito suspensivo ao recurso (fls. 176/177), aguarde-se notícia sobre o julgamento
do agravo de instrumento, por noventa dias. Int. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/
SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), BRUNA DA COSTA SANTOS (OAB 199781/SP), KARINE GISELLY REZENDE
PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 188842/SP)
Processo 0021323-72.2017.8.26.0032 (processo principal 1010182-44.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ANGELA MAURA MICAS - GIL GLEBER NARCISO - Caixa
Econômica Federal - CEF - Vistos. Fls. 98: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito, em favor do(a)
autor/exequente ANGELA MAURA MICAS, conforme postulado, em virtude do decurso do prazo para impugnação à penhora,
conforme certificado às fls. 100. Deve ser indeferido o pedido de penhora de 30% do salário percebido pelo executado. Int. ADV: DANIELE FRANCISCA BONACHINI REIS (OAB 264439/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), ANTONIO
ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP), ELAINE CRISTINA GALLO (OAB 263385/SP)
Processo 0023575-29.2009.8.26.0032/03 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - LAZARO TEODORO MAIA
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 97: Aguarde-se resposta do(s) ofício(s) expedido(s). Int. ADV: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP)
Processo 1000442-86.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Carlos Augusto Arantes - Lopes
Pereira e Oliveira Advogados Associados - Conforme artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e artigo 196 das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça TJSP, deverá a parte autora, caso queira, manifestar- se no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: CARLA DE ARANTES (OAB 309751/SP), CASSIA RITA GUIMARAES CUNHA DE
ARANTES (OAB 271871/SP)
Processo 1000442-86.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Carlos Augusto Arantes - Lopes
Pereira e Oliveira Advogados Associados - Vistos. Fls. 39: Defiro a dilação de prazo. Aguarde-se por quinze dias. No mais,
aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou apresentação de embargos à execução pela executada Lopes Pereira e
Oliveira Advogados Associados. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CASSIA RITA GUIMARAES CUNHA DE ARANTES (OAB
271871/SP), CARLA DE ARANTES (OAB 309751/SP)
Processo 1000442-86.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Carlos Augusto Arantes - Lopes
Pereira e Oliveira Advogados Associados - Vistos. Fls. 41/42: Homologo a desistência da ação em relação às executadas Valdete
Aparecida Vicente Marques de Souza e Elis Helena Vicente Marques de Souza Rys. Proceda-se à exclusão do polo passivo.
Apresente o exequente planilha de débito atualizada e discriminada, bem como comprove o recolhimento da despesa no valor
de R$ 15,00 (guia FEDT - cód. 434-1). No mais, aguarde-se nos termos do despacho de fls. 40. Intime-se. - ADV: CASSIA RITA
GUIMARAES CUNHA DE ARANTES (OAB 271871/SP), CARLA DE ARANTES (OAB 309751/SP)
Processo 1000442-86.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Carlos Augusto Arantes Lopes Pereira e Oliveira Advogados Associados - Vistos. Fls. 44/45: Certifique a serventia se houve pagamento do débito pelo
executado. No mais, aguarde-se o recolhimento da despesa mencionada às fls. 43. Int. - ADV: CASSIA RITA GUIMARAES
CUNHA DE ARANTES (OAB 271871/SP), CARLA DE ARANTES (OAB 309751/SP)
Processo 1000956-10.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Conceição Neves
- Wilson Marussi - - Arlindo Marussi - - Olvarindo Marussi - - Luiz Marussi - - Oriseu Marussi - - Antonio Marussi - José Corbi PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - - Januario Goncalves Coelho - - José Almada - - Sussumu Egashira - Procuradoria
Seccional da União (União) - - Procuradoria Regional do Estado (Estado) - - Fazenda Municipal de Araçatuba - Vistos. Fls. 194:
Defiro a dilação de prazo. Aguarde-se por quinze dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO DE SOUZA JUNQUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º