TJSP 01/03/2019 -Pág. 722 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
722
Nº 1000800-86.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: A. F. da S. (Justiça
Gratuita) - Apelado: C. E. R. F. (Menor(es) representado(s)) - Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para integrar
a decisão a fls. 220/222 com os fundamentos retro, mantendo-se, no mais, o desfecho de INADMISSÃO do recurso especial.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Meirilane Inghrette Dantas Dourado Candido (OAB:
300824/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose de Arimatea Valentim (OAB: 296462/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1003970-03.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. A. da S. (Justiça
Gratuita) - Apelante: V. F. F. da S. (Justiça Gratuita) - Apelante: M. A. J. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. C. da S. (Justiça
Gratuita) - Fls. 271/272 e 274: Comprovado o óbito da recorrente Luciana Cardoso da Silva (fls. 272), suspendo o processo, nos
termos do art. 313, inciso I, do CPC. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, eventual requerimento de habilitação. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Fernandes Gonsales (OAB: 186244/SP) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003995-19.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. F. de S. - Apelada:
F. L. de A. - Fls. 323: À vista da inobservância da prerrogativa de intimação pessoal do Defensor Público atuante no caso sub
judice, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo a fls. 321. Intime-se a Defensoria Pública por meio do portal eletrônico
para eventual apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto a fls. 307/319. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Cesario Marques da Silva
Filho (OAB: 165605/SP) - Ricardo Silva Coutinho (OAB: 354259/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1008408-98.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ak19 - Empreendimentos
e Participações Ltda - Apelada: Maria da Penha Domingos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Daniela Domingos Mendonça
(Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Pereira de Mendonça (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, REJEITO os embargos de
declaração. II. Cumpra-se, oportunamente, o parágrafo segundo, da decisão a fls. 343. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Roseli Biglia (OAB: 116159/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010558-49.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Direcional
Trincheiras Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Henrique Luis Pereira - Apelado: Cristiane de Andrade Alves Lima Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para integrar a decisão a fls. 243/245 com os fundamentos retro, mantendo,
no mais, o desfecho de NEGATIVA DE SEGUIMENTO ao recurso especial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) - Leonardo Braz de Carvalho (OAB: 76653/MG) - Loiane
Alves Lima Lopes (OAB: 224949/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013092-73.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Belinda Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Apelante: Tauranga Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelada: Roberta Cortz Granato Kuhn - Interessado:
Ip 8 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente,
o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 136118/RJ)
- Marco Aurelio Brasil Lima (OAB: 143811/SP) - Adriana Rios Meneghin (OAB: 26389/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1013407-51.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apda/Apte: MARILENE MAION
DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A - Apelado: ASSOCIAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUNDIAÍ - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e podendo
não se tratar de hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a
remessa destes autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este
juízo à disposição para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento
daquela Corte. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabia Pinheiro Argento (OAB: 333937/
SP) - Filipe Eduardo Clini (OAB: 332181/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Igor Pereira Torres (OAB:
278781/SP) - Adriano Eichemberger (OAB: 121985/SP) - Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 1021059-65.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pdg Spe 16
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Monica Alves da Silva (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do
presente agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. 2. Fls.
276/279: Diante da procuração e do substabelecimento acostados, proceda a Secretaria às devidas anotações. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP) - Ricardo Nogueira
Paschoal (OAB: 296926/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1022401-14.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gladison David Neiva
Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Globo Comunicação e Participações S/a. - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente
agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º