TJSP 13/03/2019 -Pág. 679 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
679
depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante), mediante a lavratura de termo de entrega a
ser elaborado no Cartório. - ADV: NORBERTO TARGINO DA SILVA (OAB 166595/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1068468-97.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Camarim Eventos e Promoções Ltda - - Jose Basilio Victorino - - Alex Rodrigues Victorino - - Adriana Elizangela Almeida - Vistos.
Fls 153/154 : Traga o exequente planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1078731-57.2018.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Condominio Villa Solare - Suriname
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Walmir Pereira Modotti - Vistos. Fls 679/681 e 682/683: Manifeste-se o perito Walmir
Pereira Modotti sobre o pedido de redução dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP),
RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Vistos. I) Para levantamento dos valores bloqueados, aguarde-se o trânsito em julgado
do Agravo de Instrumento. II) Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado Galáxia Marítima S/A,
CNPJ 05.104.067/0003-51, por meio do sistema Bacenjud até o valor de R$ 3.915.011,26, desbloqueando-se valores em
excesso ou irrisórios. Eventuais valores bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo. Se
frutífero o bloqueio, após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência dos valores para conta
judicial à disposição do juízo. III) Oficie-se à Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A para que deposite em conta judicial à disposição
deste juízo eventuais valores devidos à executada Galáxia Marítima S/A, CNPJs 05.104.067/0001-90 e 05.104.067/0003-51,
até o valor de R$ 3.915.011,26, Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente
providenciar a impressão e o protocolo, comprovando-se em dez dias. A resposta deverá ser enviada ao e-mail sp24cv@tjsp.
jus.br. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB
118685/SP), ANDRE RIBEIRO DANTAS (OAB 305268/SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa. - ADV: ANDRE RIBEIRO DANTAS
(OAB 305268/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB
118685/SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 dias. Na inércia,
independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao
artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratandose de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão
manifestação no arquivo. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE RIBEIRO DANTAS (OAB 305268/SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Vistos. Fls.739/746: 1) Defiro expedição de novo ofício à PETROBRAS PETROLEO
BRASILEIRO S/A para determinar a esta que: A. Informe nestes autos, em 10 dias, quais os contratos vigentes entre GALÁXIA
MARÍTIMA S.A., inscrita no CNPJ nº 05.104.067/0001-90 e PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A., CNPJ 33.000.167/000101; com valores e datas previstas para pagamento; B. Fique a Petrobras proibida de autorizar a cessão de créditos no portal
Progredir por parte da Executada, GALÁXIA MARÍTIMA S.A., inscrita no CNPJ nº 05.104.067/0001-90. C. Informe a previsão de
pagamento e deposite judicialmente em conta vinculada a este processo os derivados dos contratos de prestação de serviços
firmados com a Galáxia Maritima, até o montante de R$ 3.915.011,26 (três milhões, novecentos e quinze mil, onze reais e vinte
e seis centavos). Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo autor,
comprovando-se nos autos em 10 dias. 2) Defiro nova tentativa de penhora on-line das contas e aplicações financeiras da
executada, agora sobre o CNPJ número 05.104.067/0001-90, até o montante de R$ 3.915.011,26 (três milhões, novecentos e
quinze mil, onze reais e vinte e seis centavos). Intime-se. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/
SP), ANDRE RIBEIRO DANTAS (OAB 305268/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Ciência às partes da penhora via Bacenjud. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO
(OAB 249247/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE RIBEIRO DANTAS (OAB 305268/
SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Vistos. Fls 1010/1015: ciência à exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA
TORTORELLO (OAB 249247/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE RIBEIRO DANTAS
(OAB 305268/SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Vistos. Fls.748/752: antes de apreciar o pedido, aguarde-se manifestação da exequente
sobre a petição de fls.1010/1015. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), EDUARDO PELLEGRINI
DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE RIBEIRO DANTAS (OAB 305268/SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Vistos. Fls. 1079/1081: Rejeito os embargos de declaração, porquanto o artigo 9o. do
CPC exige manifestação da parte contrária antes da decisão que possa prejudicá-la. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente
sobre a proposta de pagamento formulada. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), EDUARDO
PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE RIBEIRO DANTAS (OAB 305268/SP)
Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Palhano Fomento
Comercial Ltda. - Galáxia Marítima S.a. - Fls. 1086/1101: Ciência às partes. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/
SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE RIBEIRO DANTAS (OAB 305268/SP)
Processo 1087613-42.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Eduardo Nzuzi Mauricio - Deixei de expedir o aditamento ao mandado em razão do não
recolhimento das custas judiciais. Para cumprimento da determinação, recolha a autora as custas judiciais de mandado. - ADV:
MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1097942-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Renata Celia Lemos da
Silva, - Luis Alberto Pettoruti - - Azul Companhia de Seguros Gerais - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do
E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o
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