TJSP 20/03/2019 -Pág. 1360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
1360
Pública do Estado de São Paulo - Puglicar Transporte e Logistica Ltda M - Proceda-se a citação do(a) devedor(a) para, no
prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais e de verba honorária
(10%), ou garantir a execução na forma do disposto no artigo nono da Lei Federal 6838/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. - ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), MARCELO
EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP)
Processo 1530976-20.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Puglicar
Transporte e Logistica Ltda M - Proceda-se a bloqueio de ativos no Bacen-JUD. Intime-se. - ADV: MARCELO EPIFANIO
RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP)
Processo 1530976-20.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Puglicar
Transporte e Logistica Ltda M - Manifeste-se a FESP sobre o termo e a falta de embargos da devedora.Intime-se. - ADV:
GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP)
Processo 1530976-20.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Puglicar
Transporte e Logistica Ltda M - Manifeste-se a FESP sobre o pedido de extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV: MARCELO
EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP)
Processo 1530976-20.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Puglicar
Transporte e Logistica Ltda M - Manifeste-se a exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB
238652/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP)
Processo 1530976-20.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Puglicar
Transporte e Logistica Ltda M - Vistos. Manifeste-se a Fesp sobre o pedido de desbloqueio de valores, em cinco dias. Intime-se
- ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP)
Processo 1530976-20.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Puglicar
Transporte e Logistica Ltda M - Fl. 164, anote-se o nome do patrono para as publicações. Republique-se a decisão de fl. 162.
Intime-se. - ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/
SP)
Processo 1530976-20.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Puglicar
Transporte e Logistica Ltda M - Providencie a executada o depósito complementar, em cinco dias. Intime-se. - ADV: GUEVARA
BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Proceda-se a citação do(a) devedor(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito,
devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais e de verba honorária (10%), ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo nono da Lei Federal 6838/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral
satisfação do débito. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Requeira a Fesp o que for de seu interesse. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Manifestem-se as partes sobre os valores transferidos, em 15 (quinze) dias. - ADV:
RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Requeira a Fesp o que for de seu interesse. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados em favor da Fesp. - ADV:
RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Certifico e dou fé haver intimado o Dr.(ª) Procurador(a) da Fazenda do Estado de São
Paulo quanto ao mandado de levantamento expedido (disponível em cartório para retirada). - ADV: RICARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Requeira a Fesp o que for de seu interesse. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Vistos.Manifeste-se a Fesp sobre o seu interesse no prosseguimento do feito.Intime-se
- ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Forneça a Fesp o endereço atualizado do executado, procedendo a pesquisa cadastral
no site da DRF, Jucesp e Serasa. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Ante pedido de fls. 44, defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias.
Após, nova vista à Fesp. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Vistos. Manifeste-se a Fesp sobre o cumprimento do acordo de parcelamento. Intime-se
- ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545217-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Álamo Armazéns Gerais Ltda. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1545258-63.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrozara
Distribuidora de Petroleo Ltda - Manifeste-se a Fesp sobre alegações de fls. 75/78, em 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO
MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP)
Processo 1545258-63.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrozara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º