TJSP 25/03/2019 -Pág. 3317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
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da intimação, às partes, da sentença, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações
e motivações respectivas. 2) remeter o processo digital à Segunda Instância na forma eletrônica, por meio do botão de atividade,
sendo vedada a manutenção de qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação
de publicações, cadastro atualizado de advogado e outros), verificando, inclusive, encaminhamento de eventuais mídias. ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0002608-60.2000.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Arcelino Couto - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos. Considerando que o recurso interposto pelo autor-agravante teve provimento e reconheceu o direito à execução dos
valores incontroversos e ainda determinou a expedição dos respectivos ofícios requisitórios. Expeça-se ofício requisitório, nos
moldes do art. 8º da Resolução CJF nº 405/2016, ficando a parte autora intimada a se manifestar acerca do seu teor. Esclareço
que, enquanto não disponibilizado o acesso ao portal para intimação pessoal (meio eletrônico), as intimações e notificações
serão praticadas segundo os meios ordinários (DJe ou Carta AR Digital - NSCGJ, artigos 1.246/1.248). Expeça-se carta para
a intimação do órgão de representação judicial do ente público requerido, bem como acerca do teor do ofício requisitório.
Decorrido o prazo para impugnação de eventuais erros ou irregularidades, tornem para assinatura e encaminhamento ao TRF
3ª Região. Desde já, fica deferida a expedição de alvará de levantamento dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, em favor do(s) respectivo(s) credor(es), salvo se houver interesse de incapaz, caso em que será
dada vista ao Ministério Público (artigo. 178, II, do CPC). Após, aguarde-se julgamento final dos embargos à execução tirado
destes autos. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0002717-45.1998.8.26.0619 (619.01.1998.002717) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se como já determinado às fls. 1696. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS NOGUEIRA RANGEL FABER (OAB 84621/SP), ADIR JOAO
GABRIEL (OAB 42967/SP)
Processo 0003389-91.2014.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Achilles Donato Neto - Fica o(a) procurador(a) judicial da parte exequente intimado(a) a, no prazo de cinco
(5) dias, providenciar com o necessário à assinatura do auto de adjudicação em cartório. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0003605-91.2010.8.26.0619 (619.01.2010.003605) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Aconomia
e Crédito Mútuo dos Empresários de Ribeirão Pretosicoob Cooperac - Flavia Correia de Paula - Vistos. Requeira a parte
exequente o quê de direito, prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ FRANCISCO RIGUETO (OAB 168934/SP), ALESSANDRO ROSELLI
(OAB 188878/SP)
Processo 0003750-60.2004.8.26.0619 (619.01.2004.003750) - Arrolamento de Bens - Jose Antonio Girotto - Vistos. Justifiquese o pedido de expedição de segunda via, requerendo o quê de direito, prazo de 10 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV:
JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP)
Processo 0003963-13.1997.8.26.0619 (619.01.1997.003963) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Armiziton Gibertoni - ‘Banco do Brasil S/A - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Defiro vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo de 15 dias (Síndico - administrador judicial).
- ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES (OAB 58429/SP), LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP), SIDNEI CONCEICAO
SUDANO (OAB 59026/SP), RENE PEREIRA CABRAL (OAB 69129/SP), GERALDO RUBERVAL ZILIOLI (OAB 62711/SP), JOSE
ROBERTO FERREIRA (OAB 61406/SP), ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), GERSON JOÃO
BORELLI (OAB 164174/SP), FRANCISCO DEOLINDO LOCILENTO (OAB 40270/SP), JOSE CLAUDINE BASSOLI (OAB 33210/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP),
RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), EDLOY MENEZES (OAB
167509/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/SP), MARCIA TERESINHA B DE TOLEDO (OAB 100324/
SP), CASSIANA GONÇALVES MENEGUETI (OAB 160922/SP), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/SP), ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
DUARTE (OAB 137707/SP), JOSE RUBENS PARISE (OAB 137137/SP), IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB
134635/SP), ZILDA MARQUES RIBEIRO DOS REIS (OAB 102050/SP), ANTONIO MARQUES (OAB 55888/SP), SANDRA DE
SOUZA BORGES BARBOSA (OAB 356546/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), JOSE NELSON FALAVINHA
(OAB 89526/SP), MARCOS NOGUEIRA RANGEL FABER (OAB 84621/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/
SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0004038-95.2010.8.26.0619 (619.01.2010.004038) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Luiz Carlos Arioli Gabriel Me - - Luiz Carlos Arioli Gabriel - Vistos. Aguardado
o prazo necessário, acessei o sistema BACENJUD. Conforme resposta emitida pelo Banco Central, ocorreu a efetivação do
bloqueio total, no valor de R$ 581,89, oportunidade em que o converto em penhora, ficando a executada (através de advogado
constituído), intimada acerca da constrição judicial efetivada, bem como para, no prazo legal, requerer o quê de direito. Após
o decurso do prazo supra, não havendo oposição de impugnação e com a juntada do depósito nos autos, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, inclusive, dando quitação, se o caso, para levantamento do valor e extinção do feito.
Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), WILSON ARAUJO JUNIOR (OAB 157196/
SP), ALEXANDRE LUÍS SCHNEIDER (OAB 202043/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0004038-95.2010.8.26.0619 (619.01.2010.004038) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Luiz Carlos Arioli Gabriel Me - - Luiz Carlos Arioli Gabriel - Vistos, Defiro a realização
de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência
do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar
prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso
infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto
de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a
consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, deverá
ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte
seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando
encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.
Restando infrutíferas todas as diligências, conclusos para suspensão e arquivamento. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
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