TJSP 27/03/2019 -Pág. 2837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
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PENIDO DE OLIVEIRA (OAB 155698/RJ), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), JULIANA SELERI (OAB 255763/SP)
Processo 1004657-98.2015.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nailde Ferreira da
Silva - Fl. 234: defiro o prazo suplementar e improrrogável de 15 dias, salientando-se que o silêncio será interpretado como
concordância com os cálculos apresentados pelo requerido. Int. - ADV: RODRIGO MATEUS DE TOLEDO (OAB 274726/SP),
ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1004888-23.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Liderquímica Comércio
de Produtos Químicos Ltda Epp - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das
contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP)
Processo 1005230-39.2015.8.26.0597/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Francisca de Sousa - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI (OAB 225003/SP)
Processo 1005230-39.2015.8.26.0597/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Isabel Olympio
Benedittini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI (OAB 225003/SP)
Processo 1006138-91.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gilson Cesar de Oliveira
- Petição retro: ciente. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da contestação. - ADV: EDSON GRILLO DE ASSIS
(OAB 262621/SP)
Processo 1007303-76.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nuno Gonçalves
Sena Filho - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões no prazo
de 15 dias. - ADV: OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP)
Processo 1007480-79.2014.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JÚLIO CÉSAR
GINELLO - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA ISABEL OLYMPIO
BENEDITTINI (OAB 225003/SP)
Processo 1007597-31.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Carlos Alberto Sverzut
- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo: Deverão as partes
indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados por documentos exibidos, mostrando, quanto
a estes, a localização nos autos e a exata correlação com cada uma das alegações (arts. 6º e 10 do CPC). Quanto às questões
de fato controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No caso de
requerimento de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de perícia que deseja, a área de atuação profissional do perito, e
apresentar ao menos um esboço dos quesitos essenciais, tudo para análise da pertinência da prova, ficando advertida de que
o protesto genérico por prova pericial poderá ser considerado sem fundamento e indeferido. Quanto às questões de direito,
para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde
que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada. Do contrário, digam sobre o julgamento antecipado da lide. O silêncio será interpretado como
concordância com o julgamento antecipado. - ADV: RODRIGO MARCONI GARCIA (OAB 230561/SP)
Processo 1007829-43.2018.8.26.0597 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004226-07.2018.8.26.0291 - 1ª Vara Cível do
Foro de Jaboticabal) - P.M.J. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 53). - ADV: YURI GANGA
FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HECK PAES LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2019
Processo 1000601-80.2019.8.26.0597 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.O.P.S. - - G.S.F. - - V.H.S.P.G. - Diante dos fatos, julgo procedente os pedidos pleiteados na inicial, a farta documentação
acostada aos autos aponta necessidade de correção nos registros, devendo Lucas Olandino Pisquiotino da Silva passando
a assinar como Lucas Pisquiotini da Silva e Vítor Hugo dos Santos Pisquiotini Gabriel passando para Vítor Hugo dos Santos
Pisquiotini da Silva, modificando a filiação existente a fim da averbação dos avós paternos. Servirá esta sentença como mandado
aos cartórios suprarreferidos, sendo que o cumprimento deverá se dar sem a cobrança de custas. Servirá ainda, como ofício ao
Juiz Corregedor dos cartórios de registro civil da comarca de Sertãozinho - SP solicitando que dê seu respeitável “cumpra-se”.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELISANGELA MENDES CARDOSO (OAB 409725/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 25/03/2019
PROCESSO :0000356-58.2016.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 055/2014 - Sertaozinho
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: Ronaldo Pereira de Souza
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º