TJSP 02/04/2019 -Pág. 2527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
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Processo 0005625-06.2018.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Teor do ato: Intimação
do DR. JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO- OAB/SP 173.022, para que retire o mandado de levantamento nº 194/2019 ( no
horário das 09h00 às 17h00). - ADV: JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS
SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 0006066-50.2019.8.26.0577 (processo principal 0017516-97.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ageu Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada a fls. 40/42. ADV: CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP), LUCIENE DE SOUZA SILVA (OAB 364766/SP)
Processo 0006079-49.2019.8.26.0577 (processo principal 1002131-53.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Alan Vieira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. 1- Fls. 1/2 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo
de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a
respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 277013/SP), AMANDA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 380749/SP)
Processo 0006164-35.2019.8.26.0577 (processo principal 1011466-33.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Clóvis José Davoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1- Determino ao(à)
exequente a correção do cadastro processual para inclusão do(a) executado(a) no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as
penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2- O doc. 3
de fls. 39/49 não corresponde à planilha de cálculo com valores atualizados, conforme mencionado pelo exequente a fls. 2,
portanto, apresente a planilha de cálculo com os valores atualizados. - ADV: ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/
SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP)
Processo 0006205-02.2019.8.26.0577 (processo principal 1012115-95.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Vale Sul Ltda - EPP - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção
do cadastro processual para inclusão do(a) executado(a) no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FERNANDA LESSA DE OLIVEIRA (OAB
344975/SP), JULIANA MORAES DA SILVA (OAB 311881/SP)
Processo 0006261-35.2019.8.26.0577 (processo principal 0558499-91.2007.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Esatta Engenharia e Projetos Ltda. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do(a)
executado(a) no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GILDA MOURA GUIMARAES (OAB 149674/SP), LUCAS SANTOS DE ALMEIDA
(OAB 358241/SP), NILTON BONAFE (OAB 58653/SP)
Processo 0006288-52.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Omega Air Cargo Ltda - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Fls. 41: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte,
certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado
a fls. 37 em favor do requerente, intimando-se-o para retirada, como de praxe. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido
mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção. 4 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunique-se ao
DEPRE - cujo procedimento se dá acionando o botão atividade “Extinção - RPV” (acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo)
com geração e liberação automática do ato ordinatório de código “503870”. Após será gerado automaticamente o respectivo
ofício de comunicação “502940” - Com. CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19. Int. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA
(OAB 114503/SP), PRISCILA ARADI ORSONI (OAB 210825/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), ANGELO
BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP)
Processo 0006288-52.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Omega Air Cargo Ltda - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Teor do ato: Intimação do DR. ÂNGELO BUENO PASCHOINI- OAB/SP 246.618, para que retire o mandado de
levantamento nº 184/2019 (no horário das 09h00 às 19h00). - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ROGERIO
CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), PRISCILA ARADI ORSONI (OAB 210825/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB
246618/SP)
Processo 0006288-52.2018.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Angelo Bueno Paschoini - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Fls. 41: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual
da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado a fls. 37 em favor do requerente, intimando-se-o para retirada, como de praxe. 2 - Intime-se a parte da expedição
do referido mandado, se o caso. 3 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunique-se ao DEPRE
- cujo procedimento se dá acionando o botão atividade “Extinção - RPV” (acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo)
com geração e liberação automática do ato ordinatório de código “503870”. Após será gerado automaticamente o respectivo
ofício de comunicação “502940” - Com. CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19. Int. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA
(OAB 114503/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), PRISCILA ARADI ORSONI (OAB 210825/SP), ANGELO
BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP)
Processo 0006288-52.2018.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Angelo Bueno Paschoini - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Teor do ato: Intimação do DR. ÂNGELO BUENO PASCHOINI- OAB 246.618, para que retire o mandado de
levantamento nº 182/2019 ( no horário das 09h00 às 17h00). - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ROGERIO
CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), PRISCILA ARADI ORSONI (OAB 210825/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB
246618/SP)
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