TJSP 05/04/2019 -Pág. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
320
1047143-13.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1047143-13.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Luciene Ramos Ferreira; Advogado: Ricardo Maluly (OAB: 91536/SP);
1530763-72.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1530763-72.2016.8.26.0090; Assunto: Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1008119-67.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008119-67.2014.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: CARLOS
JOSÉ DA SILVA; Advogado: Antonio Marcos Lopes Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP); Advogada: Maisa Cristina Nunes
(OAB: 274667/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP)
(Procurador); Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador);
1530766-27.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1530766-27.2016.8.26.0090; Assunto: Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1059110-55.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1059110-55.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Apelada: Eudna do Rosario Pimenta (Justiça Gratuita); Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP);
1010451-20.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1010451-20.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador);
Apelado: Mario Ribeiro de Souza e outro; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira
(OAB: 201849/SP);
1530778-41.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1530778-41.2016.8.26.0090; Assunto: Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1011931-32.2018.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1011931-32.2018.8.26.0008; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Juraciara Belarmino Ferreira; Advogado: Roberto Rogerio Soares (OAB: 336995/SP);
1005612-44.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1005612-44.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: OLINDA NILDE PINHEIRO
DE ANDRADE FERREIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E
Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador);
1001629-24.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001629-24.2016.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo
da Cunha Simão; Advogado: Sandro Luis Clemente (OAB: 294721/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador);
1001739-12.2017.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001739-12.2017.8.26.0352; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: José Cláudio Damazio; Advogado: Marcio Antonio Scalon Buck (OAB: 102722/SP); Apelado: prefeitura
municipal de miguelopolis;
1530781-93.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1530781-93.2016.8.26.0090; Assunto: Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Claro S.A.; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º