TJSP 24/04/2019 -Pág. 841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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205248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1051977-42.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 105197742.2017.8.26.0576; Revisão; Apelante: R. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP);
Apelado: R. L. O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Bruna Molina Hernandes da Costa (OAB: B/RU) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052047-24.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052047-24.2016.8.26.0114; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Queiroz Galvão Paulista 14 Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Evandro Rodrigues de Oliveira (OAB: 270660/SP);
Apelado: Vivaldo Ribeiro da Silva; Advogada: Thalita Albino Taboada (OAB: 285308/SP); Apelado: Norma Sueli Ribeiro da Silva;
Advogada: Thalita Albino Taboada (OAB: 285308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052408-92.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro
de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052408-92.2017.8.26.0506; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Ricardo
Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Apelado: Vinicius Cavali (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB:
331333/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1052682-40.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1052682-40.2017.8.26.0576;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: B. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB:
270061/SP); Advogado: Marciano de Souza Lima (OAB: 248240/SP); Apelante: M. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada:
Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP); Advogado: Marciano de Souza Lima (OAB: 248240/SP); Apelante:
T. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marciano de Souza Lima (OAB: 248240/SP); Apelante: C. S. M. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP); Advogado: Marciano de Souza Lima (OAB:
248240/SP); Apelante: J. C. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP);
Advogado: Marciano de Souza Lima (OAB: 248240/SP); Apelante: A. P. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Bárbara Maria
Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP); Advogado: Marciano de Souza Lima (OAB: 248240/SP); Apelante: E. P. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Marciano de Souza Lima (OAB: 248240/SP); Apelante: R. B. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Bárbara
Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP); Advogado: Marciano de Souza Lima (OAB: 248240/SP); Apelada: L. T. dos S.
(Assistência Judiciária); Advogado: Pedro Luis Badan de Sant’anna (OAB: 114871/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052754-97.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ;
Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; 1052754-97.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante: ALBA APPARECIDA DE CAMPOS
LAVRAS; Advogado: Giorgio Telesforo Cristofani (OAB: 71349/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saude;
Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052774-34.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; 1052774-34.2017.8.26.0506; Promessa de Compra e Venda; Apelante: MRV
Engenharia e Participações S/A; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP); Apelado: Plinio Negrizzolo Nogueira (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Damiani Rodriguez (OAB: 365542/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1052808-21.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052808-21.2017.8.26.0114; Franquia; Apelante:
Alan Salles (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Thibério Artese da Silva (OAB: 384266/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Zaiom
Brasil Franquias Ltda.; Advogado: Juliano Eduardo Pessini (OAB: 176762/SP); Advogado: José Eduardo Franco Bueno (OAB:
393321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º