TJSP 26/04/2019 -Pág. 1255 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
1255
dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao ofício requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique
automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e
o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), FRANCISCO ISIDORO
ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0015106-13.2018.8.26.0053 (processo principal 0008011-10.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Walter Romano - - Edilson Araújo Costa - - Elizeu Sebastião da Silva Filho - - Francisco Daniel
da Silva - - José Ramiz da Silva - - Julio César dos Santos Silva - - Oldair Borloni Concenzza - - Paulo Rogerio Silaman - Raquel Candido da Rosa - - Sergio Alves Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deferido o prazo de 20 (vinte)
dias aos autores, conforme requerido às fls. 106. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.). - ADV:
CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0015581-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0000586-24.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Manrico de Camillo - Diga, o autor, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV:
TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0015711-90.2017.8.26.0053 (processo principal 0603129-24.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Tereza Souza - - Lourdes Dias Gesteira - - Luiz Carlos Fiqueira - - Magdalena Apparecida Palazzi
- - Marina Célia Elias Fernandes - - Maria Aparecida Giannasi Scala - - Maria Carolina Casanova - - Lourdes Pires de Camargo
Figueira - - Myrtes Inaia Affonso - - Neuza Rodella Canizares - - Roque Ibrain Valarelli - - Tereza Astrogilda Durigan Pinotti
- - Vilma Bertolino Fioramonti - - Vilma Fagundes Pagotto - - Sylvia Zangirolami - - Valéria Schincariol - - Célia Maria Novaes
Rodrigues Rosa - - Ada Aparecida Bertoncini Vilas Boas - - Antonio Carlos Corrêa - - Ana Maria de Souza Bonetti - - Ana Maria
Caetano Modesto - - Arlete Taveira Varrone - - Benedicto Marchi - - Leonor Sodrzeieski - - Clarice Garcia Dias de Mello - - Cleusa
Maria Silva Fontolan - - Dines Maria de Oliveira Bertolino - - Edir Pinheiro Batista - - Geraldo Ferreira - - Geny de Oliveira Souza
Pereira - Manifestem-se as partes acerca do pedido de habilitação dos herdeiros de Benedito Marchi, Dines Maria de Oliveira
Bertolino e Lourdes Dias Gesteira. - ADV: FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO
(OAB 205888/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS
(OAB 102398/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), VIVIAN REGINA DE CARVALHO CAMARGO
(OAB 106534/SP)
Processo 0016367-47.2017.8.26.0053 (processo principal 1020728-61.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dionísio Pereira - - Eliane Peinado Rodrigues - Jesse Sathler de Lima - - Luis Carlos Balista - - Salete Oliveira - - Sandra Regina Ferreira de Matos - - Waldemar Henrique
Affonso Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV e outro - Fls. 174/176: Manifestem-se os autores. Digam sobre o prosseguimento, requerendo o que é de direito em
10 (dez) dias. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO
(OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0016508-66.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rodnei Macintyre dos Santos Vistos. Requerimento expressso de Rodnei Macintyre dos Santos, para extinção do presente Incidente e precatório para que
o pagamento se dê pelo valor correspondente ao limite para expedição de RPV. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do
ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM
FILHO (OAB 60742/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcos Roberto Leonardo
- Fls. 37: manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/
SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Cristina Figueiredo Fls. 38: manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nelson Porphirio dos
Santos - Fls. 37: manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB
329164/SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Osmar Masteguim - Fls.
36: manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Reinaldo Mendonça
Moreira - Fls. 40: manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB
329164/SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto Jensen - Fls. 38:
manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sergio Paulo da Silva Fls. 37: manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valdeci Alves de Aguiar Fls. 36: manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0017824-61.2010.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Geraldo Teixeira - Fls. 38:
manifeste-se a FESP. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0018105-70.2017.8.26.0053 (processo principal 1005634-73.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ivani Rocha Trindade - Vistos. Para que produzam
os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do
Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se. P. R. I.C
- ADV: ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), HELGA MARIA
DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP)
Processo 0019068-44.2018.8.26.0053 (processo principal 0056331-23.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - D.W.B. Produções Artisticas LTDA. - Secretário
Municipal de Finanças de São Paulo/SP - Fls. 57/59 ciência ao autor. Diga em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ CARLOS
DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP)
Processo 0019266-18.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vanalli Advogados
Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita
a obrigação de pagar, relativa ao ofício requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao
DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” - fila Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do
presente Incidente. Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º