TJSP 03/05/2019 -Pág. 1538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
1538
0001299-96.2013.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Apelante: Luiz Daniel Zanolli - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Não conheceram do recurso. V. U. Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP) (Fls: 06)
0002030-11.2013.8.26.0177/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Embu-Guaçu - Relator: Des.:
Marcondes D’Angelo - Embargte: Luiz Antonio Pereira de Andrade (Curador(a)) e outros - Embargdo: estado do paraná Receberam os embargos. V. U. - Advogado: Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695/SP) - Advogado: Miguel Ramos
Campos (OAB: 21361/PR) (Procurador)
0003095-61.2014.8.26.0062/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bariri - Relator: Desª.: Carmen
Lucia da Silva - Embargte: Sergio Henrique Delgado - Embargdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasilprevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Fernando Righi (OAB: 83124/SP) (Fls: 10) - Advogado: Roberto Eiras
Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP)
0003327-96.2011.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação Cível - Matão - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante:
Janeisa Danielle Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Candido e Santana Comercio de Veiculos Ltda - Apelado: Fernando
Augusto Carvalho - Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Cristiano Rogerio Candido (OAB: 288171/SP) (Fls: 25) - Advogado: Willian de Souza Carneiro (OAB: 288466/
SP) (Fls: 25) - Advogada: Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) (Fls: 148) - Advogado: Laercio Luiz Junior (OAB: 117542/SP)
(Fls: 117) - Advogado: Giuliano Cintra Prado (OAB: 338170/SP) (Fls: 165) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) (Fls: 314)
0003958-54.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apte/
Apdo: Renato Spadacio - Apte/Apdo: Manoel Ferreira Junior General Salgado ME - Apdo/Apte: Marcela Maria Nunes Murakami
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP) (Fls:
146) - Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP) (Fls: 100) - Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP) (Fls:
15) - Advogada: Adelia Albarello (OAB: 61159/SP) (Fls: 15)
0003990-32.2009.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Claudio Hamilton
- Apelante: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - Unifae - Apelada: Alesandra Garibaldi Neves Miosse Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Fernandes Aleixo Bergamo (OAB: 131834/SP) (Fls: n/c) - Advogado:
Gabriel Belloni Rodrigues Ferreira (OAB: 394330/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0007042-19.2013.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Hugo
Crepaldi - Embargte: Maria Helena Monteiro de Souza Ferraresi e outro - Embargda: Prosil Serviços Técnicos LTDA - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Maurício Monteiro Ferraresi (OAB: 179863/SP) (Causa própria) - Advogada: Maria Helena
Monteiro de Souza Ferraresi (OAB: 179579/SP) (Causa própria) - Advogado: Luiz Carlos Soares Fernandes (OAB: 68017/SP)
(Fls: 7)
0007292-77.2008.8.26.0609/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Relator: Des.:
Marcondes D’Angelo - Embargte: Municipio de Taboão da Serra - Embargdo: Horacio Jose dos Santos - Receberam os embargos.
V. U. - Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Fls: 30) - Advogada: Anapaula Zottis (OAB: 272024/SP) (Fls:
6) - Advogada: Priscila Krempel Borelli (OAB: 235114/SP) (Fls: 6)
0010235-34.2014.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Relator: Des.: Hugo
Crepaldi - Embargte: Marcos Israel Squetine (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Agnelo Pereira - acolheram parcialmente os
embargos, nos termos que constarão do acórdão.v.u. - Advogado: Gaber Lopes (OAB: 16943/SP) (Fls: 14) - Advogada: Venessa
Pereira Teixeira Nascimento (OAB: 288455/SP) (Fls: 14) - Advogado: José Roberto Russo (OAB: 236838/SP) (Fls: 106)
0011950-10.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Carmen Lucia
da Silva - Apelante: Mariluce Maluf Kassis - Apelado: Adonis Expedito Ataíde Christofoletti (Justiça Gratuita) - Interessado:
Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdecir
Carfan (OAB: 103987/SP) (Fls: 280) - Advogada: Angela Maria Boracini Carfan (OAB: 229748/SP) (Fls: 280) - Advogado:
Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) (Fls: 451) - Advogado: Luciano dos Santos Medeiros (OAB: 163829/SP)
(Fls: 476)
0012474-28.2013.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Marcondes D’Angelo - Embgte/Embgdo: Elubel Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Japan Center Decor Ltda - ME e outro Embgdo/Embgte: Mitsu Iwazaki - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Pereira Pires Alves (OAB: 276385/SP) (Fls:
28) - Advogada: Michelle Mesquita Queiroz (OAB: 279854/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marco Aurélio Bellato Kaluf (OAB: 180601/
SP) - Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) (Fls: 150) - Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP) (Fls:
150)
0018292-44.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Claudio Hamilton
- Apelante: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda - Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores
Ltda. - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso da autora, não conheceram do agravo retido da requerida,
contra o voto do 3º juiz, que anulava a sentença, determinava a realização de perícia e declarará. Participaram o 4º e 5º juízes.
- Advogado: Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: 108628/RJ) - Advogada: Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/
SP) (Fls: 432) - Advogada: Mayla Tannus Carneiro Torres da Costa (OAB: 259730/SP) (Fls: 1009)
0019026-87.2014.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Embargte: José Mauro Bento - Embargda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargda:
Fundação Cesp - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Leandro Meloni (OAB: 30746/SP) (Fls:
21) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º