TJSP 08/05/2019 -Pág. 166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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em vista a certidão de fls. 52, expedi nova carta para intimação de Augusto José da Palma Netto. - ADV: FRANCISCO PINTO
DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0006964-51.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1012939-71.2016.8.26.0248) (processo principal 101293971.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Agnes Elizabeth Schiavolin - Em correção ao Ato Ordinatório
de fls. 53, tendo em vista o(s) aviso(s) de recebimento “ausente” às fls. 51, providencie a parte exequente o recolhimento da guia
do oficial de justiça (GRD) no valor de 79,59 (setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para expedição do mandado de
intimação ao executado Carlos José da Palma. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0007063-84.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1011027-39.2016.8.26.0248) (processo principal 101102739.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Indoc - Documentação e
Radiologia Odontológica Ltda. - Luciano Mincarelli Monfrin - - Indaia Midias Comunicação Visual Ltda Me - Manifeste-se a
exequente acerca da impugnação ofertada às fls.68/72. - ADV: ISABELA CRISTINA PORTES DE ALMEIDA (OAB 370930/SP),
JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP)
Processo 0007406-80.2018.8.26.0248 (processo principal 0004979-72.2002.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - N.A. - O.H.O. - Fls. 34: Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação de bens do
executado, conforme artigo 836, §§ 1º e 2º, do CPC, e certidão para fins de protesto, como pedido, nos termos dos artigos 517,
do referido Diploma Legal.( Certifico e dou fé que expedi o competente mandado de constatação, penhora e avaliação, bem
como certidão para fins de protesto, conforme determinado, procedendo aos devidos encaminhamentos). - ADV: FERNANDA
APARECIDA CALEGARI DA SILVA (OAB 250748/SP)
Processo 0007626-78.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1004549-78.2017.8.26.0248) (processo principal 100454978.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Pedro José dos Santos - - Davinea Maria dos Santos Pau Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alta Floresta Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 71/72: Providenciem
os executados, em cinco dias, as informações sobre bens nos termos solicitados pelo credor. - ADV: TÂNIA DAVID MIRANDA
MAIA (OAB 322049/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0007789-58.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1009689-98.2014.8.26.0248) (processo principal 100968998.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - DULIO DE ALENCAR - NACISO LEITE DE SANTANA - LAERCIO MESSIAS DE SANTANA - - HS-PAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - - JANDIRA MESSIAS DE SANTANA - Fls. 71: Esclareça
o peticionário o pedido. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB
241089/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP), MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP)
Processo 0007891-80.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 4000308-49.2013.8.26.0248) (processo principal 400030849.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - BALILLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
- JOSE VACIR DE OLIVEIRA NEVES ME - - José Vacir de Oliveira Neves - Maria Júlia de Oliveira Neves - Mercedes Hercília
Neves - - Valcides de Oliveira Neves - - Tereza Barbieri de Oliveira Neves - - Luiz Valdeci de Oliveira Neves - - Célia Aparecida
Negrão Neves - Manifeste-se a parte exequente sobre os ARs negativos de fls. 165 e 170, no prazo legal. - ADV: MARILIA
CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA (OAB 58240/SP)
Processo 0007988-80.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1001616-69.2016.8.26.0248) (processo principal 100161669.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Conquista
Ltda - Paulo Cezar Miguel da Silva - Certidão retro: manifeste-se a exequente em prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.
- ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP)
Processo 0008094-42.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1010576-77.2017.8.26.0248) (processo principal 101057677.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.B.G. - M.L.W.G. - Manifeste-se o exequente, requerendo o que
de direito, em face da certidão de fls. 28. - ADV: JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/SP), DANIEL FRANCISCO
BORTOLIN MUNHOZ (OAB 371728/SP)
Processo 0008131-69.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1007087-66.2016.8.26.0248) (processo principal 100708766.2016.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.O.B. - J.B. - Fls. 70: Fixo os honorários no máximo da
tabela. Transitada a sentença, expeça-se a certidão. Fls. 71: Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se no mais conforme
a sentença de fls. 60. - ADV: JUÇARA FERNANDES DA SILVA (OAB 113555/SP), TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/
SP)
Processo 0008131-69.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1007087-66.2016.8.26.0248) (processo principal 100708766.2016.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.O.B. - J.B. - Deixo de expedir certidão de honorários,
como determinado às fls. 72, tendo em vista que não decorreu o prazo do trânsito em julgado, que se dará em 15/05/2019. ADV: JUÇARA FERNANDES DA SILVA (OAB 113555/SP), TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP)
Processo 0008283-54.2017.8.26.0248 (processo principal 0005940-61.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Corretagem - Armando Dario de Alcantara - Marcelo Saraiva Goncalves - - Reinaldo Padilha - - Residencial Imoveis - Marcia
Antonia da Silva Padilha - Manifeste-se a parte exequente sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 174 e 176, no prazo
legal. - ADV: PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP)
Processo 0008440-95.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1003135-50.2014.8.26.0248) (processo principal 100313550.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Francisco Pinto Duarte Neto - - Sandra Bandeira
Duarte - ANA CLAUDIA GUIMARÃES CAMPREGHER - Fls. 101: Renovo ao credor o prazo de cento e oitenta dias, como
pedido. - ADV: LEONARDO BAUERFELDT DAGER (OAB 297304/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0008852-21.2018.8.26.0248 (processo principal 0003869-62.2007.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Adilson da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para
a realização da perícia contábil nomeio a contadora Lucilene Ribeiro e arbitro os seus honorários em R$ 500,00. Laudo em
30 dias. Cadastre-a no Portal de Auxiliares da Justiça intimando-a para que dê início aos trabalhos. Intime-se.(Certifico e dou
fé que, procedi a intimação da Sra. Perita, conforme segue. Nada Mais.) - ADV: REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), NELSON RUGGIERO (OAB 247817/SP)
Processo 0008919-20.2017.8.26.0248 (processo principal 0018797-42.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Fixação - K.S.R.S. - - C.G.S. - A.R.S. - Expedi Certidão de Honorários em favor do(s) procurador(es) Thalita Jansen Mirone OAB
374851/SP, que após assinada poderá ser impressa em equipamento pessoal. Para expedir certidão de honorários é necessário
que o(a) Dr.(a) Paulo Alves dos Anjos OAB 149024/SP providencie o ofício de nomeação da OAB com o nº do Registro Geral de
Indicação. - ADV: THALITA JANSEN MIRONE (OAB 374851/SP), PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP)
Processo 0009021-08.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1007796-72.2014.8.26.0248) (processo principal 100779672.2014.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandra Cristina
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 38: Aguarde-se manifestação da exequente por mais dez
(10) dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo - no aguardo de provocação. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º