TJSP 21/05/2019 -Pág. 584 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
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Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, para solicitação de consulta de Declaração de Imposto de Renda, o qual restou positivo e
ficarão arquivadas em cartório para consulta no prazo de 30 dias. A seguir, encerrou-se a solicitação. - ADV: FERNANDO
GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), CLAUDIA FERREIRA
CRUZ (OAB 140924/SP)
Processo 0018277-94.2019.8.26.0100 (processo principal 0112109-36.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio As Gaivotas - Matriz Incorporadora e Empreendimentos Ltda - - Manoel Urbino Menacho
- - Cristina Maria Cavalcante de Lemos e outro - Vistos. Fls. 151/158, com documentos: Manifeste-se o exequente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: WAGNER VON ANCKEN (OAB 81358/SP), ONIVALDO FREITAS
JÚNIOR (OAB 206762/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER
(OAB 305027/SP)
Processo 0019552-78.2019.8.26.0100 (processo principal 1069136-34.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Helena Vautier Franco Soares da Costa - - Maria Tereza Vautier Franco - Silva Vanes Kahtalian Modas Epp - - Silva Vanes Kahtalian - Vistos. Considerando-se a ordem do artigo 835, I do CPC, determinei, segundo sistema
“on line” existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado à fl. 25 (R$ 581.654,80), conforme
documento que segue. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado
pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito
exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se
à transferência, ficando desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora
realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Se negativa, diga o exequente sobre o andamento do feito,
advertindo-se que, na falta de manifestação, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias a contar da intimação desta
decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
CERES FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP), LILIAN PATRICIA BOMTEMPO DE QUEIROZ (OAB 110093/SP)
Processo 0019552-78.2019.8.26.0100 (processo principal 1069136-34.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Helena Vautier Franco Soares da Costa - - Maria Tereza Vautier Franco - Silva Vanes Kahtalian
- Modas Epp - - Silva Vanes Kahtalian - Certifico e dou fé que o convênio BACENJUD foi acessado através do sistema próprio
pela MM. Juíza de Direito da 32ª Vara Cível Central, Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, para solicitação de bloqueio de valores,
o qual restou parcialmente positivo no valor de R$ 96,93, conforme protocolo retro, que foi transferido para uma conta judicial
vinculada aos autos. A seguir, encerrou-se a solicitação. - ADV: CERES FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP), LILIAN PATRICIA
BOMTEMPO DE QUEIROZ (OAB 110093/SP)
Processo 0019589-08.2019.8.26.0100 (processo principal 1035893-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Luis Filipe Gomes Ferreira Pedrosa - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Encaminhem-se os autos à fila
“Conclusos - Sentença”. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/
SP)
Processo 0019919-73.2017.8.26.0100 (processo principal 0113313-47.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Goffi Scartezzini Advogados Associados - Associação de São Norberto - Vistos. Fls. 128: Atendase, oficiando ao Banco do Brasil, com as informações prestadas pelo exequente a fls. 129. Int. - ADV: ARNALDO MARTINEZ C
DA SILVA (OAB 65690/SP), MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS (OAB 131201/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB
182591/SP)
Processo 0020190-48.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1131379-19.2015.8.26.0100) (processo principal 113137919.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São
Paulo - Bancoop - Marcelo Eduardo Pessarello - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro
material passível de correção nos presentes embargos de declaração de fls. 128/133. O que realmente se verifica é que os
presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita pois: “Os embargos de declaração não devem
revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material
evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade
de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a
desconstituição do ato decisório”. (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto
REJEITO os referidos embargos de declaração. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP), FABIO DA COSTA
AZEVEDO (OAB 153384/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), DANILO SHINDI YAMAKISHI (OAB
288942/SP)
Processo 0020600-09.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1084865-71.2016.8.26.0100) (processo principal 108486571.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - TELEFONICA BRASIL S.A. Helder Macedo Nobre - Vistos. Fls. 87/88: Homologo a autocomposição e nos termos do artigo 924, III, do CPC, julgo extinta
a execução em que são partes TELEFONICA BRASIL S.A. e Helder Macedo Nobre, tendo em vista o noticiado acordo firmado
entre as partes. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Publicada, certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV:
FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS
PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0020621-82.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1057455-09.2014.8.26.0100) (processo principal 105745509.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Fls.
58/59: Indefiro. O executado sequer está representado nos autos. Ademais, cabe ao exequente, que formalizou o acordo extra
autos, trazer a avença devidamente regularizada para homologação do juízo. Defiro prazo de dez dias para que o exequente
providencie a regularização. Decorridos na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0021858-59.2015.8.26.0100 (processo principal 1024477-76.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA - - MARCELAINE SANTOS DA SILVA - Nathalie
Empreendimentos Imobiláirios Ltda. - Fl. 109: Ciência às partes da Informação da Contadoria juntada. Manifestem-se no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY
BATISTA (OAB 305150/SP), CHRISTINE FISCHER KRAUSS (OAB 165263/SP), ANA PAULA CHIOVITTI (OAB 145915/SP)
Processo 0021906-76.2019.8.26.0100 (processo principal 0213384-91.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - William Henrique Pereira - Choperia Liberdade - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas do
Provimento CSM n° 1.864/2011 (R$ 15,00 por pessoa e pesquisa) no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JORGE LUIS CLARO
CUNHA (OAB 120803/SP), MARIA STELLA LARA SAYAO (OAB 90428/SP)
Processo 0021908-56.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Hds Mecpar Industria e Comercio
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