TJSP 11/06/2019 -Pág. 128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
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06.2015.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Aviles
Teruel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face do recurso de apelação apresentado pelo exequente, apresente
o INSS as contrarrazões de apelação no prazo legal, (art. 196, inc. XXVIII das normas do ECGJ), com a juntada ou na inércia,
remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0007535-56.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1002520-89.2016.8.26.0248) (processo principal 100252089.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eunice de Souza Estrela Poiani - Wagner Garcia - Rodolfo Rocha dos Santos da Silva - - Maria de Lourdes Rocha dos Santos da Silva - Vistos. Fls. 190: Intimem-se Rodolfo e
Maria de Lourdes, bem como proceda-se, em ato continuo, a penhora e avaliação do veículo de placas ECR-1408, observando
o endereço e as informações a fls. 180/181. Int.. - ADV: LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), BENEDITO ANTONIO
LOPES PEREIRA (OAB 58240/SP), JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP)
Processo 0007626-78.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1004549-78.2017.8.26.0248) (processo principal 100454978.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Pedro José dos Santos - - Davinea Maria dos Santos
- Pau Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alta Floresta Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifeste-se o
exequente sobre petição e documentos de fls.80/82. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), TÂNIA
DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP)
Processo 0007722-64.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1008068-66.2014.8.26.0248) (processo principal 100806866.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALDILENE SERVILHA MARTINS
FAVARELLI - Cato Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 169/171 para que surta os efeitos
jurídicos. Aguarde-se o termo final: 12/07/2019. Trinta dias após, sem provocação, conclusos para extinção, cálculo das custas
finais e levantamento da penhora do imóvel (fls. 156/161). Intime-se. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP),
CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP)
Processo 0007742-55.2016.8.26.0248 (processo principal 0003416-62.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução - Solange Aparecida Amador Nishimura - O.K.N. - Expedi ofício à Defensoria Pública para reserva dos honorários
periciais, conforme fls. 126. - ADV: CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP), CARLOS ANDRADE BERALDO
(OAB 254478/SP), ROSILENE APARECIDA DALMOLIN BENTO (OAB 265044/SP)
Processo 0008479-87.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1003793-06.2016.8.26.0248) (processo principal 100379306.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.C.O.B. - J.L.B. - Vistos. Acolho integralmente o parecer
ministerial retro de (fls.55/56). Devidamente citado, o executado não pagou, nem tão pouco apresentou justificativa plausível
à impossibilidade de fazê-los. Assim, nos termos do artigo 528 §3º do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de
JOSÉ LOPES BUENO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que o mesmo satisfaça sua obrigação, pois remanesce débito
alimentar no importe apontado nos autos, ou sejas R$5.173,98, alusivo aos meses de agosto/2018 a maio/2019. Proceda a
serventia o protesto do presente pronunciamento Judicial na forma do artigo 528 §1º do Código de Processo Civil. Expeça-se
o competente mandado, devendo o cumprimento da prisão se dar na modalidade concomitante, conforme Comunicado CG
1145/2015. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP), JULIO DA COSTA
SILVA (OAB 373565/SP)
Processo 0008503-86.2016.8.26.0248 (processo principal 0015058-61.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lidiana de Fatima Piza da Silva Ribeiro - Servicos de Reboque de Veiculos Mizadao Ltda - Vistos. Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem qualquer provocação, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ESTEVAM FERRAZ DE LARA (OAB 300294/SP), LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), ROSIMARA
MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 134925/SP), ELIAS FERRAZ DE LARA FILHO (OAB 235799/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN
(OAB 239555/SP)
Processo 0009232-44.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005796-94.2017.8.26.0248) (processo principal 100579694.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Imissão - Melisa Sabbadini - - Fernando Victor Bauzá - Kat Participacoes Ltda.
- - Keiny da Silva - - Adriana Maciel da Silva - Fls. 329: No ensejo, corrijo a número da matrícula consignada na decisão de fls.
297 (001106541) para 00110651, com base na fls. 291. Expeça-se incontinenti novo mandado, tão logo devolvido, instruindo-o
com as cópias necessárias, principalmente fls. 291/293 e 295/296. ( Certifico e dou fé que, em face do recolhimento de fls.
302/303, expedi novo mandado de despejo da executada e imissão dos exequentes na posse do imóvel descrito na matrícula n°
110.651, como determinado às fls. 330.) - ADV: JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS
(OAB 52737/MG), FABIO PEREIRA POLICARPO (OAB 197895/RJ)
Processo 1000040-70.2018.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.P. - - M.A.B.P. - Vistos. Em face do teor de
fls. 40, encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor para o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do
CPC.. Intime-se. - ADV: WILIANS ANTUNES BELMONT (OAB 178116/SP)
Processo 1000049-03.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Evangelista Tubaldo
- - Marileia Leite de Sousa Tubaldo - So Lotes Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - - Antonio Feres Filho - - Doralice Ramos
do Carmo Feres - - Vasil Wasylenko - - Maria Aparecida Wasylenko - - José Luiz da Silva - - Jair Osmar Pinguim - - Veronica
Lourdes da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - José Luiz da Silva - - Antonio da Silva - - Paulo Sérgio da Silva - - Roberto da Silva
- - Cícero Luiz da Silva - - Rosangela da Silva - - Claudinei da Silva - - Miriam da Silva - Manifestem-se os autores acerca da
informação prestada pelo Cartório de Registro Civil de Indaiatuba/SP às fls. 265. - ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB
261562/SP), PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO (OAB 141314/SP), ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE (OAB 243894/
SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP)
Processo 1000138-21.2019.8.26.0248 - Curatela - Nomeação - G.G.C. - D.C.C. - Manifeste-se a requerente sobre contestação
e documentos de fls. 43/47. - ADV: THAIS FERNANDA BOAVENTURA ALVES (OAB 395167/SP), CELIA REGINA DANTONIO
(OAB 122134/SP)
Processo 1000158-12.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.Q. - E.S.Q. - Vistos. Tendo
em vista que a viagem foi agendada antes da intimação da audiência, defiro a redesignação, ficando agendada para o dia
04 de outubro de 2019, às 15:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes. Intime-se.( Certifico e dou fé que, em face da
redesignação da audiência, expedi os competentes mandados de intimação das partes). - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO
FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1000173-15.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.M.S.R. - Manifeste-se
a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 166, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1000218-19.2018.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. - J.M.F. - - R.O.S.S. - O.Z.S. - F.P.E.S.P.
- Vistos. Fls. 150: Defiro a retirada do formal de partilha aditado pelo inventariante e/ou qualquer um dos herdeiros, mediante
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