TJSP 14/06/2019 -Pág. 1630 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
1630
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Comercial e Serviços JVB Ltda. - Advogada: Andrea
Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador)
264 - 1513433-95.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Fortes
Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Marcos Antonio de Oliveira - Apelado: Sandra
Martin Martelosso - Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador)
265 - 1514119-53.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Fortes
Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Shellmar Embalagem Moderna Ltda - Advogado:
Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador)
266 - 1514928-43.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Guilherme Bruno Trotta Goncalves - Apelado:
Glauce Aparecida Lombardi - Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador)
267 - 1516697-86.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Fortes
Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Associação Comunitária Prohabitar - Advogado:
Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP)
(Procurador) (Fls: 85)
268 - 1574587-50.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator Erbetta Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: J Santos Construção e Incorporação Ltda - Advogado: Edgar Palmeira
Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogada: Juliana Ribeiro Forgatti (OAB: 328756/SP) (Fls:
26)
269 - 3001078-19.2013.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Relator Silva Russo - Apelante:
Município de Águas de Lindóia - Apelado: Jacinto Machado (Falecido) - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP)
(Procurador) (Fls: 29) - Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogado:
Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador) (Fls: 29)
270 - 3001088-63.2013.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lindoia - Apelado: Jose de Godoy (Falecido) - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP)
(Procurador) (Fls: 23) - Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador) (Fls: 23) - Advogado:
Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador) (Fls: 23)
271 - 3002654-24.2013.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Relator Fortes Muniz - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro e outros - Advogada: Adriane Claudia Moreira
Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP)
272 - 3004228-74.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação Cível - Serra Negra - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Waldomiro Pompeo (E outros(as)) - Advogado: Christian
Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
273 - 9000125-50.2011.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fortes Muniz - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 58) Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) (Fls: 120)
274 - 9000474-92.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada:
Ellen Regina Piocopi Pereira (OAB: 214227/SP) (Fls: 25) - Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP)
(Procurador) (Fls: 126)
275 - 9000541-28.2005.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cassio Gambi Gouveia - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues
(OAB: 78796/SP) - Advogado: Walter Ferrari Nicodemo Junior (OAB: 41579/SP)
276 - 9000667-83.2002.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Transportadora Cruz de Malta Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Martins Macedo
(OAB: 145719/SP) - Advogada: Martha Braga Ribas (OAB: 197463/SP) (Procurador)
277 - 0004249-66.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Bertioga - Relator Fortes Muniz
- Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vitor Batista Pinto e outros - Advogado:
Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB:
161020/SP) (Fls: 28)
278 - 0004780-68.2014.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Caieiras - Relator Silva Russo
- Apte/Apdo: Associação Arautos do Evangelho do Brasil - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Caieiras - Advogado: Marcello Joaquim Pacheco (OAB: 145397/SP) (Fls: 119) - Advogado: Murici dos Santos (OAB: 275025/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º