TJSP 27/06/2019 -Pág. 1224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
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NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n.
1435837/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Wanderley de Oliveira Tedeschi (OAB:
110248/SP) - Celso Goulart Mannrich (OAB: 237301/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 0004168-40.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Celso Machado Ferreira - Apelado:
Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1435837/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Wanderley de Oliveira Tedeschi (OAB: 110248/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0004655-84.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Romildo
das Graças Leite (Justiça Gratuita) - Embargda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargda: Fundação
Cesp - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso
especial repetitivo n. 1435837/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Meloni
(OAB: 30746/SP) - Alfredo Barão Forcenitto (OAB: 182741/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Luís Fernando
Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0005114-60.2005.8.26.0319/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte:
Ricardo Martins de Gouveia - Embargte: Clarides Martins - Embargdo: Fazenda do Estado - Embargdo: Departamento de
Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Embargdo: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Embargdo: Irb Brasil
Resseguros S/A - Embargdo: Itau Seguros Soluções Corporativas S/A - Embargdo: Rodovia das Colinas S/A - Interessado: Celi
Aparecida Martins Perpetuo - Interessado: Natalia Martins Perpetuo - Interessado: Alexandre Martins Perpetuo - Interessado:
Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vasquez - Interessado: Vinicius de Lima Vasquez - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso
especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre
Martins Perpetuo (OAB: 182878/SP) - Jose Reinaldo Chaves (OAB: 79241/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani
(OAB: 122163/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Debora
Schalch (OAB: 113514/SP) - Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) - Marco
Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0006772-48.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos
Roberto Assunção (Espólio) - Embargda: Fundação Cesp - Embargdo: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SÃO PAULO S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos
recursos especiais repetitivos nº 1435837/RS e 1370191/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Leandro Meloni (OAB: 30746/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB:
113806/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0016625-81.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Sandoval da Rocha Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargda:
Fundação Cesp - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do
recurso especial repetitivo n. 1435837/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro
Meloni (OAB: 30746/SP) - Alfredo Barão Forcenitto (OAB: 182741/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Luís
Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0016811-07.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose
Raimundo Conceição - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Fundação Cesp - III.
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial
repetitivo n. 1435837/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Meloni (OAB:
30746/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras
Messina (OAB: 84267/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0018758-96.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiz
Sergio Cavalieri (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação Cesp - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos
recursos especiais repetitivos nº 1435837/RS e 1370191/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Almir da Silva Goes (OAB: 142436/SP) - Leandro Meloni (OAB: 30746/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/
SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 0023076-93.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edevaldo
Francisco de Mello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo:
Fundação Cesp - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos
recursos especiais repetitivos nº 1435837/RS e 1370191/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Leandro Meloni (OAB: 30746/SP) - Alfredo Barão Forcenitto (OAB: 182741/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 6º andar
Nº 0042317-53.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Dalva Amaro Baptista - Apelado: Emiko Saito - Apelado: Manoel Hermo - Apelado: Marcia Singillo Sagiomo - Apelada: Maria Luiza
Cinacchi Sanches - Apelada: Maria Madalena Bertho Frozza - Apelado: Maria Margareth de Mattos Guedes França - Apelada:
Neusa Alves Queiroz - Apelada: Regina Helena Benvenido - Apelado: Rita Mauricio Santana - Apelado: Vera Lucia Nasvimento
Teixeira - Apelado: ALICE MARIA DE SOUZA VELLOSO CANELLAS - Apelado: Elza Messias Da Silva Santanna - Apelante:
Economus Instituto de Seguridade Social - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Tersio dos Santos Pedrazoli (OAB:
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