TJSP 27/06/2019 -Pág. 3635 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
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execução ou se irá aguardar o pagamento, na ordem de preferência legal, no processo de falência movido em face da executada
na Comarca de Jales-SP, onde o crédito foi habilitado, conforme comprovante a fls. 77/78. Prazo: 10 (dez) dias - reiteração ADV: EDUARDO FERNANDO SOLER DO AMARAL (OAB 348008/SP), NATALIA SCALABRINI DOS ANJOS (OAB 349502/SP),
SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP)
Processo 1001406-51.2017.8.26.0646 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE URÂNIA - Marcio Aparecido Rossi - Certidão supra: Reitere-se a intimação. No silêncio, intime-se a
Municipalidade para dar andamento ao presente processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento
do feito. Int. (Resposta às fls. 46/49, negativo, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias) - ADV: SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO
(OAB 245005/SP), EDUARDO FERNANDO SOLER DO AMARAL (OAB 348008/SP), NATALIA SCALABRINI DOS ANJOS (OAB
349502/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA CORRÊA DIAS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON BATISTA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2019
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Geni de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Fls. 12/14: Ciência às partes (inserção do Precatório no Mapa Orçamentário de Credores do exercício
de 2020) - ADV: WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jadir Alves Santejo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Fls. 12/14: Ciência às partes (inserção do Precatório no Mapa Orçamentário de Credores do exercício
de 2020) - ADV: WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/06 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Geni de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Fls. 14/16: Ciência às partes (inserção do Precatório no Mapa Orçamentário de Credores do exercício
de 2020) - ADV: WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jadir Alves Santejo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Fls. 14/16: Ciência às partes (inserção do Precatório no Mapa Orçamentário de Credores do exercício
de 2020) - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mayra Bertozzi Pulzatto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Fls. 12/14: Ciência às partes (inserção do Precatório no Mapa Orçamentário de Credores do exercício
de 2020) - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP)
Processo 0000070-29.2017.8.26.0646/09 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marcos Eduardo da Silveira Leite
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Fls. 12/14: Ciência às partes (inserção do Precatório no Mapa Orçamentário de
Credores do exercício de 2020) - ADV: WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB
202465/SP)
Processo 0000454-21.2019.8.26.0646 (processo principal 1000243-02.2018.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Claudio Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da
concordância do autor, homologo o cálculo apresentado pelo INSS, expedindo-se os ofícios requisitórios (RPV’s), aguardandose pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Int. e Dil. Urânia, . - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO
(OAB 119377/SP)
Processo 0000456-88.2019.8.26.0646 (processo principal 1000449-50.2017.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Lourdes de Jesus Pereira do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Cls. . . Vistos. Diante do acordo realizado em audiência e do cálculo apresentado às fls. 24, regularize a autora o cálculo
apresentado às fls. 01, uma vez que o percentual de 30% (honorários contratuais) foi aplicado sobre o valor de 100% (cem por
cento) e não sobre 80% (oitenta por cento) como estipulado no acordo. Prazo: 10 dias. Int. e Dil. Urânia, 19 de junho de 2019. ADV: DANUBIA LUZIA BACARO (OAB 240582/SP), CARINA CARMELA MORANDIN (OAB 226047/SP)
Processo 0000580-42.2017.8.26.0646/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Jorge Pegolo Filho - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Fls. 58/60: Ciência às partes (inserção do Precatória no Mapa Orçamentário de Credores do exercício
de 2020) - ADV: WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP)
Processo 0000580-42.2017.8.26.0646/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Jorge Pegolo Filho - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Fls. 58/60: Ciência às partes (inserção do Precatória no Mapa Orçamentário de Credores do exercício
de 2020) - ADV: WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP)
Processo 0000797-85.2017.8.26.0646 (processo principal 0001812-94.2014.8.26.0646) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Nilson Melo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Informe a
parte interessada sobre o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto contra decisão de fls. 91/93, inclusive com
a certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO
GIMENES (OAB 245831/SP)
Processo 0000963-88.2015.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marta Mendonça
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cls. Vistos. No prazo quinze (15) dias, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de
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