TJSP 28/06/2019 -Pág. 3671 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
3671
É INADMISSÍVEL, TANTO MAIS QUE A MATÉRIA FOI TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB: 208670/SP) - Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/
SP) - Janete Aparecida Garcia Faustino (OAB: 279995/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1057443-24.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante:
Kloeckner Metals Brasil (Atual Denominação de Prefer Metal Plus S/a) - Agravado: Sérgio Luiz da Silva Mota (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO APELAÇÃO ATENDIMENTO AOS
PRESSUPOSTOS DO ART. 932 DO CÓD. DE PROC. CIVIL PARA PARCIAL PROVIMENTO PELO RELATOR CASO EM QUE A
INTERPOSIÇÃO DO REGIMENTAL ACABA LEVANDO A MATÉRIA CONTROVERTIDA AO CONHECIMENTO DO COLEGIADO,
COM O QUE DE NENHUM PREJUÍZO PODE A AGRAVANTE SE QUEIXAR JURISPRUDÊNCIA DO STJ.EMBARGOS À
EXECUÇÃO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA AUSÊNCIA DA ASSINATURA DE TESTEMUNHA
- CARÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL PARA A CORRESPONDENTE EXECUTIVIDADE - DECISÃO QUE DEU PARCIAL
PROVIMENTO À APELAÇÃO MANTIDA AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. Advs: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP) - Mario
Tavernard Martins de Carvalho (OAB: 121912/MG) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1060840-21.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São José do Rio Preto - Agravante:
Claudeir Soares da Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - DANO MORAL INOCORRÊNCIA INSCRIÇÃO DESABONADORA DE NOME EM BANCOS DE
DADOS COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO MANTIDA
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB:
123817/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2012891-58.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ana Cláudia
Schnor Olmos - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PEDIDO FEITO POR PESSOA FÍSICA EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS INDUTORES DE
POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO OU DA FAMÍLIA
DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTIDA AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Ciro Lopes Dias (OAB: 158707/SP) - Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP) - Ricardo
Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2027995-90.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Maria
Pedreiro da Silva - Agravado: Marisa Lojas S/A - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PEDIDO FEITO POR PESSOA FÍSICA EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS INDUTORES DE
POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO OU DA FAMÍLIA
DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTIDA AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº
631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2195440-70.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Soma Comunicação Visual Eireli - Embargdo: Copafer Comercial Ltda - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE
OU ERRO MATERIAL FINS APENAS INFRINGENCIAIS E DE PREQUESTIONAMENTO, O QUE É INADMISSÍVEL, TANTO
MAIS QUE A MATÉRIA FOI TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º