TJSP 12/07/2019 -Pág. 501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
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de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, do depósito de
fls. 88/89. Certifique-se no Incidente de Requisição de Pequeno Valor nº 0003275-16.2018.8.26.0037/01, comunicando-se ao
DEPRE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARISTELE MARMORE GIRIBOLA CIPRIANO (OAB
348911/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0003364-39.2018.8.26.0037 (processo principal 4002549-47.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Zilda de Lima Maia - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Dê-se baixa no presente incidente. Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), MARCELO
FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0003431-04.2018.8.26.0037 (processo principal 0009350-47.2013.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norma Azzem - - Marco Antonio Colenci - Unesp Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Manifeste-se a executada quanto ao pagamento dos ofícios requisitórios de pequeno
valor. Prazo dez dias. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP)
Processo 0003432-86.2018.8.26.0037 (processo principal 1010850-97.2014.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - EDA DE OLIVEIRA - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos
do artigo 924, II do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, do depósito de fls. 110/111. Após o trânsito
em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), CIZENANDO CALAZANS
FONSECA FILHO (OAB 309148/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0003432-86.2018.8.26.0037 (processo principal 1010850-97.2014.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - EDA DE OLIVEIRA - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Mandado de levantamento judicial sob nº 541/19 expedido em favor do exequente, aguardando retirada.
Prazo de dez (10) dias. - ADV: CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO (OAB 309148/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/
SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0003588-74.2018.8.26.0037 (processo principal 1001797-58.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Anselmo Gobatti Junior - Vistos. Concedo ao exequente o
prazo de cinco dias para cumprir corretamente a determinação de fls. 93 informando o número de parcelas de descontos que
deverão ser feitas. No silêncio, dê-se baixa no presente incidente. Int. Araraquara,04/07/2019 - ADV: EDUARDO FERNANDES
JUNIOR (OAB 229623/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0003920-22.2010.8.26.0037/05 - Requisição de Pequeno Valor - Angela Maria Vaz do Nascimento Deodato UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Aguarde-se o andamento nos autos
de Cumprimento de Sentença nº 0008412-47.2016.8.26.0037. Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0004324-92.2018.8.26.0037/05">0004324-92.2018.8.26.0037/05 - Precatório - Crédito Tributário - Larissa Renó Gomide de Sousa - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 36/38: Ciência às partes das informações do DEPRE. No mais, aguarde-se o pagamento
do precatório. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), MARIA REGINA ROLFSEN FRANCISCO CHEDIEK
(OAB 184786/SP)
Processo 0004324-92.2018.8.26.0037/06">0004324-92.2018.8.26.0037/06 - Precatório - Crédito Tributário - Claudia Maria Reno Gomide de Sousa Prince FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 36/38: Ciência às partes das informações do DEPRE. No mais, aguardese o pagamento do precatório. Int. - ADV: MARIA REGINA ROLFSEN FRANCISCO CHEDIEK (OAB 184786/SP), GIOVANA
POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0004324-92.2018.8.26.0037 (processo principal 1001985-80.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mariana Renó Gomide de Sousa - - Larissa Renó Gomide de Sousa - - Claudia Maria Reno Gomide
de Sousa Prince - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 107: Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias.
Int. Araraquara,04/07/2019 - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), MARIA REGINA ROLFSEN FRANCISCO
CHEDIEK (OAB 184786/SP)
Processo 0004333-54.2018.8.26.0037 (processo principal 0006680-41.2010.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ricardo Moutinho da Silva - - Maria Aparecida Lobrigatti Scutare - - Maria do Carmo Cosma Alves - - Maria
Helena Haddad Tovolli - - Maria Jose Piacenti - - Maria Teresinha Galli - - Maria Terezinha Elizene da Silva Bonifácio - - Marlene
Ferreira - - Odete Amaral Gouveia - - Regina Kazuko Anno - - Maria Aparecida Fernandes - - Rosangela Aparecida Silva dos
Santos - - Rosely Scodeler - - Rubens Cesar Casonato - - Silvia Helena de Oliveira David - - Silvia Helena Vieira Silveira - - Sueli
de Fatima Marrega Falcoski - - Valdir Avelino Held - - Valter Costa Curta - - Roberto Luis Ariki - - Ademir dos Santos - - Euclides
Rodrigues - - Adriana Cristina Marcheses Zavarizi - - Ana Vitor de Oliveira - - Aparecido Valentim Quintano Massa - - Augusto
Cesar Seretti - - Conceição Aparecida de Oliveira Lopes dos Santos - - Cristiana Gobato Lopes Castro - - Edson Pereira - - Eliane
Aparecida Camara - - Eliane Cristina Marques de Mendonça Spera - - Mari Elaine Leonel Teixeira - - Gertz Rossi Credendio - Ivan Henrique Dotele - - Ivana Cecilia Medeiros Tulio - - Josefa Emilia Lopes Ruiz - - Joselma Gomes Duque - - Luiz Antonio
Rocateli - - Luiza Helena Cadorim - - Mara Candida Munhoz do Amaral - - Marcelo Torres - Universidade Estadual Paulista Julio
de Mesquita Filho - Vistos. Fls. 453/455: Manifeste-se a UNESP. Prazo 15 dias. Int. - ADV: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB
19885), DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 0004738-90.2018.8.26.0037 (processo principal 0919811-87.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio Sergio Gonçalves - Vistos. Fls. 278: Exclua-se
a Defensoria. Ciência às partes de fls. 270/274. Fls. 268 : Reitere-se o ofício de fls. 207 ao SIAFI. Int. Araraquara,03/07/2019 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º