TJSP 24/07/2019 -Pág. 1894 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
1894
Municipal de Ação Social - Fumas - Rosangela Zandoni - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve resposta ao oficio
de fls.325 (INSS). ATO: Manifeste-se o exequente, sobre o prosseguimento. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB
120991/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), RENAN
LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP)
Processo 0012707-34.2009.8.26.0309 (309.01.2009.012707) - Monitória - Concessão / Permissão / Autorização - Fundação
Municipal de Ação Social - Fumas - Rosangela Zandoni - Fls.327 : Ciência, oficio do INSS - endereço informado : Rua Tamandaré
824, apto.03 - São Paulo -SP* - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP), ANA PAULA ROMANI LIMA
MILANEZI (OAB 120991/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/
SP)
Processo 0015192-07.2009.8.26.0309 (309.01.2009.015192) - Monitória - Concessão / Permissão / Autorização - Fundação
Municipal de Ação Social - Fumas - Otair José Soares da Silva - Fls. 347: Para diligência requerida é necessário o recolhimento
da condução do oficial de justiça - nos termos do provimento CG nº 28/2014 ( DJE DE 28/10/2014. caderno administrativo
fls..28/29) - 03 UFESP. - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/
SP)
Processo 0017855-16.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JOSE EDUARDO
ALVAREZ - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PALO - - JUCESP - - LUCIANA LUZIA DE OLIVEIRA - - ROBSON
VANDERLEI CAPELARI - - MARIA HELENA PAULO CAPELLARI - ESPOLIO e outros - Fls.486: Manifeste-se o autor, ( petição
de Robson, informando que o inventário foi feito através de escritura publica. - ADV: FABIO KATTAN CHOAIRY (OAB 286129/
SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), GILSON ROBERTO
PEREIRA (OAB 161916/SP), HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB
286056/SP)
Processo 0019948-54.2012.8.26.0309 (309.01.2012.019948) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ambiental
- Larc Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Municipalidade de Jundiaí/SP - ATO: FLS.252/255: Ciência, oficio da 5ª Vara de
Taubaté - penhora negativa - processo extinto. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA
(OAB 136600/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ELAINE DE CAMARGO SANTOS (OAB 241674/SP)
Processo 0021469-68.2011.8.26.0309 (309.01.2011.021469) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Municipal de Ação
Social - Fumas - Janaina Maria Rodrigues - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve resposta ao oficio de fls.260
(INSS). ATO: Manifeste-se o exequente, sobre o prosseguimento. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), RENAN
LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP)
Processo 0021469-68.2011.8.26.0309 (309.01.2011.021469) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Municipal de Ação
Social - Fumas - Janaina Maria Rodrigues - Fls.262 : Ciência, oficio do INSS - endereço informado : Rua Navarro de Andrade,
3401 - Jundiaí -SP - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/
SP)
Processo 0029167-91.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029167) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Somix Concreto Ltda - Municipio de Jundiai - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s)
interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.
Fica registrado que eventual execução (ou cumprimento de sentença) deverá ser processada em autos digitais próprios e em
apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, na forma
da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JULIANNA ALAVER
PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291/SP), CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB 73232/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES
(OAB 265828/SP), ANDRES DIAS DE ABREU (OAB 87433/MG)
Processo 0039975-92.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039975) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - H.S. - P.M.J. - Vistos. I. Sempre com a devida vênia a entendimento contrário, e
em que pese o argumentado pelo réu a fls. 198, de se manter o benefício da gratuidade deferido anteriormente ao autor. Com
efeito, não se extrai de fls. 161/178 elementos consistentes de convicção que justifiquem decisão em contrário, até porque o
autor não possui patrimônio declarado, nem auferiu remuneração tributável elevada, de modo que se mantém o quadro de
hipossuficiência econômica, o que também se reforça pelos documentos que apresentou a fls. 181/192. Daí porque se indefere
o pedido de revogação da gratuidade, fls. 198, mantendo-se o benefício, mantida a presunção de incapacidade econômicofinanceira do autor de suportar os custos do processo, sob pena de prejuízo ao próprio sustento. Via de consequência, por conta
do ora decidido, fica suspensa ex vi legis a exigibilidade das verbas de sucumbência a que o autor foi condenado, indeferindo-se
o início de qualquer procedimento de execução para sua cobrança. II. Por isso e decretada a improcedência da ação ao final,
nada há a ser executado no momento, só restando o arquivamento do feito. Arquivem-se os autos, na forma da lei. Int. - ADV:
SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), CIRO CONSTANTINO
ROSA FILHO (OAB 97045/SP)
Processo 0046277-45.2008.8.26.0309 (309.01.2008.046277) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da
Administração - Amador Augusto Catarino - - Eliane Fernandes dos Santos - Municipalidade de Jundiai-sp - Vistos. Cumprase o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e
conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Fica registrado que eventual execução (ou cumprimento de
sentença) deverá ser processada em autos digitais próprios e em apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais
sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANA
LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS
(OAB 165699/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP)
Processo 4000204-05.2012.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
do Município de Jundiaí - Jose Luiz dos Santos - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 217, 30 dias. Após, digam e
conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE
HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DONIZETE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2019
Processo 0009730-54.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Colenci Advogados Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º