TJSP 30/07/2019 -Pág. 746 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
746
74 - 1004799-75.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Relator José
Magno Loureiro Junior - Recorrente: Thuany Ferreira da Silva Chesca - Recorrido: Lojas KD - Advogado: Jean Nogueira Lopes
(OAB: 322796/SP) - Advogado: Tulio César de Castro Mattos (OAB: 347117/SP)
75 - 0003699-18.2017.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Renê José Abrahão
Strang - Recorrente: Muncípio de Ituverava - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Candida Pereira
Mazetti - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado:
Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP)
76 - 1004319-97.2018.8.26.0572/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra Relator Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Embargante: Samuel Juliano Machado - Embargante: Hedilene Candido
Machado - Embargado: Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda - Advogado: Alessandro Gustavo Faria (OAB: 268200/SP)
- Advogada: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP)
77 - 1003986-48.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Relator Leonardo
Breda - Recorrente: Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda - Recorrida: Cleuza Aparecida Guerreiro Martins Gouveia Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Advogada: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) - Advogado:
Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) - Advogado: Alessandro Gustavo Faria (OAB: 268200/SP)
78 - 1004882-91.2018.8.26.0572/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra Relator Adriano Pugliesi Leite - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Andrea Lopes Borges Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Advogado:
Odair José Barcelos da Silva (OAB: 314524/SP) - Advogada: Nathália Museti Pulcino (OAB: 412259/SP)
79 - 0000255-95.2017.8.26.0572 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Adriano Pugliesi
Leite - Apelante: Rita de Cassia Hashimoto - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB:
126874/SP) - Advogado: Isaac Aparecido de Jesus Ribeiro (OAB: 378129/SP)
80 - 1000578-96.2016.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Adriano Pugliesi Leite
- Recorrente: Banco Bvc - Banco de Crédito e Varejo - Recorrido: Moises Gutierres Gonçalves - Advogado: Marcelo Tostes de
Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Fabrício de Macedo
Gebrin (OAB: 201154/SP)
81 - 1000430-13.2018.8.26.0257/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ipuã - Relator Leonardo Breda
- Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: ANA ELISA GALHARDO - Advogado: Eduardo Bordini
Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: Priscila Rodrigues Lourenço
(OAB: 358424/SP)
82 - 1002968-89.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Relator José
Magno Loureiro Junior - Recorrente: Ligia Olivatto Rodrigues Teixeira - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
- Advogada: Daniela Olivatto Teixeira Mendonça (OAB: 200417/SP) - Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP)
83 - 1001441-81.2018.8.26.0288/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Relator Renê José
Abrahão Strang - Embargante: Alexandre Inacio da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP) - Advogado: Tiago Antonio
Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
84 - 1002868-37.2018.8.26.0572/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra Relator Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Embargante: Willian Munhoz da Silva - Embargado: Madeireira Santa Cecília
- Advogado: Bruno Cesar Pereira Braulio (OAB: 273991/SP) - Advogada: Livia Maria Pereira Braulio de Melo (OAB: 265905/SP)
- Advogado: Julio Cesar Giossi Braulio (OAB: 115993/SP) - Advogada: Letícia Francisco Senhuki (OAB: 394911/SP)
85 - 0001639-68.2017.8.26.0257 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ipuã - Relator Leonardo Breda - Recorrente:
Fazenda Pública do Município de Ipuã - Recorrido: Denis Carlos Scardilli - Advogado: Rafael Dias Martins (OAB: 318266/SP) Advogada: Caroline Ferreira (OAB: 372812/SP)
86 - 0001453-15.2018.8.26.0288/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Relator Adriano
Pugliesi Leite - Embargante: Zélia dos Santos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ednesio
Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
87 - 1004564-11.2018.8.26.0572/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra Relator José Magno Loureiro Junior - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Delvania Cristina
Gonçalves Rios Candido - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Advogado: Antônio Itamar Zefer (OAB:
249205/SP)
88 - 1004644-72.2018.8.26.0572/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra - Relator
Leonardo Breda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Marilei Meorim Ferreira - Advogada:
Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Advogado: Alexandre Borges Vannuchi (OAB: 173844/SP)
89 - 1001999-53.2018.8.26.0288/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Relator Adriano
Pugliesi Leite - Embargante: Sebastiana Aparecida Neves - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º