TJSP 02/08/2019 -Pág. 291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
291
Souza Artioli (OAB: 105450/SP) (Procurador);
1506505-94.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506505-94.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB:
293628/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) (Procurador); Apelado: Barbara Alyne
dos Santos;
1508864-17.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508864-17.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador); Apelado: Maria José Esteves Gomes;
Apelado: José Roberto da Silva;
1012352-80.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1012352-80.2018.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Apelada: Keyla Goulart Teixeira; Advogada:
Suenne Oliveira de Souza Borges (OAB: 7135/MT); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Nina Valeria
Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador);
1013294-27.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1013294-27.2018.8.26.0114; Assunto: Adicional de Fronteira; Apelante: Célio Aparecido dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Advogado: Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB:
364508/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador);
1505455-67.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505455-67.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) (Procurador); Apelado: Celso Simões; Apelado:
Elenice Zanon Simões;
1002937-11.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002937-11.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Fátima Aparecida Silva; Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Advogada: Viviane Cristina Ibelli
Pinheiro (OAB: 321221/SP); Interessado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da
Polícia Civil do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
1050550-90.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050550-90.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Deolinda Canal Nímia e outro; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Apelante: Ana Marli Caruso; Apelante: Dinorah Faia Kliamca; Apelante: Edna Tsizuko Dozono Guerra; Apelante: Eliane de
Moraes Lisbôa; Apelante: Eurides Martinho Machado; Apelante: Helena Balaguer Cruz; Apelante: Ieda Ourive Leno; Apelante:
Isaura Michelazzi Canal; Apelante: Ivane Gomes Martinho; Apelante: Katia Lemos de Nogueira Santos; Apelante: Lúcia Rosa
Lopes Silva; Apelante: Luciana Bezerra Vital da Rocha; Apelante: Luzimar Maria dos Santos Carneiro; Apelante: Márcia Cesário;
Apelante: Marli Rosas; Apelante: Maria Alcione Azevedo; Apelante: Maria Alice Luchini Malatesta; Apelante: Maria Aparecida
Leonardo de Campos; Apelante: Maria José Maraes Coevas; Apelante: Maria Leonilda Canal Chuffe; Apelante: Maria Regina
Andreoli Founar; Apelante: Nilzeli Aparecida da Silva; Apelante: Ofélia Fumi Ishiguro Maehata; Apelante: Regina Terezinha
Pisani de Sá Fascetti; Apelante: Vanda Aguiar Grando; Apelante: VANDA APARECIDA ALBERTO COELHO; Apelante: Walkiria
Savira Belapetravicius; Apelante: Wasty de Lima; Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Edna Maria Farah Hervey
Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador);
1014442-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014442-62.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Sorana Veículos e Serviços Ltda.; Advogada: Patricia dos Santos Camocardi (OAB: 121070/SP);
Advogado: Roberto Chikusa (OAB: 242682/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB:
116218/SP) (Procurador); Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador);
1059192-52.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1059192-52.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: EVERALDO DA SILVA SANTOS; Advogado: Osmar Conceicao da Cruz (OAB: 127174/SP);
1009418-30.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º