TJSP 14/08/2019 -Pág. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
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2176028-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
6ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0033782-28.2018.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB:
373214/SP); Agravado: Neidson Carlos Teixeira; Advogada: Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296/SP);
2176040-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000394-38.2017.8.26.0090; Assunto: Taxa de
Coleta de Lixo; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP);
Agravado: Espallargas, Gonzalez e Sampaio - Sociedade de Advogados; Advogado: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP);
Interessado: Real e Benem. Assoc. Portuguesa de Beneficencia; Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP);
2176042-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003042-26.2018.8.26.0320; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante:
Eliane Aparecida Finatti Provinciatto; Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP); Advogado: Vinícius
Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Agravado: Município de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes
Vieira Prestes (OAB: 167396/SP);
2176044-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004540-94.2017.8.26.0320; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial;
Agravante: Silvânia Nascimento Freitas; Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP); Advogado: Vinícius
Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Agravado: Município de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes
Vieira Prestes (OAB: 167396/SP);
3002684-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500347-87.2016.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP); Agravada: Scudeto
Squadra Ind Com Exp Conf Esportivas;
3002685-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500654-41.2016.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador); Agravada:
Penco Comercio e Manutencao de Equipamen;
3002686-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500514-07.2016.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP); Agravado: Transmaure
Transportes Ltda;
2176068-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029038-17.2019.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: Pedro Santana Junior; Advogado: Marco Antonio de Carvalho Lauro (OAB: 411200/SP); Agravado: Estado de São
Paulo;
2176082-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032801-26.2019.8.26.0053; Assunto: Licenças; Agravante:
Fabio Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2176100-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª V.CÍVEL;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001218-22.1999.8.26.0609; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP); Agravado: Valdir
Geraldo de Matos; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP);
2176107-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004064-42.2019.8.26.0302; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Agravante: Valdecir
Aparecido Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Agravado: Município de Jahu;
2176114-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018480-36.2018.8.26.0506;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Tadeu Donizete Marques da Silva; Advogado: Diego Leonardo Milani
Guarnieri (OAB: 283015/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º