TJSP 03/09/2019 -Pág. 2229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
2229
Processo 0340183-14.2007.8.26.0577 (577.07.340183-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena Silva Campos
- Sobrestado o feito pelo prazo de 60 dias. - ADV: RODRIGO CORREA DA SILVA (OAB 218344/SP)
Processo 0368311-10.2008.8.26.0577 (577.08.368311-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alvenina da
Purificação Rosental Pereira - Vistos. Ao que consta, o novo plano de partilha de fls. 428/484, muito mais do que somente a
exigência do Oficial do Registro Imobiliário de Mongaguá/SP, qual seja, aditar o formal de partilha para esclarecer a respeito
do usufruto (fls. 419/420), apresenta outros requerimentos, os quais não constaram do esboço de partilha de fls. 227/271.
Esclareça, pois, os interessados, inclusive do usufruto em relação aos demais imóveis, se levados a registro. Int. - ADV:
GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP)
Processo 0373750-02.2008.8.26.0577 (577.08.373750-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.C.C. - M.A. - Aguardese por mais 30 dias, a manifestação do credor, sobre o Ofício da C.E.F. Juntado ás fls. 343. - ADV: SIMONE CRISTINE DE
CASTRO (OAB 251122/SP), LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ISAMU SUGINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BOSCO SANTOS RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2019
Processo 0000167-08.2018.8.26.0577 (processo principal 1012868-18.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.P.B. - J.P.B.F. - Vistos. Não tendo o autor dado regular andamento ao processo, JULGO EXTINTO o presente
feito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado nomeado à página
124 no valor máximo da tabela, expedindo-se a competente certidão após o trânsito em julgado da decisão. Não há custas
e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo,
com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), CRISTIELLEN
GOULART ALBERTO (OAB 231502/SP)
Processo 0001866-97.2019.8.26.0577 (processo principal 1024440-34.2018.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - N.F.M. - P.H.B.R. - Ofício retro: imprimir e encaminhar. - ADV: LEONARDO ROMERO
DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP), ANA KAROLYNE VELLOSO LOPES (OAB 354798/SP)
Processo 0002009-86.2019.8.26.0577 (processo principal 1010717-79.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.S. - E.R.S. - Ofício recebido: diga a parte interessada. - ADV: FELIPE
RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP)
Processo 0002746-89.2019.8.26.0577 (processo principal 1007610-32.2014.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Sentença - União Estável ou Concubinato - A.E.S. - Vistos. Esclareça sobre o inventário de Laércio Rosendo, uma vez que
reconhecida a união havida entre a autora e o falecido, esta torna-se herdeira dos bens deixados por seu companheiro.
Ademais, determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão de todos
os herdeiros de Laércio no polo passivo; Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos,
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ (OAB 128945/
SP)
Processo 0004349-03.2019.8.26.0577 (processo principal 0037543-72.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - H.S.C. - G.C.F. - Vistos. Providenciem a emenda do acordo de modo a atender à cota do Ministério Público. Int. - ADV:
GLEDSON ALEXANDRE PORTELLA (OAB 140319/SP), RICARDO LUCAS DA SILVA (OAB 318802/SP)
Processo 0004411-43.2019.8.26.0577 (processo principal 1015205-43.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.S. - Vistos. Providencie a minuta para as pesquisas de praxe. - ADV: MÁRCIA
DE FREITAS STUFF (OAB 218917/SP)
Processo 0004653-02.2019.8.26.0577 (processo principal 0065589-62.1997.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - K.M.O. - M.O.J. - Ofício retro: imprimir e encaminhar. - ADV: ROSANA BRAGA MACHADO SANTOS PEREIRA (OAB
263234/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP)
Processo 0005402-19.2019.8.26.0577 (processo principal 1027889-68.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.D.M.B. - - L.A.M.B. - T.R.B. - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX
(OAB 291560/SP), ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO (OAB 206070/SP)
Processo 0005706-18.2019.8.26.0577 (processo principal 4000827-07.2013.8.26.0577) - Liquidação por Arbitramento Casamento - E.N.S. - L.A.S. - Vistos. Providencie a autora a juntada dos documentos solicitados pelo perito. Int. - ADV: CESAR
EDUARDO FERREIRA MARTA (OAB 259062/SP), ADRIANA VOLPE OLLER GOMES DOS SANTOS (OAB 265201/SP)
Processo 0006787-02.2019.8.26.0577 (processo principal 0056800-83.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - N.R.C.L. - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
Processo 0006790-54.2019.8.26.0577 (processo principal 0362101-40.2008.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - B.C.S.
- Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
Processo 0008534-84.2019.8.26.0577 (processo principal 0425601-46.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - G.V.M.S. - R.R.S. - Tendo em vista as certidões de fls. 41 e 44, diga o(a) requerente em termos de prosseguimento.
- ADV: ODETE PINTO FERREIRA COSTA (OAB 116408/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP)
Processo 0009614-83.2019.8.26.0577 (processo principal 1014432-32.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Oferta
- V.R.R. - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: ROSANGELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 334289/
SP), ROSENEIDE DOS SANTOS SILVA (OAB 361319/SP)
Processo 0012208-70.2019.8.26.0577 (processo principal 1001243-50.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - W.S.S. - - B.C.S.S. - - B.E.S.S. - - M.J.S.S. - Ofício retro: imprimir e encaminhar. - ADV: LUCIANA FERREIRA RIBEIRO
DE MIRANDA AZEVEDO (OAB 170318/SP)
Processo 0014694-28.2019.8.26.0577 (processo principal 0309552-24.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - H.G.S.
- Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: MARCELA SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP)
Processo 0014696-95.2019.8.26.0577 (processo principal 0245803-04.2004.8.26.0577) - Cumprimento de sentença E.C.C.F. - Tendo em vista a certidão supra, diga o(a) requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELA SANTORO
COUTINHO (OAB 338696/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º