TJSP 04/09/2019 -Pág. 1303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1303
da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelada: Mirian Cristina Nogueira do Amaral Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Apelado: João Paulo Gomes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: ALEXANDRE GOMES; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Afrizio de Lira Valerio; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado:
Fernando Battelli Agudo Fileto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Mauro Ferreira Leite; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Carlos Tiago Briene Forte; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado:
ROGERIO AMERICO DA SILVA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelada: Rosangela Maria de Andrade Santos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: SANDOVAL SERCUNDES DOS SANTOS; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelado: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Jose de
Souza Gomes Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: FABIO DE FRANÇA E SILVA; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: VANDERLEI DE ALMEIDA JUNIOR; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado:
RICARDO MENDES COSTA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Abraão Tenorio da Silva; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: CARLOS MARTINS RIBEIRA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado:
RAFAEL MARTINS MARQUES; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Esequiel Dantas de Souza; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022249-36.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1022249-36.2018.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Laryssa Alves de Mello
Siqueira; Advogado: Roberto Greco de Souza Ferreira (OAB: 162707/SP); Apelado: Leonardo Alves de Mello Siqueira; Advogado:
Roberto Greco de Souza Ferreira (OAB: 162707/SP); Apelado: Fernando Alves de Mello Siqueira; Advogado: Roberto Greco
de Souza Ferreira (OAB: 162707/SP); Interessado: Secretário da Fazendo do Estado de SP; Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023252-89.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1023252-89.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Carolina Pereira Mortaia Martins; Advogada: Karina da Silva
Pereira (OAB: 182812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1023881-02.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023881-02.2018.8.26.0602;
Licença-Prêmio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Milton Olimpio Rodrigues Camargo; Advogado: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP); Advogado:
Edison Herculano Cunha (OAB: 32618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023881-39.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação;
1023881-39.2014.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo
S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Arusa; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelada: Aparecida
Antônia Picolo Arusa; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Edgar Rodrigo da Rocha; Advogado:
Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Gisele Ferreira Calado da Rocha; Advogado: Claudio Rogerio de Paula
(OAB: 136415/SP); Apelado: Thiago da Rocha; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Flaviana
Soares Brito Rocha; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Rogerio Claro da Rocha; Advogado:
Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Célia Maria da Silva Rocha; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB:
136415/SP); Apelado: Catia Silene Arusa; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Cleverson Perdono;
Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Carlos Roberto Arusa Junior; Advogado: Claudio Rogerio de
Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Tahina Nascimento Arusa; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado:
Gabriela Nascimento Arusa; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Apelado: Sebastião Silvestre Martins
(Espólio); Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023927-34.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023927-34.2017.8.26.0405; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Guilherme Ibanez de Santi Ferrara; Advogada: Luciana Barros Duarte
(OAB: 222573/SP); Apelado: Felipe Ibanez de Santi Ferrara; Advogada: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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