TJSP 17/09/2019 -Pág. 3249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
3249
ao órgão requerido. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA TURINA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2019
Processo 0005216-46.2019.8.26.0625 (processo principal 1007220-44.2016.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Sm Informatica Ltda Epp - Davi Dacorso Sierra - - Luiz Fernando de La Torre - - Sky Trade
Imp. Exp. Eireli - Fls. 104/106: expedir carta precatória, salientando-se que a citação por hora certa será realizada se o Sr.
Oficial de Justiça suspeitar da ocultação. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE BARROS (OAB 238039/SP), RODRIGO
LEANDRO DE ARAUJO PINTO (OAB 226262/SP), THIAGO ZIONI GOMES (OAB 213484/SP)
Processo 1001251-43.2019.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Francisco de Almeida Izabelle Delta Camardella - Fls. 75/77: expedir mandado como determinado a fls. 71. - ADV: HUMBERTO ROMÃO BARROS
(OAB 223749/SP)
Processo 1004021-09.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
- Benedita Cezário - Expedir carta de citação ao endereço de fls. 120. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB
88494/SP)
Processo 1009232-60.2018.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Zilda da Piedade Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - Ana Lucia da Costa
Ramos - - Aparecido José Ramos - - RICARDO EULÁLIO DOS SANTOS BARKETT - - NELSON RODRIGUES FILHO - - MARIA
LUCIEDE SANTOS GALVÃO - - BRUNO GALVÃO - - RODRIGO GALVÃO - - JÉSSICA GALVÃO - - EDNA APARECIDA FÁTIMA
GALVÃO - - JOSÉ ROBERTO GALVÃO - - PEDRO CAPELLETO - - ANGÉLICA CAPELLETO ALVES - - CARLOS ALBERTO
CAPELLETO ALVES - - SILVANA APARECIDA CAPELLETO ALVES - - BENEDITO LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO - REINALDO CAPELLETO - - VENEUDA CAPELLETO - - Celso Capelleto - - ROSÂNGELA CAPELLETO - - Evaristo Capelleto
- - JOSÉ BENEDITO CAPELLETO - - Alexandre Miranda Anan - - Claudir Benedito Claro Emydio - - JOÃO BOSCO DE FRANÇA
- - Galhardo Automoveis Ltda - - ELIANA MARTINS DA SILVA - - MARIA DE FÁTIMA SCARENCI - - VALENTINO SCARENCI
- - Jeferson de Campos - - JEFFERSON CAPELETE COSTA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Gilson Capelete - Gilmar Capelete da Costa - - Robson Capelete da Costa - - Gerson Capelete da Costa - - Marcia Cantelmo da Costa - - Cleusa
dos Santos Costa - - Vanessa Santos da Costa - - Nair Sebastiana da Costa - - MARIA NARAZETH DA COSTA - - Plinio de
Oliveira Macedo - - MARIA APARECIDA DA COSTA - - José Francisco da Costa - - Terezinha Gomes da Paixão Costa - Luzia Donizete dos Santos Costa - - RODRIGO DOS SANTOS COSTA - - Alessandro Monteiro Florence de Oliveira - - SUELY
APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA - - Ademilson Daniel Vieira - - RAQUEL DE MATOS VIEIRA - Expedir mandado de citação aos
herdeiros de José Benedito Capeleto aos endereços de fls. 505, a Gilson Capelette na Av. Monte Castelo, 53, Jaboticabeiras e
a José Roberto Galvão na rua Pedro Capelete, 87, Barreiro, em Taubaté. - ADV: DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB
69812/SP)
Processo 1011267-56.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Nilson Fabiano de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 107/108: expeça-se
mandado de intimação ao réu acerca da decisão de fls. 59/60. 2. Int. - ADV: BENEDITO RIBEIRO (OAB 107362/SP), REGINA
ELENA ROCHA (OAB 114434/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), MATHEUS MARTINS VIEIRA RIBEIRO
(OAB 331508/SP)
Processo 1012162-17.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ildete Waldeliz Pereira - EDP São
Paulo Distribuição de Energia S.A - - cumprir a r decisão de fls. 87. - ADV: JOSE ELSIO RIBEIRO (OAB 123317/SP)
Processo 1012647-17.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Pelzer da Bahia Ltda - Ss
Indústria de Esquadrias Eireli (moviserv) - Vistos. 1. Entendo ausentes os requisitos para concessão da tutela, para sustação
dos efeitos do protesto, a despeito do alegado atraso de 63 dias na entrega do equipamento objeto do contrato de prestação de
serviços firmado entre as partes (fls. 35/44), uma vez que o alegado inadimplemento contratual atribuído à ré envolve matéria de
fato, a ser apreciada no curso da lide, em observância ao princípio do contraditório, razão pela qual não se justifica a suspensão
do pagamento da última prestação, como imposição da multa prevista na cláusula 17ª (fls. 37). 2. Ante a manifestação de fls.
12, “b” e em atenção ao disposto no art. 334, do Código de Processo civil, designo audiência prévia de conciliação para o dia 25
de outubro de 2019, às 09:40 horas, a ser realizada no prédio do CEJUSC, localizado na rua Alemanha, 179, bairro Jardim das
Nações - CEP-12030-430, Taubaté-SP. 3. Cite-se e intime-se a ré, pelo correio, para comparecimento à audiência, consignandose que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se não houver acordo,
a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e a
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. 4. Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio
de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), a ausência injustificada
é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, e as partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Int. - ADV: ALEXANDRE
LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP)
Processo 1012647-17.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Pelzer da Bahia Ltda - Ss
Indústria de Esquadrias Eireli (moviserv) - Cumprir a r. Decisão de fl. 109. - ADV: ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR
(OAB 286430/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP)
Processo 1017854-31.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Alan Denis de Araujo - Fls. 144/146: expedir mandado de citação do réu, observando-se o
endereço indicado as fls. 140, e a r. decisão proferida as fls. 85. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO MATTOS
PINCHELLI (OAB 196105/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP)
Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º