TJSP 23/09/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
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Tema S0956 - Banco - Cheque - Fundos – Responsabilidade - Civil
Tema SO957 - Responsabilidade - Dano - Ambiental - Paranaguá
Tema SO958 - Banco - Tarifas - Avaliação Bem Registro Contrato Serviços Terceiros
Tema S0972 – Banco – Gravame – Seguro – Proteção – Financeira – Mora
Tema S0959 - MP - Início - Prazo - Recurso
Tema S0960 - Comissão - Corretagem - Minha - Casa - Vida
Tema SO695 - IPI - Incidência - Veículo - Importado
Tema S0961 – Honorários – Execução – Exceção - Sócio
Tema S0962 – Execução – Sócio-gerente – Redirecionamento - Dissolução
Tema S0963 – Execução – Regressiva – Eletrobrás – Empréstimo compulsório
Tema S0964 – Competência – Contribuição – Sindical - Servidor
Tema S0965 – Competência – DNIT – Rodovias – Federais
Tema S0976 - Competência - Conflito - Falência - Demandas ilíquidas
Tema S0966 – Previdenciário – Decadência – Melhor - Benefício
RRC0020 – Mercantil – Liquidação – ACP – Não associado
Tema S0970 - Compromisso - Imóvel - Atraso - Cumulação - Lucros - Multa
Tema S0971 - Compromisso - Imóvel - Atraso - Inversão - Multa
Tema S0986 – ICMS – Energia – TUSD – TUST
Tema S0973 - Honorários - Execução - Não - Embargada - Súmula 345/STJ
Tema S0975 - Previdenciário - Decadência - Administrativo - Revisão
Tema S0977 - Previdência - Privada - Entidade - Aberta - Reajuste - Índices
Tema S0978 - Termo - Prescrição - Indenizatória - Rio Manso
Tema S0979 – Benefício – Previdenciário – Devolução – Erro
Tema S0980 – IPTU – Prescrição – Parcelamento – Suspensão
Tema S0981 – Execução – Sócio-gerente – Redirecionamento – Dissolução
Tema S0974 - Servidor - Indenização - Fronteira - Lei 12.855/2013
Tema S0982 - Aposentadoria - Assistência - Permanente - Adicional 25%
Tema S0985 – Usucapião – Extraordinária – Módulo – Lei – Municipal
Tema S0987 – Execução – Fiscal – Atos – Constritivos – Recuperação – Judicial
Tema S0989 – Plano – Saúde – Coletivo – Ex-empregado
Tema S0990 – Plano – Saúde – Medicamentos – Importado – ANVISA
Tema S0991 – Roubo – Apreensão – Perícia – Arma – Fogo
Tema S0992 – ECA – Medida – Socioeducativa – Maioridade
Tema S0994 – ICMS – Contribuição – Previdenciária – Receita – Bruta
Tema S0995 - Benefício - Previdenciário - DER - Art. 493 CPC
Tema S0280 - Desapropriação - Juros - Compensatórios - Improdutivo
Tema S0281 - Desapropriação - Juros - Compensatórios - Impossibilidade - Exploração
Tema S0282 - Desapropriação - Juros - Incidência - Improdutivo - MP 1.901-30/99 e 2.027-38/00
Tema S0283 - Desapropriação - Juros - Incidência - Aplicabilidade - Artigo 15-A do Decreto-lei 3.365/41
GR 0015 – Previdência – Privada – Verbas – Remuneratórias
Tema S0997 – Limite – Parcelamento – Simplificado – Lei 10.522/2002
Tema S0998 – Tempo – Especial – Auxílio – Doença
Tema S0999 – Salário – Benefício – Transição – Antes Lei 9.876/99
Tema S1000 – Multa – Astreintes – Exibição – Documentos – Novo CPC
Tema S1001 – Porte – Remessa – Retorno – INSS
Tema S1003 – Fisco – Termo – Correção – Ressarcimento – Administrativo
Tema S1004 – Desapropriação – Indireta – Legitimidade – Adquirente
Tema S1005 – Previdenciário – Termo – Prescrição – Individual – ACP
Tema S1009 – Devolução – Valores – Boa-fé – Servidor – Erro – Administração
Tema S1010 - Extensão - Faixa - Margens - Água
Tema S1011 - RMI - Aposentadoria - Após lei 9.876/1999
Tema S1012 - BACENJUD - Parcelamento - Crédito - Fiscal
Tema S1013 - Benefício - Incapacidade - Judicial - Concomitante - Trabalho
Tema S1014 - Valor - Aduaneiro - Inclusão - Capatazia
Tema S1016 - Plano - Saúde - Coletivo - Faixa - Etária - Base - Atuarial
Tema S1017 - Aposentadoria - Servidor - Prescrição - Negativa - Proventos
Tema S1018 - Aposentadoria - Parcelas - Pretéritas - Benefício - Judicial
6- Ficam mantidos os prazos concedidos nos termos do item 7 do Comunicado nº 437/2019 para aquelas Unidades
que possuíam mais de 1000 processos para sanear.
Novas dúvidas deverão ser encaminhadas somente por e-mail, no seguinte endereço: [email protected]
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º