TJSP 30/09/2019 -Pág. 1677 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
1677
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Relator: Des.: Euvaldo
Chaib - Impetrante: Roberto Luiz de Arruda Barbato Junior - Paciente: Alessandro Lelis Andrade - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Roberto Luiz de Arruda Barbato Junior (OAB: 287356/SP)
2151134-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo
Chaib - Impetrante: Marcio Camargo de Barros - Paciente: Antonio Eduardo Moreira da Silva - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. - Advogado: Marcio Camargo de Barros (OAB: 312727/SP)
2151749-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Relator: Des.: Euvaldo Chaib Impetrante: Julio Cesar Cagliume - Paciente: JEAN CARLOS FERREIRA CUSTODIO - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
- Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP)
2151822-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Relator:
Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: CLEITON TUBINO SILVA - Impetrante: Tanielly Pastick Alves - Impetrante: Joice Pinto Pereira
de Siqueira - Paciente: Marcos Vinicius Pastick Soares - Impetrado: MMJD da 53ª CJ - Santa Barbara d Oeste - Denegaram
a ordem. V. U. - Advogado: CLEITON TUBINO SILVA (OAB: 5239/MT) - Advogado: Tanielly Patrick Alves (OAB: 22359/MT) Advogada: Joice Pinto Pereira de Siqueira (OAB: 20116/MT)
2152159-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Mirassol - Relator: Des.: Luis
Soares de Mello - Impetrante: Sandra Maria Diresta Galão - Impetrado: r. Juízo da 1ª Vara Criminal, do Júri e Execuções da
Comarca de Mirassol – Estado de São Paulo - Denegaram a segurança. V. U. - Advogado: Valdecir Severino Rodrigues (OAB:
337354/SP)
2152165-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Mirassol - Relator: Des.: Luis
Soares de Mello - Impetrante: Vera Lucia Rodrigues Freitas - Impetrante: Valdecir Severino Rodrigues - Impetrado: Mm. Juiz
de Direito da 1. Vara Civel do Forum da Comarca de Mirassol - Denegaram a segurança. V. U. - Advogado: Valdecir Severino
Rodrigues (OAB: 337354/SP)
2152822-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Valinhos - Relator: Des.: Camilo Léllis Impetrante: Antonia Ferreira de Carvalho Balduino - Impetrante: Valdecir Rodrigues dos Santos - Paciente: Luis Leonardo Rivera
Alarcom - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Antonia Ferreira de Carvalho Balduino (OAB: 17704/SP) - Advogado: Valdecir
Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP)
2157267-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Relator: Des.: Luis Soares
de Mello - Impetrante: Diego Soares de Oliveira Scarpa - Paciente: Tiago Quaresma Teixeira - Concederam parcialmente
a ordem, para determinar: (i) a transferência do paciente para prisão domiciliar, onde aguardará vaga em estabelecimento
de regime semiaberto, vedada a saída residencial, salvo casos excepcionais, com prévia análise e autorização do Juízo da
Execução, sob pena de caracterização de infração disciplinar a determinar regressão de regime; (ii) a adoção de fiscalização
eletrônica do paciente, via da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária; (iii) o encaminhamento de ofício, com cópia
deste v. acórdão, ao senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, requisitando-se de Sua Excelência a determinação de
fiscalização junto à residência do sentenciado pelas polícias Civil ou Militar, quando em vigilância na região. v.u..Comuniquese ao Juízo da Execução, para que proceda, bimestralmente, a acompanhamento e cobrança de vaga no regime adequado. Advogado: Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP)
2159578-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: Thaís Corrêa Ruperes - Impetrante: Clovis Eduardo Ruperes Teruel - Paciente: DIEGO CHARLES
RODRIGUES - Impetrado: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ - Araçatuba/
DEECRIM UR2 - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Clovis Eduardo Ruperes Teruel (OAB: 329325/SP) Advogada: Thaís Corrêa Ruperes (OAB: 335203/SP)
2162507-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibitinga - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: A. C. - Paciente: M. H. O. R. - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Alex Cambrea
(OAB: 342923/SP)
2163786-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas Barros Oliveira - Impetrado: MMJD da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Itapetininga - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2163818-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Nova Granada - Relator: Des.: Roberto
Porto - Impetrante: Gustavo Antonio Nelson Baldan - Impetrante: Heraldo Pereira de Lima - Paciente: William Luiz Cruz dos
Santos - Impetrado: MMJD da Vara Criminal da Comarca de Nova Granada - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Gustavo
Antonio Nelson Baldan (OAB: 279980/SP) - Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º