TJSP 31/10/2019 -Pág. 851 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
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efetuado, cumprindo assim a sua finalidade. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção
do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB
245505/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0005456-64.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 005304622.2012.8.26.0053 - Juízo de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo) - Ismael Xavier de Oliveira
- - Jose Roberto Cappelli - Vistos. Fls. 132/133: manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias, sobre a pretensão salarial
do perito, bem como do endereço eletrônico disponibilizado por ele para contato ([email protected]) e, querendo,
indicar a ele os respectivos endereços eletrônicos, conforme determinação da decisão de fls. 125. Intimem-se. - ADV: WILSON
LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0005705-83.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Fica a Dra. Monique Fernanda S. Silveira intimada para retirar o mandado de levantamento nº 1325/2019, expedido
nos autos, ficando ciente que a liberação será encaminhada ao Banco do Brasil no 1º dia útil seguinte ao da retirada da guia (art.
1.115 das NSCGJ). - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS
BARBOSA (OAB 289882/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0005894-27.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Ante o teor de fls. 22, manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 14, no prazo de 5 dias. Intimemse. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA
(OAB 280820/SP)
Processo 0005896-94.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Ante o teor de fls. 24, manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 16, no prazo de 5 dias. Intimemse. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB
403819/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP)
Processo 0005918-55.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Ante o teor de fls. 37, manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 23,
no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE
SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0006095-49.2000.8.26.0292 (292.01.2000.006095) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Jose
Augusto de Freitas e outro - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido DER intimado a
partir deste, para que se manifeste sobre a carta precatória juntada nos autos com certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), MARIA REGINA GIRALDES (OAB 57286/SP)
Processo 0007113-75.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Ante o teor de fls. 21, manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 14, no prazo de 5 dias. Intimem-se. ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP)
Processo 0007130-14.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Ante o teor de fls. 22, manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 14, no prazo de 5 dias. Intimem-se. ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB
331519/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292 (processo principal 0014379-65.2008.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Sindicato Trabalhadores Serviços dos Sistemas de Abastecimento
Água e Esgoto Sanitário - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí Saae - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo,
manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo (fls. 160/466), no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente
técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, § 1º, do CPC). Oficie-se à
Defensoria para liberação dos honorários periciais. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE
(OAB 214308/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA
(OAB 70602/SP)
Processo 0007502-26.2019.8.26.0292 (processo principal 1000249-67.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Nair de Jesus Arroio Gonçales - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Vistos. Fls. 68/75 - manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0007634-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1005590-45.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Vistos. Fls. 66/70 - manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008711-64.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Ante o teor de fls. 22, manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 14, no prazo de 5 dias. Intimemse. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0008962-82.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º