TJSP 07/11/2019 -Pág. 1647 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
1647
Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) (Fls: 57) - Advogada: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) (Fls: 57)
75 - 1500304-43.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Ely Amioka - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: Bruno Henrique Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP)
34 - 1500322-26.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Tetsuzo Namba
- Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: VANILSON MOREIRA ALVES - Apelante: HUGO RODRIGUES FELIX - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) (Fls: 72)
35 - 1500438-67.2018.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Relator Tetsuzo Namba Revisor Mauricio Valala - Apelante: ROGERIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) (Fls: 151)
36 - 1500693-65.2018.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Relator Ely Amioka Revisor Sérgio Ribas - Apelante: BRENO PEREIRA RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 200)
37 - 1500981-24.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Relator Ely Amioka - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: MARCELO JACOMINI DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ramon Gonçalves da Silva (OAB: 406988/SP) (Fls: 162)
38 - 1502107-91.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Relator Ely Amioka - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: Wendel Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erik
Luiz de Oliveira Piva (OAB: 391547/SP) (Fls: 160) - Advogado: Alexandre Dutra (OAB: 218855/SP) (Fls: 112)
39 - 1502453-59.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: Daniel Ferreira Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 135)
76 - 1505371-02.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Ely Amioka Apelante: Rodrigo Fernandes Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Akira Rodrigues
Teixeira (OAB: 395008/SP) (Fls: 83)
77 - 1509347-43.2018.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Relator Ely Amioka Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Onivaldo Rodrigues de Haro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Wilson Cardoso Nunes (OAB: 242179/SP) (Fls: 61)
78 - 2243010-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Relator Ely Amioka Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Marcelo Ferrari da Silva
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO
DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
CAROLINA CAMPOS DE MELLO. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES
SALLES VIEIRA, WALTER BARONE E JONIZE DE OLIVEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PLÍNIO DE ANDRADE. FOI ABERTA A SESSÃO ÀS 13:45 HORAS, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. POR PROPOSTA SUBSCRITA POR TODOS OS DESEMBARGADORES PRESENTES, FOI APROVADA A SEGUINTE
INSERÇÃO EM ATA: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO HOMENAGEADO. FORAM LEVADOS A JULGAMENTO 180 (CENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º