TJSP 12/11/2019 -Pág. 558 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
558
2251901-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 102150186.2019.8.26.0564; Bens Públicos; Agravante: Sociedade Esportiva Bairro dos Fincos; Advogado: Erick Robert Pereira (OAB:
409064/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2251902-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012706-72.2019.8.26.0344;
Transporte Terrestre; Agravante: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP);
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Gilberto da Silva; Advogada: Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/
SP); Agravado: Jurandir da Silva de Lima; Advogada: Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP); Agravado: Warley Verissimo
Candido; Advogada: Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251908-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105372473.2019.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Ivanilde Jorge Garcia; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Izabel Apparecida de Almeida Oliveira; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Agravante: Antonia Pereira Penteado; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Nelson Stefani;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251938-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ROBERTO MAIA; Foro de Registro; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002803-45.2019.8.26.0495; Agrotóxicos; Agravante:
Irineu Florencio; Advogado: Andre Luiz Sanches Peres (OAB: 343221/SP); Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/
SP); Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP); Advogado: Renato Alexandre Diniz (OAB: 360441/SP); Agravante:
Irineu Florencio Junior; Advogado: Andre Luiz Sanches Peres (OAB: 343221/SP); Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB:
180090/SP); Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP); Advogado: Renato Alexandre Diniz (OAB: 360441/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251945-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104487935.2019.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Odercio da Silva Menezes; Advogada: Maria
Inês Gennari Guimarães (OAB: 183912/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de São José do Rio Preto – DRT/8; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251956-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 106046617.2019.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Jose Arnaldo Gomes Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogada:
Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP);
Agravante: Renato Reis dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela
Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravante: Ingrid Elen Martins Bondezan (Justiça Gratuita);
Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB:
344316/SP); Agravante: Daniel de Borba Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada:
Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravante: João Carlos Gonçalves Martins (Justiça
Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves
(OAB: 344316/SP); Agravante: Carlos Eduardo de Azevedo Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/
SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravante: Itaiana Salgueiro Soares
(Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy
Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravante: Roseli Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa (OAB:
351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravante: Egberto de
Jesus Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar
Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravante: Maria de Fatima Correia Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias Correa
(OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado: Secretário
Municipal de Transportes do Municipio de São Paulo - Dtp; Agravado: Diretor do Depto. de Transporte Público do Municipio de
São Paulo - DTP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2251961-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º