TJSP 14/11/2019 -Pág. 719 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
719
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia de 24 de agosto de 2015, por volta
das 22h08m, no interior do estabelecimento Emporium Dinis, situado na Avenida Iguatemi, número 777, bairro Jardim Paineiras,
nesta cidade e Comarca, WILHASMAR DE OLIVEIRA (qualificado a fl. 22) e FABIANO BRANDÃO DE ABREU (qualificado a
fl. 14), agindo em vinculação psicológica típica de concurso de agentes, subtraíram, mediante abuso de confiança, para si, 01
(uma) garrafa de whisky, de marca Johnnie Walker Swing, 01 (uma) garrafa de whisky, de marca Johnnie Walker Gold Label, 01
(uma) garrafa de whisky, de marca Johnnie Walker Black Label, e 01 (uma) garrafa de whisky, de marca Johnnie Walker Double
Black, todos os itens avaliados em R$ 1.695,90 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), pertencentes a
empresa vítima Emporium Dinis, representada por Rosélia de Araújo, conforme auto de apreensão e entrega de fls. 06/07..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 08 de novembro de 2019. Controle N.
608/16. Edital nº 00199.
Processo 0012605-05.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - WAGNER
PIMENTEL FELICIO e outro - Daniel Schoeps da Silva EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALONE DOS SANTOS
PIMENTEL, Brasileiro, RG 46718145-7, CPF 360.131.048-16, pai Mário Moraes Pimentel, mãe Helenivan dos Santos Pimentel,
Nascido/Nascida 20/10/1984, natural de Salvador - BA, com endereço à Rua Anália Franco, 415, DIC IV, Campinas - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0012605-05.2015.8.26.0114,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que em meados
dos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, em horário comercial, nesta cidade e comarca, WAGNER PIMENTEL
FELÍCIO, com qualificação a fls.19, e ALONE DOS SANTOS PIMENTEL, com qualificação a fls. 19, agindo em concurso e
com unidade de propósitos, cada qual fazendo sua ação a do outro, na qualidade de sócios proprietários da empresa Kasarini
Consultoria Imobiliária Ltda., obtiveram, para ambos, vantagem ilícita no valor de R$6.279,00 (seis mil, duzentos e setenta e
nove reais), em prejuízo da vítima Daniel Schoeps da Silva, induzindo-a em erro mediante emprego de expediente fraudulento.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 11 de novembro de 2019. Controle N.
675/15 . Edital nº 00200.
Processo 0017903-70.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - J.P. - F.H.P.P.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FELIPE HENRIQUE
PONTEL DE PAULA, Brasileiro, RG 38888396, pai HENRIQUE PEREIRA DE PAULA, mãe VIVIANE GALUSNI PONTEL, Nascido/
Nascida 02/09/1999, de cor Branco, natural de Campinas - SP, Outros Dados: 19-9.8874-0168, com endereço à Rua Francisco
Antonio da Silva, 30, Vila Formosa, CEP 13045-025, Campinas - SP, Fone (19) 3213-5088 , por infração ao(s) artigo(s): Art.
311 “caput” e Art. 180 “caput” ambos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0017903-70.2018.8.26.0114,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial
que no dia 13 de fevereiro de 2018, por volta das 10 horas e 30 minutos, na Rua MNS Landel de Moura, 52, Jardim Campineiro,
nesta cidade e comarca, FELIPE HENRIQUE PONTEL DE PAULA, qualificado a fls. 15/16, depois de receber, ocultou, em
proveito próprio, a motocicleta Kawasaki/Ninja ZX - 6R, placas FRR-2405, de cor verde, pertencente a Paulo Francisco do
Nascimento Colabono, sabendo tratar-se de produto de crime.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Campinas, aos 11 de novembro de 2019. Controle N. 905/18. Edital nº 00202.
5ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUAN SOARES BARBALHO, PROCESSO Nº
0037872-08.2017.8.26.0114, JUSTIÇA GRATUITA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º