TJSP 25/11/2019 -Pág. 2583 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
2583
constituintes, nos exatos termos do ofício juntado à fls. 130 (Setor de Psicologia, localizado neste Foro Regional do Jabaquara,
1º andar) que agendou entrevista com o requerente no dia 01/06/2020, às 13:30 horas; com a requerida no dia 02/06/2020,
às 13:30 horas e com a criança no dia 04/06/2020, às 13:30 horas. Prossiga-se. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA
(OAB 277072/SP), THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB 338780/SP), FERNANDA SOARES ROSA (OAB 347307/SP)
Processo 1002621-98.2015.8.26.0010 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.H.G.S. - - I.A.S. - Vistos.
1 - O feito encontra-se extinto com respectivo trânsito em julgado (fls. 23 e 27). 2 - O pleito de fls. 31/43 deverá ser objeto de
incidente de cumprimento de sentença, a ser distribuído por dependência a este feito, com a devida atribuição de valor à causa,
respectivo rito e demais formalidades legais. Int. - ADV: LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP)
Processo 1002726-62.2016.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Maria Dolores Morales Gomez - Manuel Morales Gomes - Juan Morales Gomez - Carmen Gomez Abellan - - Juan Morales Suarez - Retirar Formal de Partilha expedido - ADV: MARINA
COZZI SFORZIN (OAB 71975/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP)
Processo 1003043-89.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.G.C. - - E.C. - C.P. - Vistas dos autos
ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação. - ADV: FELIPE MURIEL SILVA PACHECO (OAB 30827/PE),
EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP)
Processo 1003172-60.2019.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.L.Q. - R.N.B.Q. - FLS. 60/61. Ciência às partes.
- ADV: RICARDO APARECIDO TAVARES (OAB 189067/SP)
Processo 1003380-78.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.A.C. - S.R.C. - Vistos. Abra-se vista
dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003590-95.2019.8.26.0003 - Homologação de Transação
Extrajudicial - Transação - R.V.A. - V.A.B.R. - Retirar Carta de Sentença expedida - ADV: LERIANE MARIA GALLUZZI (OAB
180059/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP)
Processo 1003607-10.2014.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M. - V.C.M. - Vistos. Fls. 278/279: Ao Contador
para conferência. Int. - ADV: ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 125369/SP), CAMILLA SCARAMAL DE
ANGELO HATTI (OAB 46022/PR)
Processo 1003922-96.2018.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kleber Robson Ferragatti - Felipe
Ito Ferragatti - Andreia Yumi Ito - Retirar Formal de partilha expedido - ADV: NANCY GOMES CASTILHO (OAB 105248/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1004047-98.2017.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.F.P. - M.C.P. - Vistos. I - Providencie o espólio a
juntada da nota de devolução, no tocante à recusa da averbação do mandado de averbação/sentença. II - Defiro a expedição de
ofício ao Banco Bradesco, sendo de responsabilidade do espólio o protocolo e a comprovação da entrega nos autos. Providencie
a Serventia. Int. - ADV: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP), HENRIQUE FRANCISCO (OAB 385181/SP),
ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP)
Processo 1004298-82.2018.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.S. - - R.Q.S.J. - Retirar Formal de Partilha
expedido - ADV: GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), JULIANA DE CARVALHO CHINEM (OAB 177784/SP)
Processo 1004325-31.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.V.M. - J.A. - Vistos. Intimem-se as partes
indicadas, por intermédio dos advogados que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, nos exatos termos
do ofício juntado à fls. 78 (Setor de Psicologia, localizado neste Foro Regional do Jabaquara, 1º andar) que agendou entrevista
com o requerente no dia 04/05/2020, às 13:30 horas; com a requerida no dia 05/05/2020, às 13:30 horas e no dia 07/05/2020,
às 13:30 horas com a criança. Prossiga-se. Int. - ADV: SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO
BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), FABIA ARGENTO MARCUSSI (OAB 333937/SP)
Processo 1004433-60.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.H. - - L.K.H.B. - T.R.B.S. - Vistos. F.H.
ofertou embargos de declaração em relação à decisão de fls. 160. A embargante afirma que a decisão merece ser revista,
pois teria incorrido em “equívoco” ao trazer que a data do estudo social seria: 15 de setembro de 2010, às 10h. A irresignação
anotada dispensa a oposição de embargos de declaração, haja vista se tratar de mero erro material, conforme pode se apurar
no ofício de fls. 158. Assim, onde contou o ano de 2010, leia-se 2020. No mais, persiste a decisão tal como foi lançada. Int. ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), IVY ANDREA LINARELLI (OAB 398797/SP)
Processo 1004435-30.2019.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.T.C. - R.C. - Vistos. I - Certifique a serventia o decurso de prazo do executado. II
- Com o decurso, sem manifestação do executado, providencie o exequente a juntada da planilha de débito atualizada. III Na sequência, cumpra a serventia a parte final da decisão de fls. 23/24. Int. - ADV: ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES (OAB
184028/SP)
Processo 1004471-72.2019.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.A.C.
- - R.A.V.C. - P.R.C. - Vistos. Aguarde-se a resposta ao ofício. Int. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP),
JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP)
Processo 1004484-71.2019.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.S.O.L. - - K.S.S. - F.O.L. - Vistos. 1 - Fls. 54/57:Depreque-se a intimação do requerido
no Logradouro Q QMSW 4, LOTE 5,SN APT 007 - Bairro: Setor sudeste - Município Brasília - CEP 70680 - 415 Distrito Federal.
2 - A citação por hora certa ocorrerá na hipótese de ocultação do executado e será deliberada pelo juízo deprecado. Int. - ADV:
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