TJSP 27/11/2019 -Pág. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
612
0008854-76.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008854-76.2019.8.26.0564; Limitada;
Apelante: Jocelio Alves da Silva Junior; Advogado: Mauricio de Oliveira Miyashiro (OAB: 210671/SP); Apelado: Diego Ferreira
de Castro; Advogada: Rosemeire Finelon Pereira (OAB: 268692/SP); Apelado: Lucas Miranda Teixeira; Advogada: Rosemeire
Finelon Pereira (OAB: 268692/SP); Interessado: Luli Pizzaria Ltda Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009005-42.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009005-42.2019.8.26.0564;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; Apelante: Solange Maria Bittancourt; Advogada: Juliana Magati Aguiar (OAB:
296469/SP); Apelante: Fabio Roberto Carreta; Advogada: Juliana Magati Aguiar (OAB: 296469/SP); Apelada: Fernanda
Bonadio Kovacsik; Advogado: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP); Advogado: Gabriel Salles Vaccari (OAB: 358038/
SP); Interessado: SPMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS E PISOS LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: SP
PRIME ASSOALHOS E CIA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009562-33.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009562-33.2017.8.26.0068; Vícios de Construção; Apelante:
Condominio Centro Empresarial Araguaia Ii; Advogada: Alessandra Souza Vilela (OAB: 265093/SP); Apelado: MASA NOVE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Leonardo Tavares Siqueira (OAB: 238487/SP); Advogada: Tatiana
Teixeira (OAB: 201849/SP); Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009563-54.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GILSON
DELGADO MIRANDA; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0009563-54.2016.8.26.0229; Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Marcelo Moraes Arruda (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Leonel da Silva (OAB: 265325/
SP); Apelado: Capital Administradora Judicial Ltda; Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) (Administrador
Judicial); Apelado: Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Leandro Levantese Pontes (OAB: 321451/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011561-85.2018.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0011561-85.2018.8.26.0003;
Fixação; Apelante: S. G. dos A. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Def. Público: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP); Apelante: K. G. dos A. (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Eduardo Queiroz Carboni
Nogueira (OAB: 302992/SP); Apelado: A. A. dos A. S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012665-05.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO
PESSOA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012665-05.2019.8.26.0577; Ingresso e
Exclusão dos Sócios na Sociedade; Apelante: Remondini & Machado Turismo Ltda. Epp.; Advogado: Nelson Aparecido Junior
(OAB: 100928/SP); Advogada: Morgana D´ Addea Aparecido (OAB: 292452/SP); Advogada: Danieli Gonçalves Filippi (OAB:
282537/SP); Advogado: Luís Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 250335/SP); Apelado: Thiago Miranda Idavino; Advogado:
Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012948-53.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0012948-53.2016.8.26.0635; Planos de Saúde; Apelante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (cnu); Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Jose
Carlos Tavares; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelada: Theodora Barbosa Franceschini; Advogada: Rosana
Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado: Sidnei Rodrigues; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado: Saul Deivis
Rodrigues; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado: Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias,
das Fundações e das Universidades Públicas de SP- SINDIPROESP; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado:
Maria de Lourdes Medeiros Rodrigues; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado: Ricardo Mendes Leal Filho;
Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado: Marlene Filardi Di Nardo; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/
SP); Apelado: Alceu Di Nardo; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelada: Maria Ignez de Mendonca Goda;
Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado: Armando Marcondes Machado Junior; Advogada: Rosana Chiavassa
(OAB: 79117/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º