TJSP 03/12/2019 -Pág. 2974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
2974
Sendo necessário, intime-se para regularização. - ADV: JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA (OAB 330467/SP), ANA CAROLINA
DA SILVA MACHADO (OAB 419830/SP), MARCELO JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP), FRANCISCO DE ASSIS
GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP), AUGUSTO VIEIRA DA SILVA (OAB 305229/SP), ROQUE GOMES DA SILVA
(OAB 177413/SP), JOSÉ RICARDO CLERICE (OAB 170855/SP), PEDRO MARREY SANCHEZ (OAB 168767/SP), MARCOS
ANTONIO MELO (OAB 136338/SP), SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI (OAB 110947/SP)
Processo 0001692-66.2014.8.26.0156 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Karin Dias de Almeida
Andrade - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - VEREADOR SERGIO ANTONIO DOS
SANTOS e outro - Compulsando os autos, verifiquei a regular representação processual das partes adiante referidas: a1) Ana
Karin Dias de Almeida Andrade - fls. 2748 e 2749; a2) Câmara Municipal de Cruzeiro - fls. 2501; a3) de igual modo, o terceiro
interessado Rafic Zake Simão tem procuração nos autos - fls. 2667. a4) Por seu turno, Sérgio Antônio dos Santos não está
representado nos autos. b) Não observei a notificação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro determinada a fls. 2453/2456, não
sendo possível esclarecer a razão do descumprimento do comando judicial pela serventia de outro Juízo, por se tratar de
processo oriundo da antiga 3ª Vara local, ora Vara Criminal, em virtude da especialização das Varas na Comarca de Cruzeiro. ADV: MARCELO JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP), JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA (OAB 330467/SP), ANA
CAROLINA DA SILVA MACHADO (OAB 419830/SP), SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI (OAB 110947/SP), FRANCISCO DE
ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), MARCOS ANTONIO MELO
(OAB 136338/SP), PEDRO MARREY SANCHEZ (OAB 168767/SP), JOSÉ RICARDO CLERICE (OAB 170855/SP), AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA (OAB 305229/SP)
Processo 0001692-66.2014.8.26.0156 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Karin Dias de Almeida
Andrade - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - VEREADOR SERGIO ANTONIO DOS
SANTOS e outro - Vistos. Tendo em linha de conta o certificado de fls. 2754 dos autos, intime-se Sérgio Antônio dos Santos,
de forma pessoal, para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. A sua vez, certifique a
serventia se houve, no caso em apreço, o cumprimento integral da decisão de fls. 2453/2456. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e cumpra-se. - ADV: AUGUSTO VIEIRA DA SILVA (OAB
305229/SP), ANA CAROLINA DA SILVA MACHADO (OAB 419830/SP), JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA (OAB 330467/SP),
MARCELO JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), JOSÉ RICARDO
CLERICE (OAB 170855/SP), PEDRO MARREY SANCHEZ (OAB 168767/SP), MARCOS ANTONIO MELO (OAB 136338/SP),
FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP), SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI (OAB 110947/SP)
Processo 0003740-47.2004.8.26.0156 (156.01.2004.003740) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora Santana
- Rodolfo Ferreria Laurentino e outro - Regina Lucia Ferreira - - Gyslaine Ferreira Florentino - Certifico que decorreu o prazo de
suspensão do feito (fls. 406). Vistas dos autos a inventariante para manifestar-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento.
- ADV: EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 197675/SP), JOSENY DE PAIVA BARBOSA CANEVARI (OAB 101164/SP),
THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), JOSE DE PAULA E SILVA (OAB 28362/SP), MATEUS DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 213764/SP), LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP), MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/SP)
Processo 0004150-22.2015.8.26.0156 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Roberto Garcia - Grace
Fernandes de Souza Deleurerio e outros - Vistos. Diante do interesse na realização do ato manifestado a fls. 341 dos autos e,
considerando-se, no ponto, que um dos princípios norteadores do Código de Processo civil diz com a solução consensual dos
conflitos, determino que a serventia designe data para a realização de audiência de tentativa de conciliação perante o CEJUSC
desta Comarca. Após, intime-se e cumpra-se o necessário para a realização do ato. - ADV: LARICE CRISTINI DA SILVA ALVES
(OAB 347546/SP), WILSON TOLEDO DE LIMA (OAB 305749/SP), JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP)
Processo 0004150-22.2015.8.26.0156 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Roberto Garcia - Grace
Fernandes de Souza Deleurerio e outros - Designei audiência de conciliação para o dia 01 de abril de 2020, às 16 horas, perante
o CEJUSC local, ficando ciente os patronos das partes que deverão providenciar o comparecimento des seus constituintes à
predita cerimônia. - ADV: WILSON TOLEDO DE LIMA (OAB 305749/SP), LARICE CRISTINI DA SILVA ALVES (OAB 347546/SP),
JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP)
Processo 0004305-64.2011.8.26.0156 (156.01.2011.004305) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Recicle Reciclagem Comercio e Serviços de Transportes Ltda Epp - Municipio de Cruzeiro - Vistos. Cotejando as petições de
fls.1026/1028 e 1029, esclareça a Municipalidade se ainda justifica o pedido de restituição de prazo. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP), MARCIO DE
PAULA ANTUNES (OAB 180044/SP), JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS (OAB 381596/SP)
Processo 0005269-91.2010.8.26.0156 (apensado ao processo 0007812-04.2009.8.26.0156) (156.01.2010.005269) Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bv Financeira S A Cfi e outros - Vistos. De rigor o acolhimento do
pedido formulado a fls.340 dos autos. Com efeito, diante do pagamento voluntário (fls.928/932), expeçam-se os abalizados
mandados de levantamento em prol da Ilustre Advogada e do autor da ação, observando-se, no ponto, o quantum destinado
a cada qual. De toda sorte, considerando-se o valor depositado em prol do autor, e, de sua vez, o teor da Veneranda Decisão
proferida em razão dos embargos de declaração opostos (fls.316/318), manifeste-se o autor sobre a satisfação integral de seu
crédito, ou, ao reverso, se, diante da Veneranda Decisão, remanesce algum valor a ser-lhe pago, pugnando, nesta hipótese,
o que entender pertinente. Sem prejuízo, havendo erronia na numeração das folhas encartadas aos autos, a serventia deverá
providenciar a correção necessária. Intime-se e cumpra-se, com urgência. Cruzeiro, 03 de outubro de 2019. Fábio Antonio
Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR),
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), YARA MONTEIRO ARES (OAB 165338/SP), MILENA ALVAREZ
MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP)
Processo 0005269-91.2010.8.26.0156 (apensado ao processo 0007812-04.2009.8.26.0156) (156.01.2010.005269) Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bv Financeira S A Cfi e outros - Diante da implantação do módulo
MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO - MLE a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto 1514/20149 - DJE de
10/09/2019, p. 1 e 2), a utilização da nova ferramenta (MLE) é obrigatória para o levantamento dos valores depositados a
partir de 01/03/2017, devendo a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico - comunicando o juízo posteriormente. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO
& LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), YARA MONTEIRO ARES
(OAB 165338/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP),
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0005584-80.2014.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Altair Jonas Bernini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º