TJSP 04/12/2019 -Pág. 1393 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
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Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Maria Aparecida de Camargo Moraes; Advogada: Emanuela Oliveira
de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Maria Aparecida Correa; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros
(OAB: 178862/SP); Interessado: Maria Cristina Correa; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP);
Interessado: Mirian Carvalho Melo; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Maria
Ciluana Albino Farias; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Maria Cristina Jeremias
dos Santos; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Maria Roseli Valerio de Barros;
Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Narayane Carvalho de Oliveira; Advogada:
Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Nachala Julia Martins Furtado; Advogada: Emanuela
Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Neuzeli Martins; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros
(OAB: 178862/SP); Interessado: Paloma Ariele de Camargo; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/
SP); Interessado: Patricia Ribeiro Santos da Silva Fermino; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP);
Interessado: Patricia Ferreira da Costa; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado:
Priscila Martins da Silva Ribeiro; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Quiteria
Barros Ferreira; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Rafaela Fernandes Alves;
Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Raquel Patricia Baiano; Advogada: Emanuela
Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Regiane Carvalho Melo; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida
Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Samuel Augusto Andrade de Oliveira; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros
(OAB: 178862/SP); Interessado: Simone Samanta Ferreira Nunes; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB:
178862/SP); Interessado: Selma Teixeira Gonçalves; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP);
Interessado: Sabrina Lucia Dias de Oliveira; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado:
Rayssa Carolina Gonçalves da Silva; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado:
Rosangela Santos Ferreira; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Rosana Moreno;
Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Talita Fernanda de Moraes; Advogada:
Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Taila Ariane de Oliveira Gonçalves; Advogada: Emanuela
Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Talita Lucia Messias; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida
Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Talita da Silva; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP);
Interessado: Tamires Leite Tavares; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessada: Teodora
Aparecida Ferreira; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Vanessa Cristina Pereira
da Silva; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Valdires Vieira de Moraes; Advogada:
Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Vanderlei dos Santos Freire; Advogada: Emanuela
Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Vanessa Dias Nicolino; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida
Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Viviane Estefani Paldine de Camargo; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros
(OAB: 178862/SP); Interessado: Vanessa de Oliveira dos Santos; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB:
178862/SP); Interessado: Veronica Cristina dos Santos Rodrigues; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB:
178862/SP); Interessado: Valdeir Militão da Silva; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP);
Interessado: Viviane Souza de Lima; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Rosana
Moreno; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Vanessa Cristina Ponte da Silva;
Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Yasmin Aparecida Tavares Dias; Advogada:
Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Willian Fernandes Cunha Neto; Advogada: Emanuela
Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Zineu Gomes da Silva; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida
Barros (OAB: 178862/SP); Interessado: Debora dos Santos Tavuencas; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB:
178862/SP); Interessado: Janete Morato Monteiro Velasquez; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/
SP); Interessado: Viviane Morato Monteiro Pinto; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002988-39.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002988-39.2019.8.26.0348; Indenização por Dano Material; Apelante:
Maria Rita de Cassio de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Roselene dos Santos Silva Paiva (OAB: 386146/SP); Advogado:
Pedro Paulo Saturnino (OAB: 396320/SP); Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama; Advogado: Vinícius
Pollarini Marques de Souza (OAB: 365306/SP); Advogado: Pedro Octavio Menezes Souza (OAB: 347070/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003007-08.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Dracena; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1003007-08.2016.8.26.0168; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Formi Fruchi Indústria e Comério de Móveis Ltda; Advogado: Irio Jose da Silva
(OAB: 148683/SP); Advogado: Rodrigo Otávio da Silva (OAB: 213046/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Aureo
Mangolim (OAB: 113708/SP); Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003009-37.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003009-37.2019.8.26.0664; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Antonio Barros Neto; Advogada: Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB: 266509/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg:
Maria Fernandes Barros; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador);
Interessado: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º