TJSP 09/12/2019 -Pág. 3520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
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Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Rafael Leme Sorana - Sineide Leme Sorana - Vistos. Renove-se a intimação da credora para manifestação acerca do aviso de recebimento de fls. 40,
recepcionado por terceiro. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS
(OAB 290371/SP), MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 0008737-96.2019.8.26.0625 (processo principal 1000287-26.2014.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - We Organizacao e Promocao de
Eventos Ltda - Vistos. O pedido de fls. 37 não merece acolhida, pois o réu ainda não foi citado, conforme aviso de recebimento
de fls. 33. A respeito, manifeste-se o credor; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MAYARA GONÇALVES
BARROS (OAB 405527/SP), WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP)
Processo 0008779-48.2019.8.26.0625 (processo principal 1003407-43.2015.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - Amanda Renata da Silva Nogueira - Fmm Engenharia Ltda - Certifico e dou fé que
a certidão de crédito encontra-se disponível para devida impressão. Nada Mais. - ADV: MARIO ROBERTO FILARETTI (OAB
295264/SP), EDUARDO OLIVERIA AGOSTINHO (OAB 30591/PR)
Processo 0010117-57.2019.8.26.0625 (processo principal 1018254-45.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Limitação de Juros - Associação dos Proprietarios do Residencial Reserva Altos do Catagua - Vistos 1. Fls. 24/27: providenciese o bloqueio do valor da execução, através do sistema Bacen-jud. 2. Localizados ativos financeiros em nome da devedora,
suficientes à satisfação da execução, voltem conclusos para demais deliberações. 3. Se infrutífero ou insuficiente, dê-se vista
ao credor para manifestação acerca do(s) bloqueio(s), competindo-lhe a indicação de outros bens, passíveis de penhora. 4. Int.
(bacen juntado a flls. 30/32) - ADV: CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP), ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES
(OAB 172772/SP)
Processo 0011529-23.2019.8.26.0625 (processo principal 1005259-97.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fernanda Ferreira Nogueira - Consigaz Distribuidora de Gas Ltda - - Gasball Armazenadora e
Distribuidora Ltda - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento, que foi assinado e encaminhado eletronicamente
ao banco. Nada Mais. - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), IZABELLA DE SOUZA LIMA (OAB 389634/SP)
Processo 0012572-92.2019.8.26.0625 (processo principal 1006258-89.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Porto Seguro e Cia de Seguros Gerais - jarbas dos santos toledo neto - Certifico e dou fé que o ofício
expedido a fl. 84 encontra-se disponível para impressão e encaminhamento ao destinatário competente. Nada Mais. - ADV:
ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), MARINA CARDINALLI BREVIGLIERI (OAB 250168/SP), ANGELO
LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP)
Processo 0016075-92.2017.8.26.0625/01 - Precatório - Obrigações - Alexandre Cunha Cavalcante - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Sobre a petição de fls. 104, manifeste-se o devedor. 2. Int. - ADV: JOÃO RICARDO
DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP), EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP)
Processo 1000957-88.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Ouro Preto Rodrigo Machado Cintra - Vistos. Fls. 80/82: cite-se o réu, observando-se o endereço indicado a fls. 76 e as formalidades legais.
A audiência de conciliação será designada no curso da lide, se houver interesse das partes. 3. Int. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA
PATTO SOARES (OAB 172772/SP)
Processo 1001232-37.2019.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Meirelane Alves Freire Badaró Baptista - Marcelo do Valle Lemos Santos - - Daniel de Abreu Pereira da Costa - Certifico e dou fé
que a r. sentença de fls. 75 transitou em julgado em 22.08.2019. Nada Mais. - ADV: BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/
SP), JANAINA FRANÇA DE CAMARGO (OAB 226133/SP)
Processo 1001232-37.2019.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Meirelane Alves Freire Badaró Baptista - Marcelo do Valle Lemos Santos - - Daniel de Abreu Pereira da Costa - Vistos. 1. Ante o
decurso do prazo para cumprimento do acordo, manifestem-se as partes. 2. No silêncio, voltem conclusos para extinção. 3. Int.
- ADV: BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP), JANAINA FRANÇA DE CAMARGO (OAB 226133/SP)
Processo 1003237-32.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Batista de Almeida - - Hudson
Batista de Almeida - - Ananda Batista Almeida - Fargiani Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - SRI TAUBATÉ - Vistos. 1.
Fls. 256/263: encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis. 2. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VALENTE
(OAB 352890/SP), WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB 343193/SP), VINICIUS GODOI RIBEIRO (OAB 379298/SP), MATHEUS
HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO (OAB 386804/SP)
Processo 1003322-18.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dorothy
Josephina Gaspar Alcazar - Anderson Correa Leite de Oliveira - - Simone Alves Ribeiro - Vistos. 1. O pedido de fls. 118 não
merece acolhida, uma vez que os valores foram recolhidos em guias diversas e o levantamento da quantia recolhida a fls. 98
deverá ser pleiteado administrativamente. 2. Assim, comprove a autora o recolhimento da guia para citação no endereço de fls.
93. 3. Int. - ADV: CLÁUDIA MONÇÃO LIMA FORTEZA (OAB 240337/SP), DANIELA CARVALHO GOUVEA SILVA (OAB 317301/
SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP)
Processo 1004160-58.2019.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e
Indústria Ltda - D A B Rimedi Centro Automotivo - Fl.S 159: aguardar pelo prazo requerido. - ADV: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)
Processo 1004233-30.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Mauricio Teixeira de França
- - Leticia Gaspar Ferreira - Joaquim Edvaldo do Carmo - - Denise Henrique de Almeida do Carmo - - Juliano Vieira Rímoli Aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias o atendimento ao r. Despacho proferido às fls. 157. No silêncio, intimar pessoalmente
o(a)(s) autor(a)(es) para promover(em) o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo,
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA DE ANDRADE SILVA (OAB 323309/SP),
SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP)
Processo 1006022-64.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Helenice de Cassia Dias Monteiro - Erica Luiza Bidinotto Galvão - Fls. 114/116; expedir mandado de citação no endereço
indicado. - ADV: ANTONIO JOSÉ DIAS JUNIOR (OAB 258049/SP)
Processo 1006470-37.2019.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - José Aguinaldo dos Santos - - ESPOLIO DE MARIA GRACIA
DICCICO DOS SANTOS E JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS - SRI TAUBATÉ - Amadeu Apolinário - Elza Matias Nunes - - Pedro
Nunes - - João Guido de Andrade - - Andreia Gomes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA
SECCIONAL DA UNIÃO - - Prefeitura Municipal de Taubaté - 1. Fls. 322/323: em face dos documentos de fls. 6 e 266/271,
concedo ao autor o benefício da Justiça gratuíta; anote-se. 2. Ante a notícia de falecimento do titular do domínio Amadeu
Apolinário, esclareça o autor se houve abertura de inventário, para substituição do polo passivo pelo espólio; em caso negativo
ou de encerramento do inventário, competirá ao autor qualificar os herdeiros para citação. 3. No mais, cumpra-se a decisão de
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