TJSP 22/01/2020 -Pág. 2358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2358
CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1025784-70.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dorival de Almeida; Advogada: Fernanda
Paes de Almeida (OAB: 235540/SP); Advogada: Geovana Antunes de Andrade (OAB: 235551/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025904-16.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1025904-16.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Edson Lourenco Ramos; Advogado: Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP); Apelado: Edmilson Ramos;
Advogado: Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP); Apelada: Vera Lygia Souza Ramos; Advogado: Edson Lourenco Ramos
(OAB: 21252/SP); Apelada: Eurides Ramos Francisco; Advogado: Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP); Apelado: Americo
Alves Francisco; Advogado: Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP); Apelada: Maria Del Carmen Roman Ramos; Advogado:
Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026203-46.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 102620346.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabiano Cheker
Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Geniclaudio Feitosa de Freitas (Justiça
Gratuita); Advogada: Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026474-65.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público;
EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1026474-65.2019.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Newton Jacques Blum; Advogada: Madalena Untura Costa (OAB: 237858/SP); Apelada: Cleide Chiappina Blum; Advogada:
Madalena Untura Costa (OAB: 237858/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026522-69.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA
NETO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026522-69.2018.8.26.0114; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Davi Israel da Cruz; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026713-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público;
MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1026713-69.2019.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Condomínio Edifício
Auguste Renoir e Pigalle; Advogado: Marcos Souza Aranda (OAB: 159857/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026748-65.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026748-65.2018.8.26.0602;
Descontos Indevidos; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB:
329023/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Belarmina de Jesus Braga; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); RepreLeg: Maria Lázara Prado Alves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026764-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1026764-80.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: JOSÉ WILSON PEREIRA DE BRITO; Advogada:
Débora Nestlehner Bonanno (OAB: 178154/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º