TJSP 23/01/2020 -Pág. 3099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
3099
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO DR. MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO
Execução: n. 1.083.431 - Sentenciado: RICARDO LUIZ SANTOS, fls. 47/48, do apenso de F.A. e Roteiro de Penas. Manifestese acerca do cálculo da pena. SJCampos, 22/01/2020. Juiz de Direito. Advogado: Dr. Marcos Antonio Beraldi Pereira, OAB/SP
332.265; Advogada: Luciene Santos Joaquim, OAB/SP 115.662.
Execução: n. 565.323 - Sentenciado: DIOGO RAFAEL RENNO, fls. 59/64, do apenso de F.A. e Roteiro de Penas. Manifeste-se
acerca dos cálculos das penas . SJCampos, 22/01/2020. Juiz de Direito. Advogado: Dr. Jorge Felix da Silva, OAB/SP 122.459.
Execução: n. 641.844 - Sentenciado: SILVAN GOMES DA SILVA, fls. 95, do apenso de Situação Processual. “Vistos.
As decisões de fls 55/57 e 70/72 fundamentaram-se no fato de que o sentenciado...Diante disso, reconsidero a decisão de
revogação do livramento condicional de fls. 56/57 e prorrogo período de prova até decisão definitiva do processo n. 000913530.2014.8.13.0208. Expeça-se contramandado de prisão. Int.” SJCampos, 16/12/2019. Juiz de Direito. Advogado: Dr. Jansen
Robson Frigi, OAB/SP 376.683; Advogado: Luciano Aparecido Costa, OAB/SP 318.705.
Execução: n. 1.191.177- Sentenciado: RAFAELA CRISTINA MIRANDA, fls. 06/07, do apenso de F.A. e Roteiro de Penas.
Manifeste-se acerca do cálculo da pena. SJCampos, 22/01/2020. Juiz de Direito. Advogado: Dr. Eduardo Roberto Santiago,
OAB/SP 89.463.
Execução: n. 1.035.914 - Sentenciado: THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, fls. 44/45, do apenso de F.A. e Roteiro de
Penas. Manifeste-se acerca do cálculo da pena. SJCampos, 22/01/2020. Juiz de Direito. Advogado: Dr. Percival S.B.Oliveira,
OAB/SP 329.645.
Execução: n. 1.072.435 - Sentenciado: RODRIGO DA SILVA LOPES, fls. 86, do apenso de Situação Processual. “Vistos.
Conforme previsto no cálculo a fls. 34...Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado em relação à pena privativa de
liberdade imposta no processo criminal n. 1715/12, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP (execução n.
01), pelo cumprimento”. SJCampos, 08/01/2020. Juiz de Direito. Advogado: Dr. Natanael Martins do Amaral, OAB/SP 331.525.
Execução: n. 1.205.598 - Sentenciado: JUNIO GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO, fls. 30/31, do apenso de F.A. e Roteiro de
Penas. Manifeste-se acerca do cálculo da pena. SJCampos, 22/01/2020. Juiz de Direito. Advogada: Dra. Zélia Marcondes Faria,
OAB/SP 78.721; Advogada: Dra. Maria Lucia da Silva, OAB/SP 85.089.
Execução: n. 623.135 - Sentenciado: MARCELO DE ALMEIDA DE SOUZA, fls. 120/121, do apenso de R.A. e Roteiro de
Penas. Manifeste-se acerca do cálculo da pena. SJCampos, 22/01/2020. Juiz de Direito. Advogado: Dr. Alvaro dos Santos
Fernandes, OAB/SP 230.704.
Execução: n. 1.003.681 - Sentenciado: FABRICIO FERREIRA DA SILVA, fls. 36/37, do apenso de R.A. e Rotero de Penas.
Manifeste-se acerca do cálculo da pena. SJCampos, 22/01/2020. Juiz de Direito. Advogada: Dra. Maria Lucia Pereira da Silva,
OAB/SP 281.206.
Execução: n. 1.064.911 - Sentenciado: WILLIAM CESAR ADRIANO. fls. 55, do apenso de Situação Processual. “Vistos.
Diante do cumprimento em 13.11.2019, julgo extinta a punibilidade do sentenciado em relação à pena privativa de liberdade que
lhe foi imposta no processo criminal n. 1496/2010 da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP (execução n.
01)”. SJCampos, 12/12/2019. Juiz de Direito. Advogado: Dra. Maria Aparecida Izidro Silva, OAB/SP 372.230.
1ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GUINA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020
Processo 0001763-37.2012.8.26.0577/01">0001763-37.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0001763-37.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Perdas e Danos - MC Magic Conversation Comércio de Livros Ltda - ME - Fica a procuradora do Exequente intimada a
comparecer em cartório para retirar o mandado de levantamento judicial expedido número 02/2020 - ADV: ERIKA MARQUES DE
SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP)
Processo 0053165-60.2012.8.26.0577/01">0053165-60.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0053165-60.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Arthur Luiz Alves de OLiveira - Fica o(a) Exequente intimado(a) para, no prazo de
cinco dias, manifestar-se sobre as pesquisas eletrônicas realizadas: Renajud positivo (foi bloqueado um veículo) e Infojud
negativo. - ADV: JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS (OAB 169211/SP)
Processo 1026617-34.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vital Barbosa de Melo - Ricardo
Teodorelli do Prado - Tendo em conta a implantação do módulo para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE - fica a parte interessada intimada para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos o formulário com a indicação do
tipo de levantamento a ser realizado. O formulário poderá ser obtido no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Em caso de transferência bancária, a conta informada deve ser de titularidade do beneficiário indicado.
- ADV: RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), FABIO ANTUNES FRANÇA DE
FREITAS (OAB 333006/SP), ANDRE ELIEL DE SOUZA SANTOS (OAB 359735/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º