TJSP 27/01/2020 -Pág. 849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
849
Processo 0003017-18.2019.8.26.0539 (processo principal 0005343-34.2008.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - União
(Fazenda Nacional) - Banco Rural S/A - Fls. 37: Regularize o executado sua representação processual, acompanhada da
exibição do comprovante de recolhimento da taxa de mandato/substabelecimento no valor de R$ 23,27 por cada instrumento.
Com a regularização, à exequente. Int. - ADV: FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI (OAB 32026/SP), CELSO EVANGELISTA (OAB
84278/SP)
Processo 1001086-60.2019.8.26.0539 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Auto Raposo Tavares Cart - Jose Carlos de Oliveira - - Marly Almeida de Oliveira - Vistos. Fls. 139 - INDEFIRO
o pedido, eis que idêntico às solicitações anteriores acolhidas às fls. 132 e 136, não havendo até o momento a juntada nos autos
da avença firmada entre as partes. Ante o exposto, MANIFESTE-SE a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
efetivo andamento do feito. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001499-10.2018.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Isabele Cristina da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Simone Fink Hassan - Vista dos autos à requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar contrarrazões de apelação. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1001776-89.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eli Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 83/91 - CIÊNCIA à parte autora do RECURSO DE APELAÇÃO interposto, bem como do
prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar suas CONTRARRAZÕES. - ADV: YUTAKA SATO (OAB 24799/SP)
Processo 1002508-70.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jairo Vitorino
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ODAIR LAURINDO FILHO - Vistos. Fls. 201 - Acolho o assistente técnico
indicado pela parte autora. Por carta ou por meio eletrônico, cientifique-se a empresa Posto Cruzadão Ltda da perícia marcada,
bem como para disponibilizar o local e documentos eventualmente solicitados pelo perito judicial. Expeça-se carta postal no
endereço declinado nos autos visando a intimação da parte autora acerca da data, horário e local da perícia. Int. - ADV: CARLA
REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP)
Processo 1003386-92.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edneia Aparecida
Barbosa Salvador - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osvaldo Sérgio Ortega - Vista dos autos à autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica de contestação. - ADV: LAURA APARECIDA PAULIN (OAB 334218/SP)
Processo 1003490-84.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Derli Martins - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica de
contestação. - ADV: YUTAKA SATO (OAB 24799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SOARES MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ROBERTO ANASTACIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2020
Processo 0003146-57.2018.8.26.0539/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Claudio Pedro
Demarães - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. O ofício foi encaminhado a pessoa jurídica diversa,
conforme fl. 76. Assim, expeça-se novo ofício, observados os termos do pronunciamento anterior. Int. - ADV: MAURICIO
CAETANO VELO (OAB 290639/SP)
Processo 1000857-03.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Eduardo Bernardino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ODAIR LAURINDO FILHO - Vistas dos autos aos
interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANA
CAROLINA PAULINO ABDO (OAB 230302/SP)
Processo 1001720-95.2015.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Isenção - Vera Lucia Gasparini Ribeiro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. V. Acórdão negou provimento ao
recurso de apelação interposto pela parte autora, certificado o trânsito em julgado. Assim, feitas as devidas anotações, arquivemse os autos. Int. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/SP), SEBASTIAO MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP)
Processo 1001923-18.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Carlos Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ODAIR LAURINDO FILHO - Fls. 254/257 - Ciência às partes da
data designada para realização da perícia: dia 22.01.2020 às 12h30min., local Auto Posto Beira Rio Santa Cruz Ltda, rua Carlos
Rios, n° 500, Chácara Peixe, nesta urbe, bem como da oportunidade de comunicar seus assistentes técnicos. - ADV: FLAYRES
JOSÉ PEREIRA DE LIMA DIAS (OAB 287025/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1002139-76.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Freire Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osvaldo Sérgio Ortega - Manifeste-se o demando, no prazo de 15 (QUINZE) dias,
apresentando alegações finais, nos termos do artigo 364, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR
(OAB 128366/SP), MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP)
Processo 1002633-38.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jarbas Monteiro São Miguel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ODAIR LAURINDO FILHO - Fls. 343/344 - Ciência
às partes da data designada para realização da perícia: dia 19.02.2020 às 09h30min., local Itajara Comércio de Carnes Ltda,
local rua Júlio Lozano, 1.134, Vila Bom Jardim, nesta urbe, bem como da oportunidade de comunicar seus assistentes técnicos.
- ADV: KAOÊ VIDOR CASSIANO (OAB 371360/SP)
Processo 1003193-48.2017.8.26.0539 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Lidia Lucia de Campos Fiocchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Ciência às partes da
baixa dos autos. Decisão monocrática não conheceu do recurso de apelação interposto pela parte ré, certificado o trânsito em
julgado. Assim, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 1003226-67.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Patriarca Ferrazzini Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apresentada contestação e réplica, com fundamento nos artigos 6º e 10, do
Código de Processo Civil, FACULTO às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, a manifestação a fim de apontar, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da demanda. ADVIRTO
que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado
da demanda. Caso haja a opção pela produção de prova oral, desde já, COMUNICO que o rol será depositado no prazo de
02 (dois) dias, contados da eventual decisão saneadora. - ADV: MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP), JOSE BRUN
JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1003644-39.2018.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Sara Keila Camargo dos Santos - - Mara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º