TJSP 12/02/2020 -Pág. 210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
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Processo 0000201-95.2015.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. RODOBEEF TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - - JOÃO PEDRO FREGONEZI SALVA - - BARTOLOMEU DE AZEVEDO
SALVA - comprove o requerente a despesa necessária para a publicação do edital com 1.638 caracteres, no valor total de R$
343,98 (trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), no prazo de cinco dias. - ADV: LUCAS FURLAN LOPES
(OAB 370772/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000395-71.2010.8.26.0024 (024.01.2010.000395) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Recon Administradora de Consorcios Ltda - VISTOS PARA DESPACHO. Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em
anexo, não foram encontrados ativos financeiros em nome da parte executada. Manifeste-se, pois, o(a) exequente, em termos
de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG)
Processo 0000395-71.2010.8.26.0024 (024.01.2010.000395) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Recon Administradora de Consorcios Ltda - Luzinete Gonçalves Modesto - VISTOS PARA DESPACHO. Defiro a realização de
pesquisa junto ao sistema BACEN-JUD, conforme requerido à fl. 299. Cumpra-se. INT. - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/
MG)
Processo 0000442-02.1997.8.26.0024 (024.01.1997.000442) - Execução (em geral) - Cicero Faustino do Nascimento Moacyr Santanna - Isaura Marconi - da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): aguardando retirada do mandado
de cancelamento de Registro de Penhora pela interessada Izaura Mariconi. - ADV: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB
306690/SP)
Processo 0001088-55.2010.8.26.0024 (024.01.2010.001088) - Ação de Exigir Contas - Família - Silvia Monteiro Sampaio de
Souza - Neuza Terezinha Monteiro Sampaio de Souza - Edson Dourado Matos - - Dercio Calister - VISTOS PARA DESPACHO..
Remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância com as homenagens deste Juízo. I-se. - ADV: HERBERT TRUJILLO RULLI
(OAB 120878/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/
SP)
Processo 0001105-18.2015.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VI Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (Fundo Itapeva Vii) - ANDRE LUIZ DA SILVA - Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista que na pesquisa realizada pelo sistema Renajud, não apontou
veículos em nome da parte executada, conforme extrato. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB
140390/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0001243-83.1995.8.26.0024 (024.01.1995.001243) - Separação Consensual - Dissolução - J.L.R.M. - - H.B.M. J.L.R.M. - - H.B.M. - VISTOS COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760) 1) Em decorrência da Lei nº 16.897
de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da
anteoridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea “c”, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa
de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do
Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles
devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para
o exercício de 2020). 3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP
(correspondente a R$ 18,25, para o exercício de 2020). 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão
da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o “código 206-2”, diretamente no sitio
do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 2) Comprovado o cumprimento do item supra, DEFIRO o desarquivamento, vista
e extração de cópias, conforme requerido pela parte autora. 3) Anote-se o nome do(a) Advogado(a) da parte autora no SAJ
(Sistema de Automação da Justiça). 4) Em nada mais sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo
com as cautelas de estilo, independente de nova intimação e conclusão. Anote-se e intimem-se. - ADV: SEMIR ZAR (OAB
86584/SP)
Processo 0001256-18.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CELSO
FERRATO - - CLARICE FERRATO DA COSTA - - CARLOS ANTONINHO FERRATO - - MARIA INEZ FERRATO BORELLI - IZILDA RAFACHINO FERRATO - - Odete Ferrato dos Santos - Banco do Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO. Manifestem-se
as partes sobre a complementação do Laudo Pericial às fls. 575/577, no prazo de 5 (cinco) dias. INT. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CAROLINE TEIXEIRA SAMPAIO (OAB 306731/SP)
Processo 0001743-56.2012.8.26.0024 (024.01.2012.001743) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Osmar
Garcia Munhos - - Edmir Dourado Matos Munhos - Izael dos Anjos da Silva - - Ilson dos Anjos da Silva - - Manoel Assis de Souza
- - Izaias dos Anjos da Silva - - Neusa Zotelli do Nascimento Silva - - Inesita dos Anjos da Silva - - Ivani dos Anjos da Silva - Izaira dos Anjos Souza - - Cleonice Lehn da Silva - - MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA - OSMAR GARCIA MUNHOZ
- EDMIR DOURADO DE MATOS MUNHOZ - Sueli Gotardi Moitinho Fonzar - I) Em que pese o certificado à fl. 596, verifica-se
que consta tanto no formulário de fl. 569, quanto na procuração de fl. 45, que o CPF do beneficiário do levantamento está
correto, conforme documento de fl. 615. Contudo, para fins de expedição do mandado de levantamento tal como pretendido,
deverá ser juntado aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação nestes autos, com indicação
do número dos mesmos. II) Conforme determinado à fl. 609, item I, expeçam-se mandados de levantamento em relação aos
formulários de fls. 606/608, ou seja: um mandado, em favor de Ivani dos Anjos da Silva, no valor de R$ 12.916,66, bem como
juros e acréscimos que houver; outro mandado, em favor de Isaíra dos Anjos da Silva, no valor de R$ 12.916,66, bem como
juros e acréscimos que houver; outro mandado, em favor de Inesita dos Anjos da Silva Proença, no valor de R$ 12.916,66, bem
como juros e acréscimos que houver. Todos os valores deverão ser retirados do depósito de fls. 474/475. III) Por fim, restará
para ser levantado do depósito de fls. 474/475 a quantia de R$ 12.916,66, referente à cota-parte de Izaias dos Anjos da Silva,
conforme indicado à fl. 609, item IV. Contudo, Izaias não foi encontrado em sua residência na qual fora previamente citado (fl.
30), vide aviso de recebimento juntado à fl. 620. Como é incumbência da parte manter seu endereço atualizado, deve a sua
intimação ser presumida por válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Arquive-se oportunamente. INT. - ADV:
RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP), DATIANE MITSI RODRIGUES
(OAB 313627/SP), CARLA ALMEIDA FRANÇA (OAB 327421/SP), NABIL ABUD (OAB 8927/SP), ADEMAR MANSOR FILHO
(OAB 168336/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP), FABIO
ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP)
Processo 0001743-56.2012.8.26.0024 (024.01.2012.001743) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Osmar
Garcia Munhos - - Edmir Dourado Matos Munhos - Izael dos Anjos da Silva - - Ilson dos Anjos da Silva - - Manoel Assis de Souza
- - Izaias dos Anjos da Silva - - Neusa Zotelli do Nascimento Silva - - Inesita dos Anjos da Silva - - Ivani dos Anjos da Silva - Izaira dos Anjos Souza - - Cleonice Lehn da Silva - - MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA - OSMAR GARCIA MUNHOZ
- EDMIR DOURADO DE MATOS MUNHOZ - Sueli Gotardi Moitinho Fonzar - expedi novos MLEs em favor de Ivani dos Anjos da
Silva, Isaíra dos Anjos da Silva e Inesita dos Anjos Silva Proença. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP),
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