TJSP 02/03/2020 -Pág. 1943 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
1943
será interpretado como concordância tácita à referida extinção. 5. Fls. 1340/1342; ciência aos exequentes. 6. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP), ORLANDO PIVA (OAB
155365/SP), CELSO ANTONIO GUIMARO (OAB 225626/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP),
DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP),
INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), PAULO JOSE MENDONCA ARAGON (OAB 42918/SP), ORLANDO
PIVA (OAB 155365/SP), SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA (OAB 202677/SP)
Processo 0527844-89.1989.8.26.0053 (053.89.527844-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz do Prado e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Execução nº 4846/09 V I S T O S 1. Diante da certidão de fls.
1486, reitero decisão de fls. 1477, item 3, ciente de que a executada já se manifestou concordando com os valores depositados.
Prazo 10 (dez) dias. 2. Após, com manifestação, conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: SILVIA ANDREA
CUPERTINO (OAB 14593/DF), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), CLAUDIA REGINA VILARES (OAB
273083/SP), EDIANGELI ROSSI (OAB 80029/SP), ACHILLES CRAVEIRO (OAB 74074/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB
183074/SP), MARIA CUSTODIA FERREIRA (OAB 130977/SP), MARILES CRAVEIRO (OAB 127207/SP)
Processo 0600203-13.1984.8.26.0053 (053.84.600203-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ari Jorge Santos e outros - Isis Berenice Bertini Tasso e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - SONIA MARIA FARIA BARRETO ( PENSIONISTA DE ADEMIR DINIZ FONSECA)
e outro - V I S T O S Fls. 3320/3324: Anota-se o substabelecimento. Fls.3331/3357: Defiro a habilitação dos herdeiros de
FRANCISCO ANTONIO COUTINHO E SILVA, CPF 024.213.138-72 (fls.3343), ante a regularidade da documentação trazida: A)
Lourdes Maria Lúcia Bolognini e Silva (fls.3335/3336 e 3344/3346) - 50% B) Francisco Pilade Bolognini e Silva (fls.3337/3338
e 3347/3348) - 16,66% C) Alexandre Jose Bolognini e Silva (fls.3339/3340 e 3350/3353) - 16,66% D) Sandra Bolognini e Silva
(fls.3341/3342 e 3354/3355) - 16,68% 2.1Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE,
instruindo-se com as cópias acimas indicadas, bem como cópia da presente decisão, nos autos do EP 3169/01. 2.2 Expeçase ofício à DEPRE para benefício de pagamento prioritário, em função de doença grave, referente ao herdeiro Alexandre Jose
Bolognini e Silva. Instrua-se o ofício com cópia do laudo médico de fls. 3352/3353. 3. Fls.3358/3380: Defiro a habilitação dos
herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS LAINO, CPF 073.259.838-91 (fls.3370), ante a regularidade da documentação trazida:
A) Mafalda Torres Laino (fls.3362/3363 e 3371/3372) - 50% B) Francisco de Assis Laino Júnior (fls.3364/3365 e 3373/3374)
- 16,68% C) Jose Marcos Laino (fls.3366/3367 e 3375/3376) - 16,66% D) Mariza Torres Laino (fls.3368/3369 e 3377/3378) 16,66% 3.1Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE, instruindo-se com as cópias
acimas indicadas, bem como cópia da presente decisão, nos autos do EP 3169/01. 4. Fls.3382/3398: Defiro a habilitação dos
herdeiros de LUIZ VERARDINO, CPF 170.722.128-68 (fls.3389), ante a regularidade da documentação trazida: A) Leando
Correa de Moraes Verardino (fls.3385/3386 e 3393) - 50% B) Marcos Correa de Moraes Verardino (fls.3387/3388 e 3394) - 50%
4.1 Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE, instruindo-se com as cópias acimas
indicadas, bem como cópia da presente decisão, nos autos do EP 3169/01. Int. - ADV: MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP),
OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP), MARCOS MARTINS DA
COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA (OAB 242122/SP), SILVIA FAGUNDES
THEODORO DA SILVA (OAB 239285/SP), SABRINA DE CHIARA GONZAGA (OAB 232017/SP), DANIELA FAZOLI PRATA
MARTINS (OAB 315541/SP), ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), ROSANGELA DE FATIMA GAETA PENHA (OAB
96182/SP), FELIPE PASQUALI LORENZATO (OAB 257361/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB
301284/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP),
SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI
FERNANDES (OAB 158256/SP), ALVARO MISTURA FILHO (OAB 161587/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/
SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/
SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP),
TATIANA SOARES DE AZEVEDO (OAB 174797/SP), MARCELO ARANHA DE ARAUJO (OAB 192022/SP), MARIA ALICE SILVA
DE DEUS (OAB 192159/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), JOÃO XAVIER (OAB 211785/SP)
Processo 0618514-13.1988.8.26.0053 (053.88.618514-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - V I S T O S 1.
Fls.5298/5315: Defiro a habilitação dos herdeiros de EDNA RODRIGUES NUNES ATTAB, CPF 069.139.228-50 (fls. 5300),
ante a regularidade da documentação trazida: A) Ieda Aparecida Attab Thame (fls. 5303/5304) - 33,33% B) Celia Regina Attab
Negrinho (fls. 5308/5310) 33,33% C) João Roberto Attab (fls.5311/5313) - 33,33% 1.1. Proceda-se à anotação no sistema SAJ
e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE, instruindo-se com as cópias acimas indicadas, bem como cópia da presente
decisão, nos autos do EP 10651/99 1.2. Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos sucessores do
coautor falecido EDNA RODRIGUES NUNES ATTAB , autorizo o levantamento do quinhão que lhes cabe referente ao depósito
judicial de fls. 4505/4962, retido às fls. 5207. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, em favor de
Espólio de EDNA RODRIGUES NUNES ATTAB (representado por Ieda Aparecida Attab Thame e outros) - CPF: 970.155.048-04,
sendo advogado Dr. Antônio Roberto Sandoval Filho, OAB/SP 58.283, procuração fls. 5298/5315. Com publicação no D.O. de
dia para sua retirada. 3. Fls. 5226/5246 e 5319/5324: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Luiza
Batelli Tolosa de Almeida e João Tolosa de Almeida, apresentem os interessados a certidão de óbito do filho falecido Fernando
Tolosa de Almeida, conforme informado na petição de fls.5226/5246, procuração original ou autenticada do herdeiro Guilherme
Tolosa de Almeida, procurações originais ou autenticadas e documentos pessoais dos herdeiros do filho falecido Fernando
Tolosa de Almeida. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 4. Reitero decisão de fls. 5294, quanto a expedição de ofício, cobrando-se
eventual relatório do inquérito policial. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), JOSELI CECILIA RIBEIRO (OAB 145639/SP), SERGIO
RICARDO CRICCI (OAB 185544/SP), SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR
(OAB 335558/SP), MOACYR RAGONEZI PRADO (OAB 125066/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), MARIANA
PAULA LORCA (OAB 316609/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/
SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0804462-96.1986.8.26.0053 (053.86.804462-9) - Procedimento Sumário - Arlete Almeida Galvão e outros - Roberta
Alemida Galvão (Herdeiro de Arlete Almeida Galvão) e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº
18.971/05 Vistos. 1. Fls. 1633/1651 e 1655/1657: Ante a regularidade da documentação apresentada, homologo a habilitação dos
herdeiros de ARLETE ALMEIDA GALVÃO: - Roberta Almeida Galvão - 50% - Álvaro da Costa Galvão Júnior - 50% 1.1.Anote-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º